DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de prestar esclarecimentos no Processo n.º 0017402023. PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021 Processo N° 64326.000508/2021-51 Contrato: 04/2023 Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratado: FRANCISCO LUCIANO DE ALBUQUERQUE JUNIOR, CPF nº 399.812.178-16. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES JUNIOR, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2023 a 01/08/2023. Assinatura do contrato realizado em 02/05/2023. Valor global para o período: R$ 10.259,91. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA. CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 EDITAL SIMPLIFICADO 01/2021. Processo N° 64326.000508/2021-51. Contrato: 04/2023 Termo de Contrato referente ao Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Mão de Obra Temporária - Edital 01/2021 - UASG 160491, Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 2ª REGIÃO MILITAR (CRO/2), CNPJ 09.578.149/0001-27; Signatário: Chefe CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC, CPF 074.369.907-64 Contratada: KATARINI ACILIO G O D OY , CPF nº 383.417.428-96. Objeto: CONTRATO DE ATIVIDADE ESPECIAL PARA ATENDER ENCARGOS TEMPORÁRIOS DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA para desempenhar atividades de ENGENHEIRO CIVIL PLENO, nos termos da Lei 8745/93. Vigência do contrato de 02/05/2023 a 01/08/2023. Assinatura do contrato realizado em 02/05/2023. Valor global para o período: R$ 22.077,15. R E T I F I C AÇ ÃO Processo N° 64326.000508/2021-51. Contrato: 01/2023 - UASG 160491 Retificação da Rescisão de Contrato nº 1/2023 da Contratada: KATARINI ACILIO GODOY, CPF nº 383.417.428-96, Publicado no D.O de 25/05/2023 nº 99 página 21 Seção 3. Onde se lê: Contrato nº 04/2021, de 26 JUN 21. Data da Rescisão: 06 de abril 2023. Leia-se: Contrato nº 01/2023, de 16 JAN 23. Data da Rescisão: 01 de maio 2023. 2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 11ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160466 Número do Contrato: 101/2022. Nº Processo: 64306.012125/2021-63. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: COMANDO 11 BRIGADA INFANTARIA LEVE (GLO). Contratado: 04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Reajustar valor e vigência da contratação de serviço de licenciamento de software de gerenciamento laboratorial e interfaceamento.. Vigência: 30/04/2023 a 01/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 37.065,36. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023). AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa Especializada na Manutenção Preventiva para Ares Condicionados da 11ª Brigada de Infantaria Mecanizada. GUSTAVO GABRIEL AQUINO SANTOS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160466-00001-2022NE000010 12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL) 1º ESQUADRÃO DE CAVALARIA LEVE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160338 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 64517.005103/2021-61. Dispensa. Nº 192/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 025581570001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência do contrato e reajuste de valores.. Vigência: 17/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.342,53. Data de Assinatura: 15/11/2022. (COMPRASNET 4.0 - 15/11/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160338 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 64517.003451/2021-02. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 02.105.498/0001-82 - ORTOVALE ORTOPEDIA TRAUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 25/08/2022 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 110.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2022. (COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160338 Número do Contrato: 1/2019. Nº Processo: 64517.007765/2019-51. Inexigibilidade. Nº 1/2017. Contratante: 1º ESQUADRAO DE CAVALARIA LEVE. Contratado: 20.704.745/0001-49 - DINIZ IMAGEM ODONTOLOGICA LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência de contrato.. Vigência: 06/05/2023 a 05/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.304,56. Data de Assinatura: 04/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/05/2023). COMANDO MILITAR DO SUL 3ª REGIÃO MILITAR HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 15/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 64582007469202353. , publicada no D.O.U de 22/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para o serviço de Urologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo comodato de equipamento. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Mariland, 450 - Auxiliadora Auxiliadora - PORTO ALEGRE - RSEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 13h30 no site www.comprasnet.gov.br. CARLA LOBO LOUREIRO Ordenadora de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160399-00001-2023NE000001 HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE EXTRATO DE TERMO DE COOPERACAO TECNICA ATO NR 23 - 3ª RM - 002-00. A UNIAO FEDERAL, representada pela 3ª REGIAO MILITAR, com sede na Rua dos Andradas, nr 562, Centro, na cidade de Porto Alegre/RS, inscrita no CNPJ/MF nr 09.553.075 /0001-74, neste ato representada por seu Comandante, General de Divisao MARCUS VINICIUS FONTOURA MELO, nomeado por meio da Portaria 201, de 9 de novembro de de 2022, publicada no Diario Oficial da Uniao 213, de 10 de novembro de 2022. OBJETO: O objeto do presente TERMO DE ACORDO DE COOPERACAO TECNICA e a execução e implementacao de acoes de eficiencia energetica em iluminacao e instalacao de sistema fotovoltaico, pela CPFL, de Projeto de Eficiencia Energetica nas dependencias da unidade consumidora nr 3095768514, de responsabilidade do HOSPITAL DE GUARNICAO DE ALEGRETE, inscrito no CNPJ/MF nr 09.647.624/0001- 70, com sede na cidade de Alegrete/RS, na Rua Demetrio Ribeiro, nr 210, Centro, com recursos financeiros oriundos do uso interno CPFL Programa de Eficiencia Energetica - PEE; VALOR: O custo total estimado do presente ACORDO para implementacao do PROJETO e de R$ 380.700,00 (trezentos e oitenta mil e setecentos reais); FUNDAMENTACAO LEGAL: Lei nr 8.666/1993, da Lei nr 9.991/00, da Portaria nr 1.700-Cmt Ex, de 08 de dezembro de 2017; DATA DA ASSINATURA: 10/05/2023; VIGENCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante a celebracao de Aditivo para o alcance das metas tracadas no Plano de Trabalho; SIGNATARIOS: Marcus Vinicius Fontoura Melo, General de Divisao, Comandante da 3ª Regiao Militar - CPF: 905.218.387-20 e Daniela Marion Nogueira, Coordenadora de Programas Incentivados - CPF: 263.823.108-83. 3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160417 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64617.004374/2021-71. Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3. Contratado: 00.064.368/0001-13 - AHS INDUSTRIA E SERVICOS EIRELI. Objeto: Prorrogação da vigência contratual de 1º de junho de 2023 e término em 31 de maio de 2024. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.779,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). 5ª REGIÃO MILITAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 19/05/2024. Valor Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 10.560,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).