DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100022 22 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias para evacuação médica, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 25/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 3.439,00. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.024872/2022-04. Pregão Nº 13/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: 6317.024872/2022-04. Fundamento Legal: . Vigência: 12/05/2023 a 11/05/2024. Valor Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 12/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 160219 Nº Processo: 64317.041434/2022-01. Pregão Nº 14/2022. Contratante: COMANDO 5ª REGIAO MILITAR. Contratado: 05.120.923/0001-09 - AEROTUR SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de fornecimento de passagens aéreas e rodoviárias, incluindo as emissões, remarcações e cancelamentos.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/05/2023 a 10/04/2024. Valor Total: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 11/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160445 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 64589.003189/2021-44. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE FLORIANOPOLIS. Contratado: 83.953.331/0001-73 - ONDREPSB LIMPEZA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Prorrogar, reajustar e repactuar.. Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 758.904,97. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160445 Nº Processo: 64589001994202303. Objeto: Aquisição de gêneros de panificação para atender O Grupo de Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos de Bens e Serviços Comuns (GCALC) SILVA PAES, formado por 3 (três) Unidades Gestoras do Comando do Exército, sediadas em Florianópolis: UG 160444 - 14ª Brigada de Infantaria Motorizada, UG 160445 Hospital de Guarnição de Florianópolis e UG 160443 - 63º Batalhão de Infantaria.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. SAVIO REDER DE SOUZA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160445-00001-2023NE000001 BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 5ª REGIÃO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 32/2022 Processo Administrativo Nº 64437.001162/2022-31Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Aquisição de peças mecânicas, elétricas e de funilariapara as motocicletas da 5ª Companhia de Políciado Exército, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Ed i t a l . Fo r a m adjudicadas as empresas constantes no resultado por fornecedor no portal do compras.gov.br. Valor global das Atas R$48.500,00(Quarenta e oito mil equinhentos reais). DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160192-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 33/2022 Processo Administrativo Nº 64183.009679/2022-06Base de Administração e Apoio da 5ª Região Militar. O objeto da presente licitação é a Aquisição de material para manutenção de torres dos campos de antenas conforme condições, quantidadese exigências estabelecidas no Edital.Foram adjudicadas as empresas constantes no resultado porfornecedor no portal do compras.gov.br. Valor global da Ata R$ 84.413,41(oitenta e quatri mile quatrocentos e treze reais e quarenta e um centavos. DANIEL PEREIRA CARVALHO Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160192-00001-2023NE000001 5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 160222 Nº Processo: 64154000731202389. Objeto: Eventual aquisição de material institucional para a Seção de Comunicação Social do 5º Batalhão de Suprimento, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Silva Jardim Nr 110 - Reboucas, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/160222-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS NUNES PACHECO NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160222-00001-2023NE000001 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA 13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 38/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00014. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Aux. Salc. Valor Global: R$ 26.886,00. CNPJ CONTRATADA : 10.261.060/0001-11 ASSOCIACAO DE AGRICULTURA ECOLOGICA FAMILIAR CONCHAS VELHAS. (SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 39/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00021. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 145.313,00. CNPJ CONTRATADA : 08.829.805/0001-54 ASSOCIACAO DE AGRICULTURA SUSTENTAVEL DE PRUDENTOPOLIS EREGIAO. (SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 160232 Nº Processo: 65259008804202294 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes de chamada Publica 01/2023,realizada em 12 de abril de 2023 no 3¨RCC em Ponta Grossa/PR. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 34º da Lei nº 14.284 de 29/12/2021.. Justificativa: Conforme Art 34 da lei 14.284 que alterou a Lei 12.512. Declaração de Dispensa em 29/05/2023. LIZANDRO FARENCENA CAPELETO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. THAMIRES MARCONDES DAS DORES. Aux. Salc. Valor Global: R$ 11.877,00. CNPJ CONTRATADA : 27.124.373/0001-20 ASSOCIACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE GUAMIRANGA. (SIDEC - 31/05/2023) 160232-00001-2023NE000001 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002435202303 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE TERAPIA OCUPACIONAL E PSICOTERAPIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 CidadeS PASSO FCRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.197.941/0002-40 NACES - NUCLEO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM EDUCACAO ESAUDE LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002441202352 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE COLOPROCTOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01-2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 500.000,00. CPF CONTRATADA : 590.626.650-04 ANTONIO ERNESTO MENEGAZ DE BEM. (SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 160372 Nº Processo: 64261002444202396 . Objeto: Garantir, aos militares da ativa, da reserva ou reformados, ex-combatentes, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do Exército Brasileiro (ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, por intermédio de assistência EM SERVIÇOS DE SAÚDE, NA ESPECIALIDADE DE PSICOLOGIA. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de Competição, EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nr 01- 2018/FuSEx NUP 64261014948/2017-19 Cidade CRUZ ALTA,RS Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. ANDERSON GILBERTO DE SA. Ordenador Despesas Cmdo Ad/3. Ratificação em 31/05/2023. CARLOS MARCELO TEIXEIRA COSTA. Cmt Ad/3. Valor Global: R$ 400.000,00. CPF CONTRATADA : 017.992.520-27 MARIANE DAL ROSSO MANENTE. (SIDEC - 31/05/2023) 160372-00001-2023NE002061 6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160411 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 64072.007315/2017-73. Inexigibilidade. Nº 5/2017. Contratante: 7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO. Contratado: 748.178.920-72 - MAHMUD JUMA ABDALLA ABDEL HAMID. Objeto: Prestação de serviços de cirurgia e traumatologia bucomaxilofacial. Vigência: 05/12/2021 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 78.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2021. (COMPRASNET 4.0 - 03/12/2021).