DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100026 26 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Torna-se público que o Processo : 63164.002642/2022-12 (PE nº 10/2023) foi adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, aos seguintes fornecedores: 36.173.872/0001-07 - LEMARF COMERCIO E SERVICOS LTDA. Quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br. FLAVIO SOBRAL FERNANDES Ordenador de Despesas HOSPITAL NAVAL DE RECIFE EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 783702 Nº Processo: 63066.003213/2019-67. Inexigibilidade Nº 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado: 08.174.500/0003-13 - CLÍNICA LUCILO ÁVILA JR. LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços na especialidade de Diagnóstico por Imagem e demais procedimentos descritos na Carta Proposta anexa ao processo de habilitação, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico- hospitalar, nos termos da Lei nº 6.880/1980, e respectiva regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no Edital de Credenciamento, Projeto Básico, anexo A e anexo C. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - (01/06/2023). 4º DISTRITO NAVAL BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 784800 Nº PROCESSO: 63042.000505/2022- 11 Inexigibilidade Nº 7/2022. Contratante: BASE NAVAL DE VAL DE CÃES. Contratado: 00352294/0001-10 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO. Objeto: Cessão de uso, a título não oneroso, de uma área, medindo aproximadamente 1,5 km², para o sistema de luzes de aproximação de pista (malsf), onde estão instaladas as lâmpadas, do Aeroporto Internacional de Belém, em Belém/PA, situada nas dependências da Base Naval de Val de Cães. Fundamento Legal: Lei nº 8666/1993. Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2028. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 784810 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 63396.000039/2020-01. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM BELEM. Contratado: 07.928.901/0001-97 - PRINT SOLUTION SERVICOS DE PROCESSAMENTO DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84810/2020- 010/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/05/2023 a 28/05/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 250.701,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). HOSPITAL NAVAL DE BELÉM EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 784700 Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 63061.001599/2020-56. Inexigibilidade. Nº 1/2020. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE BELEM. Contratado: 01.315.904/0001-79 - IKETANI E ALDO DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA.. Objeto: Ev e n t u a l contratação de serviços de diagnóstico por imagem.. Vigência: 28/05/2023 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). 5º DISTRITO NAVAL CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Número do Processo: 63048.000393/2022-49. Espécie: Termo de Credenciamento. Objeto: Termo de Credenciamento para ministrar aulas aos alunos dos Cursos de Aquaviários e Portuários, previsto no Programa do Ensino Profissional Marítimo, para a Capitania dos Portos de Santa Catarina, Delegacia da Capitania dos Portos em Itajaí, Delegacia da Capitania dos Portos em São Francisco do Sul e Delegacia da Capitania dos Portos em Laguna. Vigência do Termo de Credenciamento 60 meses a partir da data de assinatura. Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/025. Credenciado: Alejandro Marcelo Caprario, CPF: 670.659.109-20. Data da assinatura: 13/04/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/028. Credenciado: Eddie Gilvanni de Castro Henriques, CPF: 538.217.189-00. Data da assinatura: 16/04/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/024. Credenciado: José Tadeu Machado da Silva, CPF: 089.504.048-42. Data da assinatura: 03/04/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/027. Credenciado: Kamila Heffel Farias, CPF: 038.895.989-43. Data da assinatura: 31/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/029. Credenciado: Marlos Antônio Nochi, CPF: 043.795.827-28. Data da assinatura: 05/04/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/026. Credenciado: Melina Klein d´Ávila, CPF: 086.258.979-75. Data da assinatura: 31/03/2023. Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/001.(Dellaguna) Credenciado: Francisco Canindé Carneiro da Rocha, CPF: 404.090.154-15. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/002. (Dellaguna) Credenciado: Cinthya Ferreira Corrêa Vieira, CPF: 642.432.819-04. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/003. (Dellaguna) Credenciado: Beatriz Bortolato, CPF: 108.373.589-65. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/004. (Dellaguna) Credenciado: Romario Cordeiro, CPF: 194.545.117-34. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/05. (Dellaguna) Credenciado: Luciano Martins Gonçalves, CPF: 578.509.099-68. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/06. (Dellaguna) Credenciado: Osni Gonzaga, CPF: 399.276.799-04. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/07. (Dellaguna) Credenciado: Richard de Albuquerque Medeiros, CPF: 888.392.659-53. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/08. (Dellaguna) Credenciado: José Francisco Fernandes, CPF: 550.538.077-87. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/09. (Dellaguna) Credenciado: Paulo Ricardo Preichardt, CPF: 025.689.149-47. Data da assinatura: 24/03/2023; Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/10. (Dellaguna) Credenciado: Elisandro Raupp Prestes, CPF: 034.574.310-51. Data da assinatura: 10/04/2023; e Credenciamento nº 63048.000393/2022-49/11. (Dellaguna) Credenciado: Jose Sergio Donaria, CPF: 591.808.469-04. Data da assinatura: 10/04/2023. ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Termo de Credenciamento n. 85600/2023-001/00, vinculado ao processo de inexigibilidade n. 63171.001004/2019-81, Edital de Credenciamento - TJIL n. 01/2020, Fund. Legal: Art 25, caput, Lei 8666/93. Credenciamento de Organizacoes de Saude Extra-Marinha (OSE) e de Profissionais de Saude Autonomos (PSA) para prestacao de servicos na area de saude aos usuarios do Servico de Saude da Marinha e do Nucleo de Assisterncia Social na de Jurisdicao da Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, da cidade de Florianopolis e Regiao Metropolitana.; Partes/Signatarios: Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina, CNPJ nº 00.394.502/0171-10, representada pelo Capitao de Fragata ANDRE LUIZ VILELA DE ASSIS, inscrito no CPF: 051.857.557-84, Ordenador de Despesas e a empresa LILIANA FONOAUDIOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 49.541.663/0001-02, representada pela Sra. LILIANA FERNANDA RATKIEWICZ COLPANI, inscrita no CPF sob n. 862.328.279-53. Assinatura: 29/05/2023; Vigencia: 29/05/2023 a 29/05/2024. 6º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 62051.002238/2022-45. Espécie: Primeiro Termo Aditivo. A UNIAO, por intermedio do COMANDO DO SEXTO DISTRITO NAVAL, com sede na Avenida 14 de março s/n, Centro, na cidade de Ladario/MS, inscrito no CNPJ sob o n 00.394.502/0051-03, neste ato representado pela Capitao de Mar e Guerra (S) LIA ANDREA BARBATO TAFAREL, nomeada pela Portaria n 275, de 1 de setembro de 2021, portadora do CPF n 773.234.911- 34, doravante denominada CONTRATANTE, e a EMPRESA NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA EIRELI inscrita no CNPJ/MF sob o n 04.674.092/001-46, sediada na Rua Dr. Sebastiao Jose Machado, n 216, Bairro Vila Bandeirantes, Cidade de Campo Grande-MS, CEP 79.006-470, representado por EMERSON DOMINGUES DE OLIVEIRA, portador do CPF: 489.810.101-10, conforme atos constitutivos da empresa, doravante designada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo n 62051.002238/2022-45 e em observância às disposições da Lei n 14.133, de 01de abril de 2021, do Decreto 9.507, de 21 de setembro de 2018 e da Instrucao Normativa SEGES/MP n 5, de 26 de maio de 2017, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato n 04/2022, mediante as clausulas e condicoes a seguir enunciadas. OBJETO PRORROGAR o prazo da vigencia do Contrato n 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasiao, o período de 27/04/2023 a 27/04/2024, nos termos da alínea b, inciso II, art. 124 da Lei n. 14.133, de 2021 e nos termos da subclausula 2.1 da clausula segunda do contrato. Suprimir do contrato o serviço de conexão com a Internet, mantendo apenas o serviço de telefonia VOIP por meio de uma PABX Virtual que consta na subcláusula 1.1 da cláusula primeira do contrato. HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 478/2023 - UASG 786700 Nº Processo: 86700201821801 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico- hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviços. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 31/05/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.944.118/0001-64 FUNDACAODE SAUDE COMUNITARIA DE SINOP. (SIDEC - 31/05/2023) 786700-86700-2023NE000236 7º DISTRITO NAVAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 1/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das câmaras frigoríficas. GILLIARD VILACA FONSECA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 787000-00001-2023NE000025 HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo 63060.000023/2023-24. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 29/2022 do Hospital Naval Marcílio Dias - UASG: 765720, itens: 07 na quantidade de 50 unidades e 08 na quantidade de 25 unidades, no valor total de R$ 1.159,50, com a empresa GA-MEDICAL LTDA, CNPJ: 23.121.810/0001-00. Processo Administrativo 63060.005193/2023-03. Adesão a Ata de Registro de Preços do PE nº 66/2022 do Hospital das Forças Armadas - UASG: 112408, item 45, na quantidade de 960 unidades, no valor total de R$ 528,00, com a empresa M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.387.424/0001-70. 8º DISTRITO NAVAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2023 - UASG 789000 Nº Processo: 62455.003946/2020-99. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: COMANDO DO 8.DISTRITO NAVAL. Contratado: 08.319.707/0001-77 - LIFECLIN SERVICOS TERAPEUTICOS EM PSICOLOGIA E FONOAUDI. Objeto: Serviços assistenciais interdisciplinares a pessoa com deficiência, com vistas a complementar os serviços especializados das organizações militares de saúde, nos termos do art. 20 do decreto nº 92.512/86. O público-alvo a que se destina o atendimento são os dependentes de militares e servidores civis da marinha do brasil, que apresente distúrbios do desenvolvimento neuropsicomotor, ou seja, prejuízos neuromotores, mentais ou sensoriais causados por transtornos congênitos, perinatais ou adquiridos na infância, cujas apresentações clínicas mais frequentes são a paralisia cerebral, a deficiência intelectual, as deficiências sensoriais (visual e auditiva) e os transtornos do espectro autista. Estes beneficiários serão assistidos pelo núcleo de assistência social (nas) do com8dn, de acordo com as especificações contidas no presente projeto básico, em regimes: ambulatorial; externato com terapias interdisciplinares; externato com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; integral com terapias interdisciplinares; integral com terapias interdisciplinares e escolaridade especializada; internação; e atendimento domiciliar, para atendimento nos estados de são paulo e paraná.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2025. Valor Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).