DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

166 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Habilitação - Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001. A Prefeitura Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2023.03.30.001, de acordo com as exigências editalícias foi considerada habilitada as Licitantes Ferdebêz Produções, Consultoria e Projetos LTDA ME; F R Carvalho Xavier ME e Enajeh Empreendimentos e Serviços LTDA e inabilitada a Licitante Guiatelli Publicidade & Eventos EIRELI ME; Johnny Lima Produções Musicais LTDA; José Abidenago Nobre ME; Roberta Laiana Gomes de Melo Monte ME; A T Farias de Souza ME; F. J Bandeira de Sousa Serviços e Eventos ME; Donato Fontenele e Cia LTDA; M F Produções e Locações EIRELI e O. Dos Reis Brandão EIRELI ME, por não atender as condições editalícias. A partir da publicação do presente aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o art. 109, Inciso I, alínea “a”. O Resultado na íntegra do presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins ao objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de locação em infraestrutura, iluminação, serviços de locação e montagem e desmontagem de equipamentos e estrutura em geral e demais itens necessários para realização de eventos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Camocim-CE, de acordo com especificação do termo de referência. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 30 de maio de 2023. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.01.06/PE – Secretaria de Finanças, Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte de Itapipoca (AMTI), Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itapipoca (ITAPREV). OBJETO: Contratação de Instituição Financeira para prestação de serviços de: a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, Inativos, Aposentados e Pensionistas dos órgãos da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, em caráter de exclusividade; b) concessão de Crédito Consignado aos servidores, sem exclusividade; c) pagamento a fornecedores em geral, em caráter preferencial pelo banco contratado; d) gestão da chave PIX do CNPJ n° 07.623.077/0001/67 (CNPJ principal), sem caráter de exclusividade, para atender as necessidades da Administração Direta e Indireta da Prefeitura Municipal de Itapipoca-CE. O Município de Itapipoca, por meio do Secretaria de Finanças, Comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico acima mencionado, com Abertura de Sessão prevista para o dia 31 de Maio de 2023, às 10h, fica ADIADO para o dia 14 de Junho de 2023, às 10h, tendo em vista os pedidos de esclarecimento apresentados solicitando informações sobre o edital acima mencionado. Com o Adiamento a Nova Data e Horários são os seguintes: Acolhimento das Propostas e Habilitação: até às 08h30min do dia 14 de Junho de 2023; Data e Horário de Abertura das Propostas: até às 09h do dia 14 de Junho de 2023; Data e Horário da Sessão de Disputa de Preços: até às 10h do dia 14 de Junho de 2023. O Edital poderá ser retirado nos Sítios Eletrônicos: www.tce.ce.gov. br; www.bll.org.br. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2023. Marcos Saulo Pinto Marques – Secretário Executivo da Secretaria de Finanças.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.05.01/2023. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25.05.01/2023 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL SERIGRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 31 DE MAIO DE 2023.FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 13 DE JUNHO DE 2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL: BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG. BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA, NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/ LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: [email protected]. JAGUARIBE/CE, 30 DE MAIO DE 2023. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.05.12.01 AO CONTRATO N.º 2021.11.19.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.09.15.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NO SITIO MONTE SERRAT NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 06 (SEIS MESES/180 CENTO E OITENTA) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 16 DE MAIO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2405.01/23-PE/SRP. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE RECARGAS DE OXIGENIO DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SENADOR-CE, CONFORME O TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A 14 DE JUNHO DE 2023 ATÉ ÀS 14H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM.BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, ÀS 14H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 14H30MIN DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 31 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Resultado de Classificação e de Revalidação de Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 04.010/2022. Objeto: contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca e construção de drenagem pluvial de vala á margem da CE 321 em Lapa no Município de Graça/CE. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça. Declara classificadas as empresas: Ecomaq Serviços LTDA; D. Machado de Aguiar – ME; RSM Construções; Construtora Fontenele Martins EIRELI EPP; MHE Engenharia e Serviços – EIRELI; e North Empreendimentos e Serviços EIRELI. Desclassificadas as empresas: Ramilos Construções EIRELI; F. Airton Victor – ME; AG Consruções e Serviços EIRELI; E FJ Construtora EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei n° 8.666/93. E em conformidade com o Art. 64, §3º da Lei Federal 8.666/93, já decorridos os 60 (sessenta) dias da data da entrega das propostas de preços, sem a convocação para contratação, convoca as empresas que manifestem concordância ou não com a prorrogação do prazo de validade de suas propostas de preços do resultado de classificação das propostas. A manifestação deverá ocorrer concomitante ao prazo de recurso em epígrafe diretamente na Comissão de Licitação. Caso a empresa não se manifeste quanto a concordância ou não da prorrogação no prazo, acima previsto, a Comissão interpretará como desistência da empresa em continuar no processo licitatório, ora manifesto. Informações pelo fone: 0**88 – 3656 1255, ou no Endereço à Av. José Cândido de Carvalho, 483 – Centro. Graça – CE, 30 de maio de 2023. Karine Eduardo dos Santos – Presidente da Comissão de Licitação.