DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

45 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 CE; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA CONSTRUMAIA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA, com sede na Rua Expedicionário Moreno, nº231, Centro, CEP: 62940-000, Morada Nova/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 06.230.710/0001-94, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 98010155407, e do CPF nº 620.884.753-20, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, localizada na Av. Alberto Craveiro, 2901, 2775 anexo, Boa Vista, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE, doravante denominada simples- mente INTERVENIENTE, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 051/2022 (SACC 1248160), publicado no D.O.E de 15.02.2022; V - ENDEREÇO: Morada Nova/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, 1º, Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONTRATAÇÃO POR LOTE PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 01 CEI (CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) NA(S) SEGUINTE(S) CIDADE(S): LOTE VIII – LAVRAS DA MANGABEIRA, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 03 de abril de 2023 até 30 de agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de maio de 2023.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ITALO MARCOS FAÇANHA MAIA- CONTRATADA , FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS 01. Carlos Rodrigo b de sousa, 02. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza, 26 de maio de 2023.. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03889078/2023 I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº005/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0357- 78, CREDE 5 - UBAJARA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ VIEIRA; III - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; IV - CONTRATADA: PL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 33.056.057/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) JADERSON SENA EUFRÁSIO; V - ENDEREÇO: UBAJARA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 20220012 e de acordo com o processo nº 03889078/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: UBAJARA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULAS E ACESSIBILIDADE, na EEEP GOVERNADOR WALDEMAR ALCANTARA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 27 de Julho de 2023 até 25 de Agosto de 2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 24 de Abril de 2023 até 22 de Julho de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 17 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCA TATIANNI CARNEIRO CRUZ VIEIRA - CONTRATANTE, JADERSON SENA EUFRÁSIO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CESARIO HELLUAN DA SILVA COSTA, 02 - MARILY DE SOUZA MARTINS LOPES. Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04069201/2023 I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VALOR AO CONTRATO Nº15/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI EMANUEL, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0266- 04, CREDE 12 - Choró/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria da Conceição de Sousa Silva; III - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; IV - CONTRATADA: JRM CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME, inscrita sob no CNPJ sob nº 27.903.694/0001- 23, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Cleosiodo Maia Junior; V - ENDEREÇO: CHORÓ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 15/2022, de acordo com a Carta Convite nº 04/2022, publicado no DOE de 21/09/2022 e de acordo com o processo nº 04069201/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II , art. 65, inciso I, alínea b e §1ºda Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CHORÓ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor e prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE 2 SALAS DE AULA, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Emanuel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 26.925,16 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS), que representa 20,10% (VINTE INTEIROS E DEZ DÉCIMOS POR CENTO), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA DIAS) dias, a partir de 02/06/2023 até 31/07/2023.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s) e, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 22 de Maio de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria da Conceição de Sousa Silva - CONTRATANTE, Cleosiodo Maia Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOZIVAN LESSA NUNES, 02 - CLAUDIANA NUNES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 29 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04218843/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0317-80, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; IV - CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa; V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/CE; VI - FUNDA- MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 005/2022 publicado no DOE de 01/04/2022 e de acordo com o processo nº 04218843/2023 e regulamentado nos Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato que tem por objetivo REFORMA ELÉTRICA GERAL E LOGICA, da EEMTI CEL HUMBERTO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O Prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato nº 17/2022, que trata da execução do contrato, ora aditada, fica prorrogada por mais 60 dias, a partir de 06/05/2023 A 07/07/2023; XI - DA RATI- FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Abril de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Jaine Lara da Rocha, 02 - Fernando Dantas de Menezes. Fortaleza, 29 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02180849/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSOR PLACIDO ADERALDO CASTELO COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua 719, S/N, 3° ETAPA, Bairro CONJUNTO CEARA, Município de FORTALEZA/CE, Telefone (85) 3101-5683, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0513-82, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA- TANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES CONTRATADA: Empresa/Firma RAYNA ELOY DA SILVA 61183715390, inscrita no CNPJ sob nº 46.359.443/0001-74, com sede à Rua(Av) PRIMEIRO DE MAIO, 72 - GUAGIRÚ, CEP: 61.629-