DOU 31/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ACÓRDÃO Nº 4023/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-007.381/2023-9 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Antonio Sergio Lemos de Souza (176.579.974-00). 1.2. Órgão/Entidade: Agência Nacional de Vigilância Sanitária. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4024/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legal para fins de registro o ato de concessão a seguir relacionado, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-007.388/2023-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Marlete Formigoni dos Santos Lapolli (593.593.909-68). 1.2. Órgão/Entidade: Instituto Nacional do Seguro Social. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4025/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de concessão a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-007.509/2023-5 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessados: Francisca de Souza Brito (209.806.392-04); Rita Ramos dos Santos (225.936.592-20). 1.2. Órgão/Entidade: Departamento de Centralização de Serviços de Inativos e Pensionistas. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procuradora-Geral Cristina Machado da Costa e Silva. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4026/2023 - TCU - 1ª Câmara VISTOS e relacionados estes autos que tratam de ato de concessão de aposentadoria emitido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ; Considerando que o Acórdão 1.826/2023-TCU-Primeira Câmara promoveu antecipadamente a dilação dos prazos para implementação das determinações expedidas na referida deliberação, nesse caso de caráter improrrogável, conforme consta entre os considerandos que fundamentaram a decisão; Considerando que foi concedido, portanto, prazo de sessenta dias para promoção dos ajustes determinados na referida decisão, bem como para comprovação da ciência do teor da deliberação pela interessada (itens 1.7.1.1 e 1.7.1.2 do Acórdão 1.826/2023-TCU-Primeira Câmara); Considerando que o pedido de prorrogação de prazo formulado à peça 11 indica, de forma equivocada, que foram concedidos prazos de quinze e de trinta dias para implementação das determinações exaradas; Considerando que cabe ao gestor prover os recursos humanos necessários ao cumprimento de decisões do TCU no tempo e na forma previstos; ACORDAM os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, por unanimidade, com fundamento no art. 143, inciso V, alínea 'e', do Regimento Interno, em indeferir a solicitação de prorrogação de prazo formulada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 1. Processo TC-030.896/2022-3 (APOSENTADORIA) 1.1. Interessado: Cleia Carvalho Van Gasse (775.223.387-00). 1.2. Órgão/Entidade: Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região/RJ. 1.3. Relator: Ministro Walton Alencar Rodrigues. 1.4. Representante do Ministério Público: Procurador Marinus Eduardo De Vries Marsico. 1.5. Unidade Técnica: Unidade de Auditoria Especializada em Pessoal (AudPessoal). 1.6. Representação legal: não há. 1.7. Determinações/Recomendações/Orientações: não há. ACÓRDÃO Nº 4027/2023 - TCU - 1ª Câmara Os Ministros do Tribunal de Contas da União, reunidos em sessão da Primeira Câmara, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso I da Lei 8.443/92, c/c o art. 143, inciso II do Regimento Interno, em considerar legais para fins de registro os atos de admissão de pessoal a seguir relacionados, de acordo com os pareceres emitidos nos autos: 1. Processo TC-020.243/2022-7 (ATOS DE ADMISSÃO) 1.1. Interessados: Abel Murilo Souza Santos (044.597.835-09); Adrian Vitor Neto Moreira (178.243.307-45); Adriano Cardoso Ribeiro (030.779.565-94); Adriely Schmidt Bueno (103.631.899-04); Adryan Bracht Juver (101.699.289-00); Adson Luis Araujo Albuquerque (011.526.785-90); Airton Renato Farias da Silva (006.302.302-42); Alan Mauricio Miranda da Costa (049.702.724-09); Alban Mauricio Reyes Parra (015.400.234-86); Albert de Souza Gatti Cavalcanti (141.732.387-62); Aleff Valnei Triches (017.957.291-12); Alefy Ferreira Dias (084.391.225-19); Alessandra Marinho de Carvalho Raposo (095.278.607-92); Alex Michel Viana de Souza (034.680.423-02); Alexandre Bolanho Mota Santana (981.238.902-49); Alexandre Carrim Conceicao Rocha (025.798.845-99); Alexandre Delezu (033.898.469-05); Alexandre Ribeiro Brito (021.013.685-52); Alexsander Cigerza Maciel (072.846.039-41); Alexsandrino Pascoal da Silva Pinto (049.459.453-57); Alexsandro Augusto Rodrigues (644.209.902-44); Alexsandro Ferreira Mendes da Silva (197.164.537-01); Alfredo Oliveira Carneiro da Silva (133.355.197-52); Aline Alem Braunstein (046.349.685-09); Aline Aparecida Souza Candido Marques (103.424.376-40); Allison Johny da Conceicao Miranda (184.600.997-92); Allisson Augusto Zamboni (073.173.729-60); Almir Pires de Carvalho Neto (060.747.415-73); Amanda Souza do Nascimento (038.932.155-90); Ana Claudia Ramos (087.209.949-07); Ana Luisa Flores Salles (048.498.361-00); Ana Luisa Melo Vianna (056.093.765-21); Ana Luiza Soares Cezario (099.844.586-01); Ana Paula Carvalho Moreira (063.288.639-00); Ana Paula Doria de Araujo Cruz (037.815.035-93); Anabel Cristina Rodrigues de Araujo (063.109.533-03); Ananda Inez Araujo (021.567.581-90); Andersen Langendorf da Silva (017.264.860-28); Anderson de Moura da Costa (043.596.081-44); Anderson de Souza da Costa (048.289.783-05); Anderson dos Santos Rezende (031.924.162-97); Andrade do Nascimento Catarina (016.190.303-73); Andre Cassiano Messias Valdameri (096.518.879- 58); Andre Filgueira (066.610.529-45); Andre Filipe de Carvalho Batista de Abreu (181.869.667-30); Andre Junior dos Santos (186.504.917-40); Andre Luiz de Souza Rezende (062.503.506-24); Andre Mendes Gotze (024.476.390-90); Andre Resende da Fonseca (108.916.866-73); Andre Rezende da Silva (118.103.737-94); Andre Souza Salca (164.545.337-51); Anneluize Shmeil (037.652.389-10); Antonio Augusto Silva Guimaraes (062.364.255-74); Antonio Camilo Pontes de Jesus (169.128.477-73); Antonio Jorge Andrade Filho (062.725.245-10); Antonio Lucas Castro Pimentel (054.356.955-11); Antonio Thyago Boto Landim (064.444.603-01); Ariel Bezerra Gomes (086.857.614-09); Arlan Justino Dias (639.921.753-91); Arnaldo Guimaraes Schunk (119.623.197-41); Arquila Magalhaes Hylario (101.765.677-04); Arthur Alcantara Vilarinho de Andrade (008.087.572- 61); Arthur Brites Pascotini (030.797.010-89); Arthur Lopes dos Santos (122.341.294-60); Arthur Nunes Garcia (025.034.820-90); Arthur Ramos Pacheco (018.161.750-13); Arthur de Andrade Rodrigues (172.283.187-14); Atila Gomes de Oliveira (110.580.877-70); Ben Hur Metzker (951.754.822-20); Braurio Pedro de Moura Lima (049.275.004-11); Brendo Vilela dos Santos (202.873.667-40); Brenno Corcino Morales (187.742.387-44); Brenno de Siqueira Lins (192.796.947-66); Breno Cesar Araujo da Silva (127.525.527-26); Breno Clemente de Jesus (198.422.617-78); Breno Gomes Pereira (094.095.574-10); Breno Vila Bela de Sousa (093.175.674-01); Brisa Oliveira Moura (035.091.205-07); Brunno Piettro Borges Jeronymo (407.058.748-93); Bruno Aguiar Amaral (082.619.525-33); Bruno Carvalho Ribeiro da Silva (174.287.417-77); Bruno Daniel Pereira Laranja (190.072.417- 02); Bruno Dutra Lanzethi Pinto (186.114.077-09); Bruno Gama da Silva (188.927.887-44); Bruno Henrique Frasson Pinto (363.066.138-62); Bruno Mahlmann Rieger (021.990.290- 93); Bruno Mateus Cavalcante Gomes (841.784.182-20); Bruno Pinho Lucas (018.499.900- 69); Bruno Rafael Matos do Nascimento (062.885.093-02); Bruno Santos Lacerda (107.609.877-00); Bruno Souza da Paz (031.217.815-88); Bruno Tiecher Feron (013.518.060-09); Bruno Zavan Assaf (119.268.939-99); Bruno de Souza (120.094.607-31); Caio Augusto Lopes de Souza (182.468.297-26); Caio Cesar Castelo Branco de Carvalho Silva (043.732.583-09); Caio Leonardo Cardoso Mendes (176.789.097-48); Caio Luiz da Silva Sales (155.580.267-23); Caio Matheus Nogueira do Nascimento (180.465.627-50); Caio Oliveira de Madeiros (116.354.887-10); Caio Ricardo dos Santos Barbosa (052.852.265-54); Caio Victor da Vitoria Nascimento (128.781.217-16); Caio Vitor Ferreira (184.993.027-93); Caique Nascimento Santos (056.004.445-32); Calebe de Paula Milward Azevedo (116.815.386-79); Camila Cravero da Silva (814.935.762-91); Carlos Alexandre Pacheco (005.822.219-78); Carlos Antonio Silva de Assis (150.645.584-06); Carlos Daniel Barbosa da Silva (192.880.847-62); Carlos Eduardo Alves de Assuncao (001.383.483-59); Carlos Eduardo Fernandes (186.764.117-86); Carlos Eduardo Fernandes de Paula (173.036.697-01); Carlos Eduardo Fidelis dos Santos (197.882.847-01); Carlos Eduardo Guimaraes (193.114.367-63); Carlos Eduardo de Araujo Morette Silva (176.458.767-78); Carlos Henrique Benicio de Oliveira (197.588.607-04); Carlos Henrique Oliveira de Almeida (132.113.276-06); Carlos Henrique dos Santos Lopes (027.488.331-71); Carlos Jose Guimaraes das Virgens (056.869.267-51); Carlos Mateus Domingues dos Santos (192.717.097-48); Caua Guilherme Candido Rodrigues (146.691.954-09); Cayo Luis Fialho Vieira (160.279.957-18); Cecilia Augusta de Melo Goulart Silveira (020.623.881-95); Cecilia Oliveira Rocha (034.100.205-43); Cesar Felipe Simao Cano (413.863.748-65); Cesar das Neves Pinheiro (043.975.121-75); Charles Cristian Reis de Souza Junior (185.889.547-29); Christian Andre Siqueira Campbell (162.672.957-37); Christian Carlos Araujo Moura (048.869.023-40); Christian Viana dos Santos (039.295.042-19); Cicero Heleno de Arruda (061.047.354-95); Clarine Wandscheer Malikowsky (108.185.659-93); Claudimei Alves Cardoso (944.222.572-34); Cleiton Lucas Soares Romariz da Silva (160.053.697-25); Cleyton de Jesus Barreto (055.595.315-70); Cristhian Surlo Custodio (021.759.922-25); Cynthia Mayara Santana do Nascimento (041.636.095-55); Dalmar Gomes dos Santos (019.680.315-29); Daniel Antonio Costa de Jesus (017.530.983-35); Daniel Bryam Gomes Bezerra (192.050.547-47); Daniel Fernandes Dutra Neves (198.767.597-52); Daniel Guarisco Barreto (178.160.167-43); Daniel Guilherme Vieira Costa (051.455.181-02); Daniel Lucas Batista Sousa (097.312.994-83); Daniel Luiz de Souza (094.867.214-59); Daniel Meirelles Paco (100.958.327-18); Daniel Pereira Peralta (015.143.612-64); Daniel Pereira de Holanda Rodrigues (167.945.337-82); Daniel Rodrigues dos Santos (132.985.517-59); Daniel Sharon dos Reis Almeida (185.801.487-58); Daniel Siqueira Torraca Garcia Sanches (154.109.467-07); Daniel Soares de Almeida (059.682.256-10); Daniel Vitor do Amaral Silva Almeida (184.075.767-19); Daniel da Rocha Pelucci (170.296.617-88); Daniel de Almeida Fonseca (198.090.587-80); Daniel de Andrade de Matos (167.080.077-62); Daniela Borges (080.912.999-07); Danillo Cesar Mairink (139.383.367-57); Danilo Cesar Dantas Silva (008.895.364-57); Danilo Fonseca Barbosa (178.631.227-16); Danilo Maia Soares (100.701.324-96); Danilo Sousa de Jesus (044.727.675-11); Danilo Souza da Silva (006.558.432-56); Danylo Antonio Andrade Santos (020.707.225-62); Davi Barbosa Freire (837.539.905-15); Davi Esch de Campos Gomes Macedo (180.153.567-17); Davi Ribeiro Silva (018.155.755-06); Davi Valois Cardoso (813.915.015-00); Davi Ventura Ferreira (184.523.637-88); Davi da Trindade Guedes (111.802.984-46); Davi de Souza Resende Raymundo (169.660.227-05); David Cezar Henriques Toledo (152.245.827-17); David Lucas Vieira Pinto (182.125.077-00); David Luersen Moreira (081.150.389-54); David William da Silva (080.176.719-97); Dayvison Floriano da Silva (068.576.274-28); Deise Mara Alves Ribeiro (069.004.234-50); Denilson dos Anjos Gonzaga de Melo (711.872.664-85); Deyverson das Neves Cabral (169.461.377- 10); Diego Carlos de Almeida Pereira (057.977.257-89); Diego Felipe Pessoa de Souza (058.636.497-80); Diego Lacerda Goncalves (085.588.146-19); Diego Luiz Monzon (072.290.419-37); Diego Manoel Rodrigues Vieira (058.913.859-61); Diego Marchewka de Queiroga (096.352.234-55); Diego Menezes Lustosa Carvalho (087.380.954-83); Diego Novais da Silva (064.209.499-39); Diego Ribeiro Gurgel do Amaral (084.239.954-29); Diego Rodrigues Soares (069.864.779-37); Diego Tavares de Melo (093.472.744-96); Diego Vasconcelos da Silva (198.072.177-76); Diego da Silva Cedro (065.515.923-17); Diego de Miranda Batista Guimaraes (150.135.797-24); Diogenes Bruno Moreira da Silva (094.753.807-01); Diogo Lessa Mota (155.846.057-86); Diogo de Oliveira Sinclair Haynes (087.247.317-14); Dion Rey Lucas de Sousa (059.874.413-40); Dionatan Batista dos Santos (006.371.530-90); Donizeti Costa de Moraes (012.484.176-74); Douglas Martins Pereira Santos (179.884.097-94); Douglas Ribeiro da Silva (005.185.970-08); Douglas Venancio dos Santos (178.177.257-64); Douglas Venicius Marcon (069.370.499-35); Edgar Sant Anna de Oliveira (119.256.457-03); Edgar de Souza Pandolfi (014.635.122-36); Edison Tadeu Moreira Cardoso Junior (061.930.494-44); Edson Fernando de Araujo Brasil (029.353.361- 00); Eduardo Ferreira Canario de Almeida (117.807.947-38); Eduardo Ferreira Lima (975.786.224-04); Eduardo Pasqualini de Sousa (093.065.566-40); Eduardo Rocha (008.745.969-80); Eduardo Rocha Ferreira da Fonseca (059.965.871-14); Eduardo Rodrigues de Souza (176.203.437-92); Eduardo da Dalt Castro (063.328.336-37); Eduardo de Jesus da Silva Mota (190.567.657-36); Elias Dutra de Oliveira Junior (011.118.342-10); Elias Francisco Momoli (022.028.730-90); Elinaldo Correia da Silva (052.671.134-50); Elisson Joaquim Correia Dias (108.898.164-09); Eliton Santos dos Reis (085.737.975-50); Ellison de Matos Silva (031.784.085-17); Elton Daniel Silva de Souza (131.912.374-02); Elton Jakson Santos Leal (014.833.462-85); Elton Rodrigues Vieira (006.553.943-54); Eluana Moraes Laybenitz Machado (116.978.807-62); Elviston Magno Cavalcanti (702.066.574-80); Emanuel dos Santos Ramos (184.073.127-38); Emerson Luis Mello de Mendonca (080.077.444-28); Emerson Maximo Bolner (006.979.890-70); Emmanuel de Oliveira Cardoso (028.895.992-21); Enthony Moreira dos Santos (163.255.867-00); Erick Andrade da Silva Bello (057.921.737-02); Erick Resende de Andrade (079.242.806-42); Erick Willian Yamanaka (074.873.799-57); Erick de Almeida Goncalo (183.506.097-88); Erick de Lima Ribeiro (101.905.737-83); Ernane Gomes Pereira Junior (090.230.426-70); Ernesto Montes Filho (968.739.304-15); Estevao Balbino de Almeida Filho (038.900.515- 02); Eurivan Arruda de Araujo (700.867.482-11); Evandro Queiroz da Silva (136.998.087- 69); Everton Santos dos Reis (064.756.925-65); Ewerton Ruzza (402.355.228-30); Ezequiel Almeida de Lima (025.631.510-82); Fabiano Barbara da Silva (690.659.770-15); Fabiano Santos Caravagio (028.597.400-90); Fabio Alexandre Rodrigues Lopes (057.655.854-00); Fabio Amaro Feitoza (101.479.947-30); Fabio Ferreira Nascimento (032.905.235-78); Fabio