DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 93

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:8660C7E4

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 29/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO

O(A) SECRETÁRIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VANESKA DE LIMA BITU VITOR, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 15 de Maio de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA
Secretária Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:4C3559FF

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 30/2023 REPUBLICADA POR CORREÇÃO

O(A) SECRETÁRIA, VALÉRIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme
DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) DEJACIR RODRIGUES CAMPOS, ocupante do cargo de COORDENADOR DA ATENÇAO PRIMARIA, 1 (uma) diaria, COM O OBJETIVO DE ITENSIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE, MEDIANTE O CENÁRIO EPIDOMIOLÓGICO.
I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais). II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 18/05/2023.
Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 15 de maio de 2023.

VALÉRIA FRANCO DE SOUSA
Secretária

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:760AB7DA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 02/2023

O PREFEITO MUNUCIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° ANULAR a portaria de Diária nº 22/2023 de abril de 2023, em favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.

Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada da 4º reunão ordinária de 2023 da comissão intergestores bipartite do ceará, pelo motivo de que a secretaria não pode comparecer ao evento por motivo de imcopatibilidade com a agenda.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:3415C3DA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE ANULAÇÃO DE DIÁRIA 03/2023

O PREFEITO MUNUCIPAL DE PIQUET CARNEIRO, estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1° ANULAR a portaria de Diária nº 23/2023 de abril de 2023, em favor da servidora VALÉRIA FRANCO DE SOUSA.

Parágrafo Único- A portaria supracionada está sendo anulada reunião para discurssão e apreciação de questões relacionadas a execução do programa nacional de reduçaõ de filas de cirurgias eletivas 2023, pelo motivo de que a secretaria não pode comparecer ao evento por motivo de incompatibilidade com a agenda.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art 3º Registre-se, publique-se e cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 31 de maio de 2023.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal

Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:A526E2A7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 001/2023.01, 001/2023.02, 001/2023.03, 001/2023.04 E 001/2023.06

CONTRATANTE: Município de Quiterianópolis - CE, CNPJ nº 07.551.179/0001-14. CONTRATADA: A SUELENE C. M. GONÇALVES - EPP, CNPJ nº 06.245.020/0001-09, OBJETO DO ADITIVO: Equilíbrio Econômico-Financeiro dos valores praticados inicialmente nos contratos 001/2023.01, 001/2023.02, 001/2023.03, 001/2023.04 e 001/2023.06, conforme previsto na cláusula sexta, item 6.1.1 dos contratos. EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO: Ao valor unitário do item 2 do contrato que era de R$ 7,24 (Sete reais e vinte e quatro centavos), promove-se a diminuição de 20,58% (Vinte vírgula cinquenta e oito por cento), passando o valor do item para R$ 5,75 (Cinco reais e setenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, alínea ―d‖, da Lei Federal nº 8.666/1993 de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues e Antonia Suelene Costa Melo Gonçalves.

Quiterianópolis - CE, 31 de Maio de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:B5F6651A