DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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MAO DE OBRA LTDA, SERTANUS SERVICOS E LOCACOES LTDA, SERTAO CONSTRUCOES SERVICOS E LOCACOES LTDA, T A FRANCA SERVICOS, T. C. S. DA SILVA CONSTRUCOES LTDA. Por cumprirem os requisitos do edital. Fica aberto o prazo recursal previsto inciso I, alínea ―a‖ do Art. 109, da Lei 8.666/93, atualizada.

Mauriti/CE, 31 de maio de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA –
Presidente da Comissão. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:EE2C6B77

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico N.º 2023.05.31.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Alimentação Especial de alto custo, visto que existe a necessidade de atender as demandas dos pacientes atendidos pelo Programa Melhor em Casa da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/06/2023 às 08h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Senhor Martins, S/Nº - Bairro Bela Vista.

Mauriti/CE, 31 de maio de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO -
Pregoeiro Oficial Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:79E964F8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde do Município de Meruoca, tornam público o Extrato do Primeiro Aditivo aos contratos n° 0209.01/2022-01 a 0209.01/2022-04, resultantes do Pregão Presencial Nº 0209.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA TERCEIRIZADA COMPLEMENTAR DE PROFISSIONAIS DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE. CONTRATADA: CODESERV - COOPERATIVA DE TRABALHO DEMOCRÁTICA DE SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Jamilson de Melo de Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS CONTRATOS: 25%. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO EM RELAÇÃO AOS ITENS: 25%.

Meruoca - Ce, 02 de maio de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:3B8BD638

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL O Ordenador de Despesa da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária, torna público o Extrato dos Instrumentos de Aditivos aos contratos n° 0106.01/2022-01 a 0106.01/2022-05, resultantes da modalidade Tomada de Preços N.º 0106.01/2022. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes destes contratos correrão com recursos próprios a conta das dotações orçamentárias do Exercício de 2023: 0501.15.122.0302.2.016 – Manut. da Sec. de Infraestrutura e Urbanismo; 0601.12.122.0291.2.020 – Manutenção da Secretaria de Educação; 0701.10.122.0804.2.046 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 0802.08.122.0802.2.062 – Manutenção da Secretaria de Inclusão e Promoção Social; 0901.20.122.0811.2.083 - Manut. Sec. Meio Amb. Rec. Hidr. Agropecuária, elemento de despesa 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EM CONSULTORIA E ASSESSORIA, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO DE PROJETOS, FISCALIZAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DE OBRA DE ENGENHARIA E TOPOGRAFIA JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 31 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023. CONTRATADA: G W M ARCANJO ENGENHARIA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Wallace M. Arcanjo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social e Secretaria de Recursos Hídricos e Agropecuária.

Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:24F9D0F8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 2° TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

O Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde, torna público o Extrato do Instrumento de Aditivo ao contrato n° 1807.001/2022, resultante da Dispensa de Licitação N.º 1807.001/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Saúde. CRÉDITO PELO QUAL CORRERÃO AS DESPESAS: As despesas decorrentes deste contrato correrão com recursos próprios a conta da dotação orçamentária do Exercício de 2023: 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Secretaria de Saúde, elemento de despesa 3.3.90.36.00. OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NO SÍTIO FLORESTA, MERUOCA-CE, PARA SERVIR DE INSTALAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DO SÍTIO FLORESTA, JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA: de 31 de maio de 2023 a 31 de outubro de 2023. CONTRATADO: José Wilson Araújo. ASSINA PELO CONTRATADO: José Wilson Araújo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca-Ce, 31 de maio de 2023.

FRANCISCO GILVAN MIGUEL SANTOS - Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:7CE7A555

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO