DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

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GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PROSSEGUIMENTO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.23.1

Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2023.03.23.1 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento à Tomada de Preços nº 2023.03.23.1 cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de construção de sistema de drenagem nas ruas: Rua Luiz Manoel do Nascimento, Rua Projetada 01 e Rua Manoel Justino de Abreu na sede do Município de Quixelô/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura., conforme projetos e orçamentos constantes no Edital Convocatório, neste dia 02 de junho de 2023, às 08:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas comerciais dos licitantes habilitados. Informações: Sala da CPL, Rua Pedro Gomes de Araújo, s/nº, Centro ou pelo telefone (88) 3579- 1210.

Quixelô/CE, 31 de maio de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da CPL. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6838DF06

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de HomologaçãO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento, em diversas ruas no Distrito de Vila Antonico, no Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1075597 – 16, Convênio nº 914300/2021, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa DAGY CONSTRUÇÕES E URBANISMO LTDA - ME, totalizando sua proposta no valor de R$ 369.538,06 (trezentos e sessenta e nove mil quinhentos e trinta e oito reais e seis centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 31 de Maio de 2023.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:6D93F005

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0209/2023

O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 935 de 10 de abril de 2023, RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 200,00,(duzentos reais), a(o) Senhor(a) MIECIO DE LIMA ALMEIDA, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA –CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, JUNTO AO GABINETE DO DEPUTADO ANTONIO HENRIQUE, AFIM DE PROTOCOLAR PEDIDO DE EMENDA PARLAMENTAR PARA CUSTEIO DE AÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR, CONFORME PROTOCOLOS REALIZADOS, EM 01 DE JUNHO DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.

RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 30 de Maio de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:D2A4C419

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO(S) INSTRUMENTO(S) CONTRATUAL(AIS)

Os Ordenadores de despesas das Secretarias de Administração, Secretaria de Des. Urb. Meio Ambiente e Infraestrutura, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, Secretaria de Cultura Esporte e Juventude e Gabinete do Prefeito, tornam público os Extratos do Instrumentos Contratuais resultante do DISPENSA DE LICITAÇÃO 2205.01/2023

UNIDADES ADMINISTRATIVAS:

UNIDADES ADMINISTRATIVAS
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS Gerenciamento do Gabinete do Prefeito 0201.04.122.0410.2.003 Gerenciamento da Secretaria de Administração 0301.04.122.0401.2.008 Gerenciamento da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Infraestrutura 0401.15.122.1501.2.012 Gerenciamento da Secretaria de Educação 0501.12.122.1201.2.029 ‗Gerenciamento do Transporte Escolar - PNATE 0503.12.361.1201.2.033 Gerenciamento da Secretaria de Saúde 0601.10.122.1001.2.046 Gerenciamento das ASPS Custeio/Atenção Primária 0601.10.301.1002.2.048 Gerenciamento das ASPS-Custeio/MAC- Serviços Mantidos 0601.10.302.1005.2.050 Gerenciamento das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Sanitária 0601.10.304.0101.2.055 Gerenciamento das ASPS-Custeio/ Vigilância em Saúde/Epidemiológica 0601.10.305.1011.2.056 Gerenciamento da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social 0701.08.122.0801.2.057 Gerenciamento do Conselho Tutelar 0701.08.243.0801.2.059 Gestão do Programa Auxílio Brasil 1201.08.244.0802.2.087 Gerenciamento da Secretaria municipal de Cultura, Esporte e Juventude 0901.13.122.1306.2.072

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS E ACESSÓRIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE QUIXERE.

VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data da assinatura até 60 (sessenta) dias.

CONTRATADA: A ANCHIETA CHAVES JUNIOR

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JUNIOR

ASSINAM PELOS CONTRATANTES: Jesuína Menezes de Araújo Oliveira - Chefe do Gabinete do Prefeito, OTACÍLIO RODRIGUES DE LIMA - Ordenador de Despesas da Secretaria de Administração, JESUÍNA MENEZES DE ARAÚJO OLIVEIRA - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio ambiente e Infraestrutura, MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO - Secretária de Educação, JOÃO URÃNIO NOGUEIRA FERREIRA - Secretário de Saúde, MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA - Secretária de Trabalho e Desenvolvimento Social, JOÃO DE ARAÚJO COSTA - Secretário de Cultura, Esporte e Juventude

VALOR DOS CONTRATOS POR SECRETARIA:

SECRETARIA VALOR GLOBAL GABINETE DO PREFEITO R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais) SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO R$ 2.240,00 (dois mil duzentos e quarenta reais) SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E INFRAESTRUTURA R$ 145.700,00 (cento e quarenta e cinco mil e setecentos reais) SECRETARIA DE EDUCAÇÃO R$ 83.800,00 (oitenta e três mil e oitocentos reais) SECRETARIA DE SAÚDE R$ 43.700,00 (quarenta e três mil e setecentos reais) SECRETARIA DO TRABALHO E R$ 7.880,00 (sete mil e oitocentos e oitenta reais)