DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100025 25 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 - UASG 168005 Nº Processo: 2023PR000065. Objeto: Aquisição de rádio comunicador industrial de longo alcance com certificação IPX4, IP54 (conforme edital). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Imbel - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/168005- 5-00065-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROBERTS DA COSTA PEREIRA Ordenador de Despesas (SIASGnet - 30/05/2023) 168005-16501-2023NE012023 FÁBRICA DE JUIZ DE FORA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 7/2023 O Termo de Homologação e o Resultado por Fornecedor já estão disponíveis no portal www.gov.br/compras Valor Global da Ata: R$ 1.326.759,50 Vigência de 28/04/2023 a 28/04/2024, exceto item 4 cuja vigência é de 26/05/2023 a 26/05/2024. PEDRO MOREIRA DA SILVA Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 21/2023 A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico com Equalização de ICMS nº 21/2023. O licitante vencedor foi: ALAIDE ALVES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ 03.177.123/0001-90 (Grupos 2 e 3) com o valor global da ATA de R$ 163.165,80. Os grupos 01 e 04 sagraram-se FRUSTRADOS. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas (SIDEC - 31/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A IMBEL/FPV, por intermédio da Comissão Especial de Licitação, torna público o resultado da Licitação Presencial nº 02/2023, de venda de material inservível (sucatas de metais) Foi vencedor: Mário Cesar Sucatas - CNPJ: 34.593.232/0001-12. Tanque de aço ao carbono, valor R$ 0,57/kg; Tanques de aço inox, valor R$ 1,79/kg. LÚCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesas AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 - UASG 168004 Nº Processo: 2023/000141-FPV. Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de Kits de Desjejum (Café da Manhã), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00047-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS Ordenador de Despesa (SIASGnet - 31/05/2023) 168004-16501-2023NE000001 COMANDO DA MARINHA CENTRO DE INTELIGÊNCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º(Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato Nº 14000/2021-005/00, Licitação: PE nº 04/2022, N Processo 61272.0001692/2022-11; Contratante: Centro de Inteligência da Marinha; UASG 714000 - CNPJ: 00.394.502/0272-63; Contratada: MANUTEC MONTAGEM E EMPREENDIMENTO LTDA; CNPJ: 18.546.232/0001-05; - Objeto: Acréscimo de valor ao Contrato Nº 14000/2021-005/00, que tem por objetivo a Contratação de Serviço Comum de Engenharia para execução de Serviço de modernização e adequação do compartimento no 7º andar do Edifício Barão de Jaceguai. Fica acrescida a quantia de R$ 44. 227,30 (quarenta e quatro mil duzentos e vinte e sete reais e trinta centavos), correspondente a 20,78% do valor global do Contrato, passando o mesmo a ser R$ 257.077,30 (duzentos e cinqüenta e sete mil setenta e sete reais e trinta centavos. Fundamento legal: Lei nº 8.666/1993. Art. 65. Data da assinatura: 31/05/2023. COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA COMANDO DA FORÇA AERONAVAL BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 91180/2019-001/04 - UASG 791180 Número do Contrato: 91180/2019-001/00. Nº Processo: 63015.000846/2018-38. Pregão. Nº 25/2018. Contratante: BASE AEREA NAVAL DE SAO PEDRO DA ALDEIA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 91180/2019-001/00, por 12(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/05/2023 a 25/05/2024,perfazendo assim, 60 (sessenta) meses de vigência, nos termos do art. 57, inciso ii, dalei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.122,98. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA ALDEIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2022 A Ordenadora de Despesas do Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia, torna público a adjudicação/homologação do Pregão Eletrônico (SRP) 35/2022, nos dias 26/05/2023 e 31/05/2023, respectivamente. Objeto: Recarga de Gases: 26.540.429/0001-65 - CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, valor R$ 1.097,48; e 47.033.478/0001-81 - HELENO MORÃO VIEIRA 07227634760, valor R$ 176.187,16. Valor global R$ 177.284,64. ADRIANA PEREIRA CAMELLO Ordenadora de Despesas COMANDO DA FORÇA DE SUPERFÍCIE R E T I F I C AÇ ÃO No EXTRATO DE CONTRATO Nº 91600/2023-03/00 publicado no DOU de 30-05- 2023, Seção 3. Onde se lê: Contratante: Comando do 1° Esquadrão de Apoio. Leia-se: Contratante: Comando da Força de Superfície. 1º DISTRITO NAVAL ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO ESPÍRITO SANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 781600 Nº Processo: 63188000676202377. Objeto: Aquisição Eventual de Medicamentos Especiais - Republicação dos itens 2,3 e 4, desertos, do PE 04/2023.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Enseada de Inhoa S/n - Prainha, Centro - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/781600-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOABE BERRIEL DA SILVA Ordenador de Depesas (SIASGnet - 31/05/2023) 781600-52131-2023NE000010 2º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contratante: Capitania dos Portos de Sergipe-CPSE. Processo 63030.001923/2020-01. Especie: Termo Aditivo n 82320/2020-79/02. Contratada: LABORATORIO DE ANAT O M I A PATOLOGICA DRA. MONICA DE ARAUJO LTDA - LAPMA. CNPJ: 03.118.657/0001-46. Objeto: Contratacao de servicos de assistencia Medica Hospitalar. Valor Estimado: R$ 100.000,00 (Cem mil reais). Periodo de Vigencia: 21/07/2023 a 20/07/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023. LUCIANO MACIEL RODRIGUES- Capitao de Fragata- Ordenador de Despesas. 3º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE NATAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033.000368/2022-91. Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE NAVAL DE NATAL. Contratado: 67.931.246/0001-58 - KROMA PRODUTOS FOTOGRAFICOS E REPRESENT ACO ES LTDA. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de energia elétrica na modalidade varejista (aquisição de energia no mercado livre), a partir de 01/11/2023 até 31/10/2028 com aquisição de 0,43 megawatt hora médio (mw.h médio) de energia elétrica no ambiente de contratação livre (acl), com flexibilidade de 30% (trinta por cento) a maior ou a menor e fornecimento de material e mão de obra. Fundamento Legal: . Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2028. Valor Total: R$ 4.689.478,80. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 24/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 783800 Nº Processo: 63033000577202359. Objeto: Aquisição de uma rebobinadeira automatizada com programação do número de voltas e desligamento automático para adequação da Oficina de Instalações Elétricas da Base Naval de Natal, destinado a atender às demandas de reparos de máquinas rotativas e manutenções industriais realizadas pelo Departamento Industrial da Base Naval de Natal. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Sílvio Pelico, S/n Alecrim, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/783800-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CARLOS EDUARDO RIBEIRO DE MACEDO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 31/05/2023) 783800-00001-2023NE000001