DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100020 20 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 8ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL GERAL DE BELÉM EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2021 - UASG 160166 Nº Processo: 64575.006210/2021-12. Inexigibilidade Nº 10/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM. Contratado: 36.986.868/0001-50 - VAZ & VAZ LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência medico hospitalar para o hospital geral de belém.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/11/2022 a 02/11/2023. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 03/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). 8º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 8ª REGIÃO MILITAR AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 6/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64622000678202352. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e aquisição de peças para veículo, componente e acessórios novos, passíveis de substituição nos veículos automotores de diversas marcas, com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade daqueles produzidos pelos fabricantes de peças genuínas para atender as necessidades do Parque Regional de Manutenção/8 e participantes (GCALC) MARCUS VINICIUS LOPES RODRIGUES Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160074-00001-2023NE000001 COMANDO MILITAR DO OESTE 3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada, processo nº 65325.005089/2022. ELIANE CARLA GAIDARJI LTDA, CNPJ 37.545.389/0001-60 para Item 1 valor R$1.025.554,9600. VINICIUS SANTOS VILAS BOAS Presidente da Cpl (SIDEC - 31/05/2023) 160141-00001-2023NE000001 9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160132 Número do Contrato: 4/2018. Nº Processo: 64037.000611/2018-51. Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E . Contratado: 03.982.931/0001-20 - EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do termo de contrato nº 04/2018 - 9º be cmb - fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário.. Vigência: 01/06/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO O ES T E EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Port 053 -Cmdo de 8 Maio 23 1. O encarregado da Sindicância instaurada por meio da Portaria 053 - Cmdo de 8 Maio de 2023 do Comandante da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste após tentativas frutadas de cientificação via postal e diligências realizadas no endereço conhecido sem resultados vem notificar o Sr EDELSON DE OLIVEIRA CRUZ sobre as irregularidades a que se refere a sindicância instaurada para apurar eventual dano ao erário causado por sua senhoria, e a quantificação do débito razão pela qual lhe é facultada, a partir da data de publicação deste documento, vista dos respectivos autos, na 2ª Seção da B Adm Ap/CMO, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados da inquirição, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito; podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. 2. A audiência para sua inquirição está marcada para o quarto dia útil após a publicação desta, às 10:00hs, na dependências da B Adm Ap/CMO, situada a Av Duque de Caxias 1628 - Vila Alba - Campo Grande - MS CEP - 79.100-400. 2. A audiência para inquirição das testemunhas esta marcada para o quinto e sexto dia útil após a publicação deste edital para, querendo, acompanhar as inquirições pessoalmente ou por advogado constituído. Campo Grande, MS, 31 de maio de 2023 CEL. PAULO CÉSAR PASINI Comandante da B Adm Ap/CMO COMANDO MILITAR DO PLANALTO BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO DE BRASÍLIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160060 Nº Processo: 64147.012722/2022-49. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: BATALHAO DE POLICIA DO EXERCITO DE BRASILIA . Contratado: 01.567.525/0001-76 - SERVICO DE LIMPEZA URBANA. Objeto: Prestação dos serviços de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos provenientes do bpeb.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: VIII. Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 40.806,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO A Base Administrativa do Comando de Operações Especiais, conforme Sindicância instaurada pela Portaria nº 026 - Asse Ap As Jurd/B Adm C Op Esp, de 10 de Abril de 2023, do Sr Cmt B Adm C Op Esp, de acordo com a Lei nº 8666, de 21 de JUN 1993; Lei nº 9784, de 29 de JAN 1999 e com normas de Direito Processual Civil (CPC), vem NOTIFICAR a empresa DEFENSER MILITAR AVENTURA E OUTDOOR COMÉRCIO, CNPJ: 36.596.714/0001-51, a fim de que atualize seus dados no SICAF e compareça nos autos do precitado Processo Administrativo para exercício do contraditório e da ampla defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta publicação. A presente notificação visa dar cumprimento ao Art. 256 do CPC, tendo em vista não ter sido possível notificar a pessoa jurídica no endereço declarado no SICAF. Em 31 de maio de 2023. Ten Cel FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA Comandante Cmt B Adm COpEsp RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 O Ordenador de Despesas torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico-SRP nº 01/2023 da Base Adm COpEs, tendo como vencedores as empresas: STAFF CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA CNPJ:16.897.186/0001-63, valor R$ 1.266.066,60;CLENEX COM E SV LTDA, CNPJ: 18.707.234/0001-39,valor R$ 510.252,50; ALVORADA CONST TRANSPORTES LTDA, CNPJ: 21.429.811/0001-82, valor R$ 222.720,00; HP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 24.143.709/0001-04, valor R$ 416.950,00; L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 27.923.972/0001-04, valor R$ 783.926,49. Informações: www.comprasgovernamentais.gov.br. FERNANDO GUIMARÃES DE SIQUEIRA - TEN CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160098-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160098 Nº Processo: 65399009095202260. Objeto: Registro de Preços para Eventuais Futuras Aquisições de Mobiliários em Geral para as Organizações Militares do Comando de Operações Especiais. Total de Itens Licitados: 53. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. FERNANDO GUIMARAES DE SIQUEIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160098-00001-2023NE000001 CENTRO DE LOGÍSTICA DE MÍSSEIS E FOGUETES EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160432 Nº Processo: 65372010719202290 . Objeto: Aquisição de peças de reposição para manutenção corretiva das viaturas do sistema ASTROS II Total de Itens Licitados: 00053. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Portaria 440, de 23 de março de 2023, do COLOG Declaração de Inexigibilidade em 02/05/2023. RODRIGO DE CARVALHO MINUZZI. Ordenador de Despesas. Ratificação em 02/05/2023. MOISES DA PAIXAO JUNIOR. Comandante de Artilharia do Exército. Valor Global: R$ 193.105,97. CNPJ CONTRATADA : 00.435.091/0001-98 AVIBRAS DIVISAO AEREA E N AV A L S/A . (SIDEC - 31/05/2023) 160432-00001-2023NE000001 11ª REGIÃO MILITAR COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR R E T I F I C AÇ ÃO RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2023 - UASG 160066 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 41/2015 - CRO/11. Concorrência. Nº 11/2015. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado: 03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão do reequilíbrio econômico-financeiro da obra de construção do aquartelamento do 16 GMF, que compreende a construção de pavilhões de comando, parque de viaturas da 1ª a 3ª bateria de mísseis e foguetes, parque de viaturas da bia de comando e serviços, bateria das 1ª a 3ª, bateria de comando e serviço, pátio de formaturas, urbanização, paisagismo e estacionamento, no forte santa barbara, em Formosa/GO. Vigência: 25/05/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: Onde está escrito R$ 43.327.253,91 leia-se: R$ 43.222.872,21. Data de Assinatura: 24/05/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA - Ten Cel - Ordenador de Despesas 2º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160106 Número do Contrato: 12/2019. Nº Processo: 65308.003057/2019-70. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 05.030.336/0001-10 - MARCOS ANTONIO PEREIRA IRACABAL. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e o reajuste do valor da cessão de uso. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.716,68. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).