DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 PORTARIA Nº233-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar KILDERSON DE SOUZA MENDONÇA, ocupante da graduação de Cabo PM, matrícula nº 305.565-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 23 à 27/05/2023, com a finalidade de realizar georreferenciamento de mudanças dos novos pontos de cobertura dos fóruns na rede CFTV da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 255/2023, concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 10%, perfazendo um total de R$ 303,59 (trezentos e três reais e cinquenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº234-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor BERNARDO ANTÔNIO AGUIAR CAETANO, ocupante do cargo de Coordenador – DNS-2, matrícula nº 300.007-2-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Bela Cruz-CE, no período de 29 à 31/05/2023, com a finalidade de organizar e promover as Solenidades de posses dos CCDS’s, bem como participar da reunião Geral com os líderes comunitários Naquele Município e região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 258/2023, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), perfazendo um total de R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº235-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Itarema-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 260/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 22 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº235-D/2023-GS DE 22 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL DIOGO MONTEIRO RODRIGUES Capitão PM 308.528-1-8 IV 20/05/2023 Itarema-CE ½ (meia) 64,83 32,42 JARDEL GONÇALVES DE SOUSA 2º Sargento PM 135.957-1-2 V 20/05/2023 Itarema-CE ½ (meia) 61,33 30,67 JOSE CARLOS DE OLIVEIRA FILHO 3º Sargento PM 303.276-1-6 V 20/05/2023 Itarema-CE ½ (meia) 61,33 30,67 TOTAL 93,76

PORTARIA Nº236-D/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 261/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº236-D/2023-GS DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR ACRESC. TOTAL MARIVALDO BARRETO DE SOUZA Tenente Coronel PM 124.682-1-0 IV 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 NIVAN GIRÃO PINTO Tenente Coronel BM 112.641-1-5 IV 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 64,83 5% 272,29 ANTONIO CARLOS DA COSTA Subtenente BM 113.837-1-8 V 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 GIOVANY DEIVES DE LIMA OLIVEIRA Subtenente PM 127.346-1-1 V 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 CLAUDEMIR FERREIRA XAVIER Subtenente PM 108.964-1-X V 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 CARLOS JORGE DE OLIVEIRA Subtenente PM 118.873-1-7 V 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS 3º Sargento PM 302.219-1-5 V 22 à 29/05/2023 Crateús-CE 8 (meias) 61,33 5% 257,59 HULLIGLESSES RAMOS DA SILVA Cabo PM 304.420-1-6 V 21 à 29/05/2023 Crateús-CE 9 (meias) 61,33 5% 289,79 FRANCISCO LAERTE ARAUJO DOS SANTOS Cabo PM 306.105-1-2 V 21 à 29/05/2023 Crateús-CE 9 (meias) 61,33 5% 289,79 TOTAL 2.412,11

PORTARIA Nº237-D/2023-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Novo Oriente-CE, com a finalidade de realizarem transporte de comitiva da SSPDS, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 259/2023, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de maio de 2023. Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº237-D/2023-GS DE 23 DE MAIO DE 2023 NOME CARGO/ FUNÇÃO MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO DIÁRIAS QUANT. VALOR TOTAL PEDRO HAWLISON ALVES FREIRE SOUSA Tenente Coronel PM 125.369-1-7 IV 20/05/2023 Novo Oriente-CE ½ (meia) 64,83 32,42 LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR Tenente Coronel BM 126.655-1-2 IV 20/05/2023 Novo Oriente-CE ½ (meia) 64,83 32,42 TOTAL 64,84