DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, inclusive compressor e tubulações, nos aparelhos condicionadores de ar instalados no Instituto Militar de Engenharia e eventual instalação de novos aparelhos, conforme condições e especificações constantes neste instrumento ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de Competência (SIDEC - 31/05/2023) 160327-00001-2023NE000001 DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL BIBLIOTECA DO EXÉRCITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 160287 Nº Processo: 64004.000370/2023-94. Pregão Nº 1/2023. Contratante: BIBLIOTECA DO EXERCITO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo reserva, seguro, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e aquisição de passagem aérea nacional , que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital .. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 100.001,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160110 Nº Processo: 65254.000765/2023-45. Inexigibilidade Nº 4/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA. Contratado: 20.430.120/0001-36 - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA . Objeto: Contratação dos serviços de coleta de resíduos sólidos (coleta de lixo) do colégio militar de juiz de fora.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2028. Valor Total: R$ 17.877,60. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 160292 Nº Processo: 64258.002817/2023-88. Pregão Nº 1/2022. Contratante: COLEGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 20.120.933/0001-20 - INQC - INSTITUTO NACIONAL DE QUALIFICACAO E CAPACITACAO. Objeto: Prestação de serviço de processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao cmrj 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 23/05/2023 a 15/05/2024. Valor Total: R$ 89.880,00. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2022 - UASG 160292 Publicado no D.O Nº 99, de 25-05-2023, Seção 3, página 23. Onde se lê: N° PROCESSO: 64258.003049/2023-80. Leia-se: N° PROCESSO: 64258.021644/2022-16. Onde se lê: Vigência: 27/06/2022 a 26/06/2023. Leia-se: Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Onde se lê: Data de Assinatura: 27/06/2022. Leia-se: 31/10/2022. COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº Processo: 64251.003052/2023-63 - UASG 160078 A União, por intermédio do Colégio Militar de Campo (CMCG), CNPJ 09.549.096/0001-16, UASG 160078, neste ato representado por ALEXANDRE COLO M B O, Coronel, Ordenador de Despesas, vem NOTIFICAR a empresa PRATICO COMERCIO LTDA , CNPJ 45.736.529/0001-06, a qual deixou de realizar a entrega de material de expediente nesta Organização Militar, referente à Nota de Empenho 2023NE00087, visto que a mesma não respondeu a notificação encaminhada via correio eletrônico e Correios. Assim, fica a referida empresa notificada da instauração do presente Processo Administrativo e para, querendo, apresentar defesa prévia por escrito, caso queira, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, dirigida ao Encarregado do Processo Administrativo, por correio eletrônico ([email protected]) ou por correio tradicional (Avenida Presidente Vargas, nº 2800, Bairro Santa Carmélia, Campo Grande-MS, CEP 79.115-810), disponibilizado ainda o telefone (67) 99169-3888 para contato, tendo em vista a possibilidade de aplicação de sanções administrativas previstas na Lei nº 8.666/1993 e/ou na Lei nº 10.520/2002 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo Administrativo nº 64251.003052/2023-63 encontram-se à disposição para vista no CMCG, de segunda- feira à quinta-feira das 08h00min às 16h30min, e sexta-feira das 8h00min às 12h00min, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 5 (cinco) dias úteis para a apresentação da defesa prévia. ALEXANDRE COLOMBO - Cel Ordenador de Despesas DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 5/2022 Processo Administrativo nº 64000.006988/2022-17AMAN. O objeto da presente licitação é a aquisição de lembranças institucionais da AMAN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Foram adjudicadas:DIATHEKE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 04.113.609/0001-28, os itens 5, 6 e 7, no Valor Total de 12.690,5000 (doze mil, seiscentos e noventa reais, cinquenta centavos); EDUARDO HAGIHARA LANDIM DA SILVA, CNPJ: 23.909.321/0001-09, os itens 8 e 9,no Valor Total de 39.500,0000 (trinta e nove mil, quinhentos reais); CASA VAREJAO ARTIGOS DESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 33.101.460/0001-65, o item 10, no Valor Total de 8.798,0000 (oito mil, setecentos e noventa e oito reais); RENATA ELOISA SANTOS NEVES, CNPJ: 37.597.436/0001- 10, os itens 1, 2 e 3, no Valor Total de 26.250,0000 (vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais); RMR GRAFICA LTDA, CNPJ: 46.202.155/0001-01, o item 4, no Valor Total de 13.900,0000 (treze mil, novecentos reais). MARCOS VICENTE DE OLIVEIRA - CEL Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 160249-00001-2023NE000001 ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 64498.012527/2021-58. Pregão. Nº 28/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO EXERCITO. Contratado: 42.272.856/0001-66 - TOALHEIROS REAL LTDA. Objeto: Adequação das cláusulas segunda e terceira do termo de cotrato nº 06/2022.. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.190,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160313 Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64498.003015/2021-09. Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: ESCOLA DE CMDO E ESTADO-MAIOR DO E X E R C I T O. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Serviços de distribuição de publicidade legal. Vigência: 18/05/2023 a 17/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.248,00. Data de Assinatura: 17/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/05/2023). INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL FÁBRICA DE ITAJUBÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022/000091-FI. Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA .. Objeto: Aquisição de desktops (microcomputadores). Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 291.600,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2022/000091-FI. Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI. Contratado: 13.977.867/0001-43 - MBM TECNOLOGIA E INDUSTRIA DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de notebooks. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 39.830,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 49/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023DL000049 . Objeto: Aquisição de aços Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa em 11/04/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 62.234,04. CNPJ CONTRATADA : 18.818.821/0001-03 FAVI METAIS ACOS E CONEXOES LTDA. Valor: R$ 6.155,50. CNPJ CONTRATADA : 28.760.922/0001-16 ALFA METALS LTDA. Valor: R$ 36.843,22. CNPJ CONTRATADA : 61.471.173/0001-82 ACOS F SACCHELLI LIMITADA. Valor: R$ 1.405,00. CNPJ CONTRATADA : 66.018.441/0001-29 COPPERMETAL COMERCIO DE ACOS E METAIS LTDA. Valor: R$ 17.830,32 (SIDEC - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023IN000006 . Objeto: Kit vedação para cilindro Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 27/03/2023. ROBERTS DA COSTA PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/05/2023. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 7.072,00. CNPJ CONTRATADA : 00.908.234/0001-31 TECNODRILL INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000067. Objeto: Aquisição de Armamento. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00067-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 168005-16501-2023NE012023