DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100023 23 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Processo administrativo: 64032.016844/2022-00 Notifico JÚLIO GUARACI RODRIGUES OLEQUES; MARILUCE RODRIGUES OLEQUES; VERNER ADRIANO OLEQUES PERDOMO, SIMONE OLEQUES PERDOMO e QUELI OLEQUES PERDOMO, filhos de MARIA MARLENE OLEQUES PERDOMO; LISANDRO DORNELES OLEQUES e LISIANE DORNELES OLEQUES, filhos de IARA TEREZINHA DORNELES OLEQU ES , de que a partir da data desta publicação, passarão à condição de sindicados no processo administrativo instaurado para apurar os fatos a que se refere a Portaria nº 009/S2 - Cmt, de 18 de agosto de 2022, do Comandante do 3º BE Cmb, razão pela qual lhe são facultados, vista dos respectivos autos, na Sargenteação da Companhia de Engenharia e Pontes do 3º Batalhão de Engenharia de Combate, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de três dias úteis contados desta publicação, oferecer defesa prévia, arrolar testemunhas, juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo, ainda, assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar os demais atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa, bem como que serão realizadas a inquirição da sindicada MARIA DE LOURDES CORREA, que requer à pensão civil, face o falecimento de OSMAR PEREIRA OLEQUES e de PAULO AFONSO OLEQUES, filho de JURACI JOSÉ RODRIGUES OLEQUES, que passou a situação de sindicado, e da testemunha, Sra ROSA MARIGLE DIAS DA SILVEIRA respectivamente no dia 13/06/23, às 09hs, 10hs e 11hs no local acima indicado, sendo-lhe facultado acrescentar perguntas atinentes para que sejam respondidas durante a inquirição. Isso tudo, devido à pluralidade de sindicados que residem em estados diferentes, os quais não se tem o endereço para a comunicação direta postal, e em tentativas de contato por meio telefônico e mídias sociais, não foi obtido sucesso. Cel LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb 1º BATALHÃO FERROVIÁRIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160447 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 35607.005309/2021-20. Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO. Contratado: 20.414.148/0001-80 - AMA ASSISTENCIA MEDICA AVANCADA LTDA. Objeto: Termo aditivo referente ano de 2023, para continuidade na pre4stação de serviços em consultas ambulatoriais, aos beneficiários do findo de saúde do exército brasileiro e seus dependentes, conforme edital de credenciamento 0001/2020.. Vigência: 15/05/2021 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 15/05/2021. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2021). COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DE 31 DE MAIO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO MOT nº 001/2021-CRO/3 (Processo: 64327.001164/2021-97) O Chefe da Comissão Regional de Obras 3 torna Público a convocação da participante do Processo Seletivo Simplificado para a Contratação de Pessoal Civil por Tempo Determinado. Convocada: LETICIA GARCIA FONSECA. Deverá comparecer dia 03 de Julho de 2023 na CRO 3. ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel Ordenador de Despesa da CRO/3 EXTRATO DE CONTRATO N° 8/2023 TP Nº 3/2023-CRO3 (UASG 160396) EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160396 - CRO3. Nº Processo: 64327.004621/2022-86. TEX Tomada de Preços nº 003/2023. Contratante: COMI S S AO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 05.061.642/0001-14- CSM CONSTRUTORA SILVEIRA MARTINS LTDA. Objeto: Adequação do Pavilhão da 1ª Cia de Fuzileiros do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado, em São Leopoldo - RS. Vigência: 29/05/2023 a 16/01/2024. Valor Total do Contrato: R$ 686.509,17 Data de Assinatura: 29/05/2023 6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO 12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 2/2023 12º Regimento de Cavalaria Mecanizado torna público o resultado de julgamento do Pregão eletrônico SRP 02/2023. Objeto: Registro de preços para Aquisição de Carga de Extintores,em proveitodo 12¨ R C Mec e Unidades Participantes. Empresa com respectivos itens e valor global: LE VEICULOS E EXTINTORES LTDA: itens 1,2,3,4,5,6,7,8,11 e 12. R$ 55.474,00 Valor Global da Ata: R$ 55.474,00. Vigência de 30 de maio de 2023 até 30 de maio de 2024. IGOR PIE DE SOUZA PINGUELLI Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160383-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA CENTRO DE AVALIAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 160237 Nº Processo: 64197004596202263. Objeto: Materiais de consumo e permanente para manutenção e conservação das instalações do CAEx, CCSv e itens para apoio na formação do efetivo variável do corrente ano.. Total de Itens Licitados: 63. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Estrada Roberto Burle Marx n 9140, Barra de Guaratiba, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160237-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SILVIA MAZELIAH DA CUNHA DO NASCIMENTO Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/05/2023) 160237-00001-2023NE000001 COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160528 Nº Processo: 65331000507202361. Objeto: O Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de informática para atender as necessidades do 1º Batalhão de Guerra Eletrônica da tecnologia da informação e comunicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de dúvidas entrar em contato através do ramal (61) 3415-3319 / 3415-3317.. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160528-00001-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160528 Nº Processo: 65255002511202233. Objeto: Aquisição de material permanete para manutenção das áreas e instalações de Forte Marechal Rondon.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 01/06/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Epct Km 5 Df 001 Setor Habitacional Taquari, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160528-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Aquisição de material permanete para manutenção das áreas e instalações de Forte Marechal Rondon.. DIEGO SIMOES DOS REIS DA COSTA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 160528-00001-2023NE000001 DIRETORIA DE FABRICAÇÃO ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 160285 Nº Processo: 19973.110735/2021-12. Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado: 04.198.254/0001-17 - MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de licenças de software de design gráfico. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2026. Valor Total: R$ 52.918,68. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). ARSENAL DE GUERRA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160529 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 64005.001183/2021-56. Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DE SAO PAULO. Contratado: 61.695.227/0001-93 - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A.. Objeto: O presente contrato tem por objeto disciplinar a compra e venda de energia elétrica no ambiente de contratação regulada, tendo em vista que o contratante é uma unidade consumidora do grupo a.. Vigência: 05/01/2023 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 393.204,07. Data de Assinatura: 04/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 17/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de leiloeiro oficial para a alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes à união, sob guarda do Arsenal de Guerra de São Paulo. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Marechal Rondon, Km 29 - Centro BARUERI - SP. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RIVELINO BARATA DE SOUSA BATISTA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160529-00001-2023NE000001 INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA EDITAL DE NOTIFICACAO O Ordenador de Despesas por Delegacao de Competencia do Instituto Militar de Engenharia, no uso de suas atribuicoes, notifica a empresa Grafica e Editora Luar, CNPJ Nr 36.788.205/0001-20, que querendo apresentar defesa previa no prazo de 5 (cinco) dias uteis, a contar da data da publicacao no D.O.U, nos termos do paragrafo 2 do artigo 87 da Lei nr 8.666/93, face aos indicios de irregularidades no curso do Pregao Eletronico nr 03/2021, processo administrativo nr 64613.017231/2020-89. Ficam os autos franqueados para vistas, devendo ser encaminhada a defesa previa e demais documentos que entender necessarios para o endereco: Instituto Militar de Engenharia - Setor de Material - Praca general Tiburcio, nr 80, Praia vermelha, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20.290-270. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS-CEL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 4/2020 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 64613004918201911. Objeto: Pregão Eletrônico - Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de cessão de uso para exploração de atividade comercial, a título oneroso, de uma área medindo 8,20 (oito virgula vinte)m², situada nas dependências do Instituto Militar de Engenharia, sediado à Praça Gen. Tibúrcio, n¨ 80, Uuca, Rio de janeiro - RJ, imóvel de propriedade da União, para o funcionamento de uma CANTINA em local predeterminado. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 31/05/2023) 160327-00001-2023NE000001