DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

46 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 080, Município de CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RAYNA ELOY DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/09, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/08266 e Termo de Participação nº 2023/09 FORO: FORTA- LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 6.712,00 (SEIS MIL SETECENTOS E DOZE REAIS) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: ANTELVIANA BEZERRA DE MENEZES - CONTRATANTE e RAYNA ELOY DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Ilegível, 2- Jonas Roberto Magalhães Araujo. - Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03281606/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CASEMIRO BEZERRA DE ARAÚJO, estabelecida a Rua à Avenida Coronel Francisco Linhares, n.º 496 – Bairro: Centro – Caridade/CE - CEP:62.730-000, Telefone (85) 3324-1411, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0117-55, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria Angélica Alves Rocha CONTRA- TADA: Empresa ÁTOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI inscrita no CNPJ sob o nº 28.177.357/0001-69 à Rua J Pinto - Altos Nº720, Palestina, Canindé-CE - CEP: 62.700-000, representado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis Cardoso Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo serviço de CONTRATAÇÃO DE OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS PESSOA JURÍDICA REFERENTE AO REPASSE PARA A MANUTENÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I do edital, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0004/2023 - VIPROC Nº03281606/2023 - CERTIDÃO DE PUBLI- CAÇÃO Nº2023/13399 FORO: Caridade/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. - O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 22.223,00 (Vinte e dois mil, duzentos e vinte e três reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.10.339039.1.5009100 000.0 10297. DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: Maria Angélica Alves Rocha - CONTRATANTE e Francisco de Assis Cardoso Pereira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Antonio Mathias da Silva Santos, 2- Carlos Eduardo C. Ferreira. - Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 03592717/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA ENSINO MÉDIO ANA BEZERRA DE SÁ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua Ayrton Senna nº130, Bairro: Centro, Município de Eusébio/CE, Telefone (85) 3101-2063, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/010-77, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a), Sr.(a) MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA CONTRATADA: Empresa/Firma JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, com sede à Avenida Engenheiro Leal Lima Verde nº 2759, Bairro: José de Alencar, Município Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20230020, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/14097 e Termo de Participação nº 20230020 FORO: EUSEBIO/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.200,00 ( hum mil e duzentos reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2023 SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAÍ GADELHA DE LIMA - CONTRATANTE e Jesus Albino Vieira Crispa Junior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- EDNA MARIA FROTA CATUNDA MENEZES, 2- MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO. - Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 04111135/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, estabelecida à Rua Pedro Américo, Nº100 - Cristo Redentor–Fortaleza/CE, CEP 60.337-220, Telefone (85)3101-2872, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0426-34, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr. PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA CONTRATADA: Empresa/ Firma: OTN PRODUCOES LOCACOES E SERVICOS LTDA - situada à Rua Mauro Maia, Nº400 - Bairro: Areias II, no município de Iguatu/CE, CEP 63.508-270280, inscrita sob o CNPJ Nº46.277.864/0001-56, representado neste ato pelo Sr. OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto a aquisição de SERVIÇO DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E DE REFORMA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E PREDIAIS DA EEMTI JOSÉ JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, COM O FORNE- CIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO E OUTROS, em favor da EEMTI JOSÉ VALDO RIBEIRO RAMOS, pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e ao Decreto Nº28.397 de 21 de setembro de 2006, que dispõem sobre as cotações eletrônicas, tendo este presente contrato também fundamento na Cotação de Coep nº 2023/15083 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contando a partir de sua publicação; 4.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) dias, contando a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: PAULO ROBERTO ÂNGELO DA SILVA - CONTRATANTE e OTACILIO PEREIRA DA SILVA NETO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- Crislene de Sousa Gomes, 2- Luiz Cleyton da Silva Ribeiro. - Fortaleza, 26 de maio de 2023. Érika Samira de Castro COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 02990786/2023 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, estabelecida a Av. Humberto Sena, 250, Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos, Município de Quixeramobim/Ce, telefone (88) 3441- 3170, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0320-86, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a), Geral Sr.(a) Irecê Pinto Fernandes Maia CONTRATADA: Empresa/Firma AMAURĹIO JOÉLIO LEAL DE ALMEIDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.440.840/0001/30, com sede à Rua Norte Sul, 05, Bairro José Airton Machado, Município de Quixeramobim, representada neste ato pelo Sr.(a) Amaurílio Joélio Leal de Almeida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTO em favor da ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL DR. JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, pertencente à jurisdição da CREDE 12. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 013/2023, respaldados pelo Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020 FORO: Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data da publicação em Diário Oficial.– DO PRAZO DE ENTREGA O prazo os serviços de de manutenção e conservação máquinas e equipamentos , objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a partir da data de publicação em Diario Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 819,00 (oitocentos e dezenove reais) pagos em conformidade com o