DOMCE 01/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 01 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3219

www.diariomunicipal.com.br/aprece 109

JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE - Pregoeiro

CIRCULAR: 01/06/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO:

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:CC7F1280

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.001

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.05.31.001 para LOCAÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO TIPO CAMIONETA/SUV PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 06 de Junho de 2023 (06/06/2023) as 13:00hs para o e-mail [email protected] ou entregar na sala do Setor de Licitação na Rua José Alves Bezerra, n° 585, Bairro Riachinho, Cidade Várzea Alegre/CE, no horário de expediente do órgão de 08:00hs ás 13:00hs de Segunda-feira a Sexta-feira.

Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2023.

JOSÉ RENATO ALVES FERREIRA –
Agente de Contratação da Câmara Municipal de Várzea Alegre/CE.

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:96290868

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE CREDENCIAMENTO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2023.05.31.1

A Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, através da Secretaria de Administração e Planejamento, torna público que receberá documentação exigida no Termo de Referência, na sede desta Prefeitura, Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro CEP: 63.540-000 – Várzea Alegre/CE, referente ao Credenciamento de Cooperativas de Créditos, conveniadas e autorizados pelo Banco Central do Brasil, interessadas em celebrar convênio com o Município para a concessão de empréstimo/financiamento consignado com desconto em folha de pagamento dos servidores municipais para a implantação e aquisição de equipamentos de energia solar, referente a CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.05.31.1. O Termo de Referência poderá ser adquirido junto à Prefeitura Municipal de Várzea Alegre – CE, a partir da publicação deste aviso no endereço já citado, no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites oficiais: Município:

www.varzeaalegre.ce.gov.br; TCE/CE: www.tce.ce.gov.br.
Várzea Alegre/CE, 31 de maio de 2023.

ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO Secretário Municipal de Administração e Planejamento

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:825D9F58

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE PROSSEGUIMENTO - FASE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.31.1

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no cumprimento de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao certame licitatório na Modalidade Tomada de Preços nº 2023.03.31.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados em manutenção corretiva e instalação de luminárias na Sede Urbana, Sede Rural e Distritos do Município de Várzea Alegre/CE, no dia 02 de Junho de 2023 às 08:00hs., com abertura do(s) envelope(s) contendo a(s) Proposta(s) de Preços da(s) Empresa(s) Habilitada(s). Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839-7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre/CE, 31 de Maio de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:7F803184

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023.05.26.1, vem emitir a presente declaração de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 25, inciso III, da Lei Nº 8.666/93, para a Contratação de atração de renome, Show Artístico/Cultural do cantor Junior Viana e Banda, para apresentação no festejo de São Pedro no Centro Social Urbano - CSU, no dia 29 de junho de 2023, na Cidade de Várzea Alegre - CE , em favor da empresa J G VIANA JUNIOR - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ/MF sob o Nº 18.900.848/0001-32, com sede à Av. Maria Nilde Queiroz Farias, nº 846 – Bairro Caixa D‘agua, Iracema - CE, pelo valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Despesa a ser custeada com recursos já alocados no orçamento municipal, exercício 2022, sob as DOTAÇÃOS ORÇAMENTÁRIAS: 09.01 – 13.392.0306.2.043- 0000; 09.01 – 13.122.0037.2.045.0000; 09.01 – 23.695.0537.2.044.0000. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.00, devidamente ratificada pela Secretária Municipal de Cultura e Turismo.

Várzea Alegre - CE, 31 de Maio de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da CPL.
Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:2095007D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E ALTERA OS ANEXOS DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009, PROMOVE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.440/2017.