DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES E AOS INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS DE PENSÕES E PROVENTOS ASSOCIADOS AOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS E SEUS DEPENDENTES RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas de Contribuições Associadas às Pensões 8.911.446 2.815.194 Segurados 8.911.446 2.815.194 TOTAL DAS RECEITAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES (IV) 8.911.446 2.815.194 DESPESAS ASSOCIADAS ÀS PENSÕES MILITARES DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 25.933.464 22.088.724 8.059.037 6.053.269 - A detalhar 579.844 0 0 0 - Pensões 25.153.299 21.896.436 7.926.125 5.947.546 - Outros Despesas 200.321 192.288 132.912 105.723 - DESPESAS COM PENSÕES MILITARES (V) 25.933.464 22.088.724 8.059.037 6.053.269 - RESULTADO PENSÕES MILITARES (VI) = (IV - V) -17.022.018 -19.273.530 -5.243.843 -3.238.075 - RECEITAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receitas 0 0 DESPESAS VINCULADAS AOS MILITARES INATIVOS DAS FORÇAS ARMADAS DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Inativos 31.512.099 25.575.058 9.768.347 7.805.090 - A detalhar 631.016 0 0 0 - Reforma e Reserva 30.408.006 25.166.223 9.662.778 7.726.328 - Outras Despesas de Inativos 473.076 408.836 105.568 78.763 - DESPESAS COM MILITARES INATIVOS (VII) 31.512.099 25.575.058 9.768.347 7.805.090 - RESULTADO TOTAL - MILITARES (VIII) = (VI - VII)1 -48.534.117 -44.848.588 -15.012.189 -11.043.165 - FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF (3/4) Notas: 1) O resultado relativo a pensões e proventos militares poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). ANEXO GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A ABRIL DE 2023 R$ milhares RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF P R E V I S ÃO RECEITAS REALIZADAS AT U A L I Z A DA Até o Mês/2023 Receita de Contribuições 879.976 275.657 Segurados 189.755 56.968 At i v o s 99.579 30.338 Inativos 90.176 26.630 Pensionistas - 0 Patronal 690.220 218.688 At i v o s 211.682 60.665 Inativos e Pensionistas 478.539 158.023 TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (IX) 879.976 275.657 DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF DOTAÇÃO ATUALIZADA DESPESAS EMPENHADAS DESPESAS LIQUIDADAS DESPESAS PAGAS INSCRITAS EM RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ Até o Mês/ 2023 2023 2023 2023 Benefícios 5.859.409 2.774.683 2.605.285 2.061.018 - A detalhar 3.084.687 0 0 0 - Aposentadorias 2.416.603 2.416.596 2.261.380 1.794.210 - Pensões 357.523 357.491 343.311 266.501 - Outras Despesas Previdenciárias 596 596 594 306 - Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO FCDF (X) 5.859.409 2.774.683 2.605.285 2.061.018 - RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FCDF (XI) = (IX - X)1 -4.979.433 -2.499.026 -2.329.628 -1.785.361 - Fonte: SIAFI/STN/CCONT/GEINF (4/4) 1) O resultado previdenciário poderá ser apresentado por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do primeiro ao quinto bimestre) e a despesa empenhada (no sexto bimestre). GOVERNO FEDERAL RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Renúncia de Receitas Previdenciárias Projeção 2023 R$ milhões Renúncia / Mês Desoneração da Folha Simples Nacional Filantrópicas Exportação Rural MEI Olimpíadas Dona de Casa Funrural JA N 469 2.309 1.170 566 380 - 27 183 FEV 793 2.304 1.144 684 380 - 28 162 MAR 664 2.350 1.176 924 471 - 29 213 ABR 571 2.382 1.186 988 440 - 29 279 MAI 644 2.415 1.228 964 443 - 28 282 JUN 565 2.430 1.232 957 429 - 28 337 JUL 605 2.472 1.269 967 436 - 28 303 AG O 597 2.498 1.243 888 434 - 28 316 SET 587 2.520 1.260 848 428 - 28 313