DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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Art. 1º - Conceder ao servidor público, FRANCICLEITON FREIRES DO CARMO, Tecnólogo em Irrigação e Drenagem, portador do RG nº: 2005029063908 CPF nº: 030.540.923-99 matricula nº: 47191, residente na Rua A, nº 137, Bairro Fomento, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar da I Reunião de Alinhamento sobre elaboração de SIBs, Parcelas de ATER e Prestação de Contas dos Técnicos Projetista para operacionalizar o PCNF, nos dias 18 e 19 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:B208C243

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 94/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, JOSE ROZIELDE FERREIRA ARAUJO, Técnico Agrícola, portador do RG nº: 312435496 CPF nº: 000.282.173-73 matricula nº: 12068, residente na Rua Silvio Amaro, Bairro Jardim Oasis, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e vinte centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE para participar da I Reunião de Alinhamento sobre elaboração de SIBs, Parcelas de ATER e Prestação de Contas dos Técnicos Projetista para operacionalizar o PCNF, nos dias 18 e 19 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SEDA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 15 DE MAIO DE 2023.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:AB7B7112

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 95/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO HERICLES SOUZA OLIVEIRA, Secretario Executivo de Articulações Politicas, portador do RG nº: 20078447873 CPF nº: 061.243.913-50, matricula nº: 67121, residente na Vila Barro Alto, em Iguatu/CE, 03 (três) diárias no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos) totalizando o valor de R$ 473,16 (quatrocentos e setenta e três reais e dezesseis centavos) para que se desloque a cidade de Brasília - DF, para visita ao Gabinete de Deputados Federais, Ministros e Senadores para tratar de demandas da Administração Pública, nos dias 23, 24 e 25 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Gabinete - SEGAB.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 19 DE MAIO DE 2023.

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:4C6BC61B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 96/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com parágrafo 2º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANA PAULA FERNANDES UCHOA, Chefe de Gabinete do Procurador, portadora do RG nº 20071527669, CPF nº 054.938.263-13, matricula nº 65978, residente na Rua Casimiro Pereira nº 29, Bairro Flores, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Reunião de Trabalho com a Comissão Interinstitucional sobre o processo de escolha dos Conselheiros Tutelares no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça – PGJ, no dia 09 de Maio de 2023, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Procuradoria Geral do Município - PGMI.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 02 DE MAIO DE 2023.

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JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA Prefeito Municipal de Iguatu

Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:6620D1C1

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 97/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, REGINALDO BATISTA DE LIMA, Motorista, portador do RG nº: 98029182515 CPF: nº 005.732.843-93 matricula nº: 37950, residente na Rua 04, nº 1000, Bairro Altiplano em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza - CE, para participar da Reunião de trabalho com a