DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LUCIANO FLÁVIO ALMEIDA DE LIMA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160171-00001-2023NE002061 12ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 19/2023 - UASG 160020 Nº Processo: 64581.024333/2023-18. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.447.221/0001-66 - MED CENTER SERVIÇOS MÉDICOS S/S. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex.. Fundamento Legal: . Vigência: a partir de 01/06/2023 a indeterminado. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160020 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 64581.007424/2022-16. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS. Contratado: 10.181.964/0001-37 - OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZONIA LIMITADA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 22/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 31/05/2023 a 31/05/2024, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 62.462,42. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). COMANDO MILITAR DO LESTE BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 160296 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 65468.001652/2021-52. Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 16.727.386/0001-78 - RIOPAR PARTICIPACOES S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 11/2021 por 12 meses. Vigência: 28/06/2022 a 27/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.960,00. Data de Assinatura: 24/06/2022. (COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2022 - UASG 160296 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 65468.001392/2021-15. Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 54/2021 por 12 meses. Vigência: 12/04/2022 a 11/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº /2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 358/2017. Nº Processo: 64298.012703/2013-06. Dispensa. Nº 1/2014. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 40/2020 por 12 meses. Vigência: 17/02/2023 a 16/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.008.000,00. Data de Assinatura: 16/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 99/2023 - UASG 160296 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 65468.001392/2021-15. Inexigibilidade. Nº 2/2015. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT. Contratado: 14.863.079/0001-99 - F.AB. ZONA OESTE S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 40/2020 por 12 meses. Vigência: 12/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.244.000,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). 1ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279.021564/2023-77. Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 13.780.714/0001-01 - TOXICOLOGIA PARDINI LABORATORIOS S/A. Objeto: Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços na especialidade de toxicologia. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160298 Número do Contrato: 54/2020. Nº Processo: 64279.025396/2020-73. Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR. Contratado: 00.285.663/0001-08 - CLINICA COPACABANA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000.000,00. Data de Assinatura: 19/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/05/2023). EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 06659.069945/2019-164 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que o Sr. SÉRGIO FRANCISCO GOMES (RG 0XX085/P-CRECI/RJ) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nº 489/19.1- SIND-Dano-AuxPFP2AsseApAsJurd/1ª RM, de 05 de dezembro de 2022, do Sr. Comandante da 1ª Região Militar, para apurar a existência de possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetivados em favor da ex-pensionista militar ELIANA STUDART REIS, após o falecimento em 19/01/2015, permanecendo na folha de pagamento até o mês de janeiro/2015. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer à inquirição, na condição de sindicado, no dia 12 de junho de 2023, às 10 horas, no SFPC/Cmdo 1ª RM, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias, localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro. ANA LUCIA VALINHO PERDIGÃO MARTINS - 1º TEN Sindicante EDITAL DE NOTIFICAÇÃO NUP: 64279.003765/2021-57 Por determinação do §4º, do art. 22, Portaria nº 1.845, de 29 SET 22, tendo em vista que a Srª YARA LICIA MIRANDA NAVAJAS (CPF XXX.842.907-XX); Srª SUZIANE MIRANDA NAVAJAS PAES (CPF XXX.926.947-XX); e Sr ALBERTO DE SOUZA PAES (XXX.248.627-XX) encontram-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria nº 05-SIND, de 2 FEV 23, do Cmt da 1ª RM - NUP: 64279.003765/2021-57, por edital, para apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos efetuados em favor do ex- pensionista civil DENIR BARROS NAVAJAS (CPF XXX0022057XX) após seu falecimento em 14 MAIO 16. Em observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se os interessados para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 02 JUN 23, local no Palácio Duque de Caxias, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Telefone: (21) 2519-5469 VINICIUS VERDAN SALES - 2º SGT Sindicante AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279015575202344. Objeto: Aquisição de suprimentos Classe II - Colchões.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Od (SIASGnet - 31/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 160298 Nº Processo: 64279017170202341. Objeto: Serviço Comum de Engenharia para Adaptação do Arquivo Geral do Comando da 1ª Região Militar. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias, 25 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160298-5- 00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDIO BRUNO FERREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160298-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160303 Nº Processo: 64006000850202335. Objeto: Aquisição de materiais de construção, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160303-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINSON DE PAULA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160303-00001-2023NE000001 HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 - UASG 160322 Nº Processo: 128/2022. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para a Engenharia do HCE. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, Benfica - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00086-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160322-00001-2023NE000001