DOE 31/05/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

165 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº102 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2023 Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Proposta de Preços da Concorrência Pública nº 2022.12.05.01-SEDUMASP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de construção de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas no município de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos. Propostas classificadas: 1º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 20.160.697/0001-75, com valor global de R$ 2.039.645,42; 2º: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA - CNPJ nº 07.544.576/0001-69, com valor global de R$ 2.040.311,57; 3º: Staff Construções, Edificações e Serviços Imobiliários LTDA - CNPJ nº 03.788.024/0001-45, com valor global de R$ 2.043.145,92; 4º: Nascente Construções LTDA - CNPJ nº 15.732.706/0001-51, com valor global de R$ 2.044.816,94; 5º: Ferreira Construtora LTDA - CNPJ nº 28.149.744/0001-91, com valor global de R$ 2.045.232,33; 6º: PMG Construções e Locação LTDA - CNPJ nº 21.264.939/0001-33, com valor global de R$ 2.046.378,29; 7º: Cunha Edificações e Construções EIRELI - EPP - CNPJ nº 09.009.594/0001-76, com valor global de R$ 2.050.339,70; 8º: Conjasf Construtora de Açudagem LTDA - CNPJ nº 01.795.971/0001-38, com valor global de R$ 2.050.730,59; 9º: ARN Construções LTDA - CNPJ nº 11.477.070/0001-51, com valor global de R$ 2.052.518,30; 10º: Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA - CNPJ nº 12.044.788/0001-17, com valor global de R$ 2.053.788,43; 11º: Colinas Construções, Transportes, Serviços EIRELI
- CNPJ nº 17.555.669/0001-42, com valor global de R$ 2.055.627,97; 12º: Arcturo Construções e Serviços LTDA - CNPJ nº 03.077.025/0001-81, com valor global de R$ 2.057.741,62; 13º: Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI - CNPJ nº 21.554.165/0001-85, com valor global de R$ 2.060.733,59; 14º: Medeiros Construções e Serviços EIRELI - CNPJ nº 07.615.710/0001-75, com valor global de R$ 2.065.122,44; 15º: Clezinaldo S de Almeida Construções - ME - CNPJ nº 22.575.652/0001-97, com valor global de R$ 2.067.390,76; 16º: Neves Ponte Engenharia EIRELI - CNPJ nº 18.508.909/0001-10, com valor global de R$ 2.071.220,17; 17º: AOS Construções LTDA - CNPJ nº 40.001.303/0001-43, com valor global de R$ 2.075.774,04; 18º: RCP Serviços de Engenharia LTDA - CNPJ nº 10.973.710/0001-51, com valor global de R$ 2.076.429,49. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO N.º 2023.05.19.01 AO CONTRATO N.º 2022.05.25.01 DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. PRORROGAÇÃO CONTRATUAL: O PRESENTE ADITIVO TEM POR FINALIDADE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO CONTRATO RESULTANTE DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ACIMA REFERIDO. O CONTRATO EM QUESTÃO SERÁ PRORROGADO POR MAIS 04 (QUATRO MESES/120 CENTO E VINTE) DIAS, E VIGORARÁ A PARTIR DO DIA 23 DE MAIO DE 2023 COM O SEU NOVO VENCIMENTO NA DATA DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO FUNDAMENTO O ART. 57, § 1º, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL DO MUNICÍPIO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO ADITIVO Nº 2023.05.25.01 AO CONTRATO N. 2022.05.25.01, DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.10.14.01, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA SEM REJUNTAMENTO DE DIVERSOS TRECHOS DE RUAS NA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU - DIVERSAS LOCALIDADES DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: CONSTRUTORA EXITO EIRELI-EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ARTIGO 65, INCISO I, ALÍNEA “A” E “B” E PARÁGRAFO PRIMEIRO, DO MESMO ARTIGO, DA LEI FEDERAL N.º 8.666, DE 21 DE JULHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM O VALOR INICIAL DO CONTRATO DE R$ 349.435,00 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS), MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA NO VALOR CORRESPONDENTE DE R$ 32.848,93 (TRINTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS), PERFAZENDO O VALOR GLOBAL DE R$ 382.283,93 (TREZENTOS E OITENTA E DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS). ASSINA PELA CONTRATADA: SYOMARA ALVES BARBOZA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 30 DE MAIO DE 2023. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2305.01/23-PE/SRP. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, FORMULAS INFANTIS E AFINS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, DESTINADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NUTRICIONAL E PARA OS PACIENTES INTERADOS NO CENTRO DE APOIO EMERGENCIAL ALEXANDRE TUBARÃO QUE VENHA, A NECESSITAR DESSE TIPO DE ALIMENTAÇÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DO TIPO: MENOR PREÇO. O PREGOEIRO DA PREFEITURA DE SENADOR SÁ-CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS LICITANTES E DEMAIS INTERESSADOS, QUE DO DIA 01 DE JUNHO DE 2023 A 14 DE JUNHO DE 2023 ATÉ ÀS 09H00MIN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ESTARÁ RECEBENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTES A ESTE PREGÃO, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITACOES-E.COM. BR. A ABERTURA DAS PROPOSTAS ACONTECERÁ NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, ÀS 09H00MN. (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES OCORRERÁ A PARTIR DAS 09H30MIN DO DIA 14 DE JUNHO DE 2023, (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO/PREGÃO, Á AV. ESTANISLAU JULIÃO, S/N, CENTRO - SENADOR SÁ-CE, E NO LICITAÇÕES-E: WWW.LICITACOES-E.COM.BR, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTP://WWW.TCM.CE.GOV.BR/LICITACOES/ E NO SÍTIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. A COMISSÃO DE PREGÃO. SENADOR SÁ/CE, 31 DE MAIO DE 2023. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES (PREGOEIRO MUNICIPAL)

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruoca - Extrato de Contratos - O município de Uruoca-CE, através da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto, torna público os Extratos de Contratos do Pregão Eletrônico n° 0021602.2023 SRP, cujo objeto PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO “XIX FESTIVAL DE QUADRILHAS DE URUOCA”, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 03 A 09 DE JULHO DE 2023,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E DO DESPORTO DO MUNICÍPIO DE URUOCA/CE. Contratadas: STAFF SOLUCOES EM SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA- CNPJ: 35.979.817/0001-38, contrato nº 0021602.2023 – 05, R$ 203.050,91, F.S.M. DA COSTA - ME - CNPJ: 45.653.399/0001-48,contrato nº0021602.2023-06,R$ 190.890,00, P.A.C PLUS SERVIÇOS LTDA- CNPJ: 24.730.537/0001-75,contrato nº 0021602.2023 – 07. R$ 370.280,00, O. DOS REIS BRANDÃO EIRELI ME - CNPJ: 27.105.515/0001.02, contrato nº 0021602.2023 – 08, R$ 129.985,71, MARIA LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA EIRELLI ME - CNPJ: 31.832.051/0001-03, contrato nº 0021602.2023 – 09, R$ 10.287,90, M F PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ: 26.722.490/0001-23, contrato nº 0021602.2023- 10, R$ 39.999,96. Vigência dos contratos: 29/05/2023 A 31/07/2023. ORLANDO LIMA FERNANDES - Ordenador da Secretaria Municipal do Esporte, Cultura, Lazer, Turismo, Juventude e do Desporto

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P251532/2023 – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº TP23011 – SEINFRA – Comissão Permanente de Licitação. DATA DE ABERTURA: 16/06/2023 às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de reforma da praça Cesária Apoliano Albuquerque (Paraíso das Flores), no Município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 30 de Maio de 2023. A Comissão – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.