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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 17

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100017 17 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.005998/2022-99. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 09.211.999/0001-92 - VISIONÁRIA COMÉRCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (quantitativo de subsistência) - Açúcar refinado, para atender às necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: Vigência: 22/05/2023 a 22/11/2023. Valor Total: R$ 13.702,50. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 160118 Nº Processo: 64316.093063/2023-25. Dispensa Nº 503/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado: 08.100.954/0001-88 - GTO GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de equipamento odontológico para atender às necessidades do PMedGuBH. Fundamento Legal: Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 17.520,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160120 Nº Processo: 64451003409202357. Objeto: Aquisição de Colchões de espuma D33.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Presidente Antonio Carlos, 140 - Centro., - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160120-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAURICIO GROHS Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160120-00001-2023NE000001 1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160297 Nº Processo: .. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Cessão de Uso, a título oneroso, de uma área, medindo 242,03 m² (duzentos e quarenta e dois e três centésimos de metro quadrados), localizada na Avenida Duque de Caxias, Nr 570, Vila Militar, Rio de Janeiro - RJ, jurisdicionado ao EXÉRCITO BRASILEIRO, para funcionamento de Padaria, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 09h30 às 11h45 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av.duque de Caxias, 1965 - Vila Militar, Vila Militar - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160297-5-00001- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RODRIGO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160297-00001-2023NE000001 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160111 Nº Processo: 64301.007590/2023-94. Pregão Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE MONTANHA. Contratado: 23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, remarcação, cancelamento e reembolso de passagens rodoviárias nacionais, bem como fornecimento de passagens rodoviárias nacionais para o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha e Organizações Militares Vinculadas. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 23/05/2023 a 23/05/2024. Valor Estimado: R$ 121,20. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). 17º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE - MONTANHA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 3/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Câmeras de Segurança e bens comuns de equipamentos de Tecnologia da Informação. ERSINO ALBANO DA SILVA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160116-00001-2023NE000001 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR AVISO DE CONVOCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PCTD CRO/1 - UASG 160301 O Chefe da Comissão Regional de Obras da 1ª Região Militar (CRO/1), torna público o aviso de convocação de chamada para entrega dos envelopes contendo as documentações para avaliação curricular. A lista de chamada completa estará disponível no site http://www.cro1.eb.mil.br/, no campo Acesso à Informação - PCTD - Pessoal Civil Contratado por Tempo Determinado - Aviso de Convocação. ANDRÉ CRUZ TEIXEIRA - CEL Ordenador de Despesas COMANDO MILITAR DO NORDESTE 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160176 Nº Processo: 64278.008887/2022-21. Pregão Nº 17/2022. Contratante: COMANDO DO 1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - POTENZA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de bens imóveis (serviço de pintura). Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 31.131,50. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 - UASG 160175 Nº Processo: 64240.000093/202. Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção e Instalação de Ar-condicionado para o GCALC da Guarnição de João Pessoa.. Total de Itens Licitados: 44. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-mail: [email protected] - João Pessoa/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00035-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FELIPE RIBEIRO DA SILVA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160175-00001-2023NE000001 2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2023 - UASG 167203 Nº Processo: 64040.001246/2023-18. Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO. Contratado: 04.923.375/0001-84 - CLINICA DE FISIOTERAPIA E HIDROTERAPIA ACQUATRATAMENTO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de reabilitação. Fundamento Legal: . Vigência: 22/03/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160202 Nº Processo: 64041.003572/2022-61. Inexigibilidade Nº 15/2022. Contratante: 3º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CO N S T R U C AO. Contratado: 20.585.833/0001-79 - INSTITUTO DE ORTOPEDIA E DOR. Objeto: Contratação de serviços médicos de ortopedia e traumatologia.. Fundamento Legal: . Vigência: 13/04/2023 a 13/04/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). 7º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160343 Nº Processo: 640360004602023. Objeto: Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Viaturas, Implementos e Equipamentos, com fornecimento de peças de reposição para destacamento do 7° BE Cmb em Petrolândia-PE, no endereço SI QUIXABINHA 2404-PETROLÂNDIA RURAL/Petrolândia-PE. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Rua Djalma Maranhao, 641 - Nova Descoberta, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/160343-5- 00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MANOEL NASCIMENTO DE SOUSA JUNIOR Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 160343-00001-2023NE000001 6ª REGIÃO MILITAR 28º BATALHÃO DE CAÇADORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 001.077.015-10 - TEOBALDO DE JESUS SANTOS. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 65.368,65. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 306/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 800.100.835-53 - NEVTON FRAGA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 26.871,76. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2023 - UASG 160454 Nº Processo: 64025.007769/2022. Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 660.969.105-30 - COSMO DE LIMA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa). Fundamento Legal: . Vigência: 01/01/2023 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 29.750,65. Data de Assinatura: 01/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).