DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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Aviso de Homologaçãoe Adjudicação. Tomada de Preços nº 2023.03.30.1. Objeto: Contratação de consultoria na área ambiental, objetivando o acompanhamento, elaboração e monitoramento no que diz respeito a processos de licenciamento ambiental a iniciar ou em andamento, monitorar licenças ambientais vigentes, auxiliando no cumprimento de condicionantes e estudos necessários junto aos respectivos órgãos federal, estadual e/ou municipal, obras e/ou serviços correlatos, além da concepção, implantação e operação de sistema de gestão rural de resíduos sólidos, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa SUSTINERI ENGENHARIA LTDA, totalizando sua proposta no valor de R$ 189.600,00 (cento e oitenta e nove mil seiscentos reais), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

JOSÉ GENALDO MOREIRA LIMA - Ordenador de Despesas da Meio Ambiente.

Milagres/CE, 31 de maio de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:36954A27

SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.31.1

A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento do Termo de Ratificação procedido pela Sra. Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.05.31.1. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço na ornamentação, serviço de buffet e palestras, para execução do Projeto Dias das Mães, Amor e Doação Incondicional, através da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos de Milagres/CE Empresa a ser contratada: AX ADMINISTRATIVO & COMUNICAÇÃO, inscrita no CNPJ sob o nº 37.330.314/0001-62. Valor Global: R$ 11.820,00 (onze mil, oitocentos e vinte reais) Fundamento Legal: Artigo 24, inciso II, artigo da Lei nº 8.666/93, e suas alterações posteriores. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pela Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pelo Ordenadora de Despesas da Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos.

Milagres/CE, 31 de maio de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:18C3D27B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLIÇÃO DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023SISP. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/05/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023SISP-PE – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 - DARLIANA LIMA DA COSTA - ME, com sede em Fortaleza-CE, à Rua Santo Inácio, Bairro: Barroso nº 1281, Sala A, inscrita no CNPJ/MF com o nº 20.644.703/0001-60 e CGF nº 07.062253-1, com o valor global de R$ 60.668,00 (sessenta mil, seiscentos e sessenta e oito reais).ASSINA(M) PELO(S) DETENTOR(ES): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA – ME.

Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, 25 de maio de 2023.

LEANDRO LIMA EVANGELISTA - Secretário de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública.

Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:2BA37F66

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 31052301SDS

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO CONTRATUAL Nº 31052301SDS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 31052301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2023SDS-PE – SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA REALIZAR EVENTO, INCLUINDO JANTAR E DECORAÇÃO EM ALUSÃO AO DIA DAS MÃES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: UNIDADE GESTORA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. PROJETO/ATIVIDADE: 1402.08.243.0013.1.111/1402.08.244.0013.2.060. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00/3.3.90.39.41/3.3.90.39.99. FONTE DE RECURSOS: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): SILVESTRE SILVA NOGUEIRA (Titular) da empresa S. S. NOGUEIRA - ME.

Mombaça – CE, 31 de maio de 2023.

MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - Secretária de Desenvolvimento Social Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:DF7413BF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO PRIMEIRO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 15092201SISP. PROCESSO DE ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022SISP-TP – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SEGURANÇA PÚBLICA. OBJETO: O objeto do presente aditivo é a Prorrogação do prazo de vigência do contrato inicial, que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE SISTEMAS DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE QUEIMADAS DOS CIRILOS