DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219
www.diariomunicipal.com.br/aprece 34
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:C1D7FC17
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1204/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base na Lei nº. 2.659, de 28 de março de 2019.
RESOLVE:
Art. 1º - REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO PARA 30H SEMANAIS da servidora CARLA EMANUELA DA SILVA, inscrita no CPF Nº: 018.750.623-00 RG Nº: 2001029104334 e matrícula Nº: 44719, do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, com lotação na Secretaria da Saúde – SMS, em virtude da necessidade de acompanhar dependente com deficiência.
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de Maio de 2023.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 26 DE MAIO DE 2023.
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:66EDFD4F
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 84/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor público, UHEDENIM RODRIGUES BANDEIRA, Psicólogo, portador do RG nº 2003099110720, CPF nº 035.269.433-54, matricula nº 39896, residente na Rua Pedro Pequeno de Freitas, nº 143, Bairro Joao Paulo II em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar do evento do lançamento oficial da edição 2023 do Programa Vidas Preservadas – Saúde Mental Assistência Humanizada: Fortalecimento das Redes Pela Vida, no dia 27 de Abril de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 20 DE ABRIL DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu
Publicado por:
Daisy de Souza Menezes
Código Identificador:A61FD511
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 89/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Russas – CE para participar de uma Visita Técnica na propriedade Valle Verde Agropecuária, no dia 17 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:7319149E
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 90/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE ROZIELDE FERREIRA ARAUJO, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 312435496 CPF nº: 000.282.173-73 matricula nº: 12068, residente na Rua Silvio Amaro, Bairro Jardim Oasis, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Russas – CE para participar de uma Visita Técnica na propriedade Valle Verde Agropecuária, no dia 17 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2023.
REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:BE28484A
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 93/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.
RESOLVE: