DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós, torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.08.16.01, cujo objeto é a REFORMA DA E.E.F. MANOEL LEITE BARBOSA NO DISTRITO DA PALESTINA, CONFORME ANEXO I, PARTE INTEGRANTE DESTE PROCESSO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE. CONTRATADO(A): RM CLEMENTE CÂNDIDO PRAZO DE DURAÇÃO: até 22 de outubro de 2023. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): RÉGIA MARIA CLEMENTE CÂNDIDO ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

Orós-Ce, 24 DE ABRIL DE 2023.

JOSÉ ADAILSON BARBOSA DE OLIVEIRA Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:94DB4186

LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP

ESTADO DO CEARA・PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE・A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM SEDE NA PRAÇA ANASTÁCIO MAIA, Nº 40 – CENTRO – ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.05.31.01-SRP, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS E ELETRÔNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ORÓS-CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 08:00 ÀS 12:00H, OU PELOS OS SITES: WWW.BLL.ORG.BR. OU PELO O PORTAL DAS LICITACOES: HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/TCE- MUNICIPIOS/,

ORÓS/CE, 31 DE MAIO DE 2023.

JOSÉ KLERISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR - Pregoeiro Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:B47A5784

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2023.05.31-01

Palhano-Ce, 31 de maio de 2023.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Inciso VII do Art. 43º da Lei Orgânica do Município, combinado com o Inciso IV, do Art. 46º da Resolução Nº 003/2013 (Regimento Interno) de 18 de novembro de 2013, no uso de suas atribuições legais.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica exonerado do Cargo de Assessor Parlamentar o Sr. RAIMUNDO JÚNIOR ALVES PEIXOTO.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Palhano-Ceará, aos 31 de maio de 2023.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO
Presidente Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:811648F3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 27/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) FILIPE RODRIGUES NOGUEIRA, ocupante do cargo de DIRETOR ADMINISTRATIVO, 1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:8448899B

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 28/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO

O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária