DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PAMPULHA VALLEY COWORKING E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA (CNPJ: 35.939.592/0001-96). Signatários: JULIO CESAR BRAGANÇA DA MATTA MACHADO e FLAVIO LUIS CARDEAL PÁDUA. Vigência do Acordo: 22/05/2023 a 21/05/2028. Extrato nº 302/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026184/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 295/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e BELL MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS SOLARES LTDA (CNPJ: 20.416.271/0001-30). Signatários: PEDRO SOARES BELARMINO e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 11/04/2023 a 10/04/2028. Extrato nº 303/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.25242/2023-81. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 283/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e I E G CONEXÕES (CNPJ: 36.637.081/0001-82). Signatários: IAGO ALVES AGUIAR AQUINO e TASSIO SPURI BARBOSA. Vigência do Acordo: 08/05/2023 a 07/05/2028. Extrato nº 304/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.25706/2023-50. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 300/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ORGANIZAÇÃO TÓIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 02.793.306/0001-78). Signatários: LUDMILA MOREIRA THOMAZ e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 17/05/2023 a 16/05/2028. Extrato nº 305/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026746/2023-19. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 303/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RIC03D PROJETOS E SOLUÇÕES LTDA (CNPJ: 10.437.826/0001-76). Signatários: RICARDO RONALDO PINTO e FLAVIO LU I S CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 23/05/2023 a 22/05/2028. Extrato nº 306/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.020750/2023-73. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 296/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e S3ENG - TECNOLOGIA APLICADA A ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 04.305.879/0001-30). Signatários: ANDREZA CARDOSO ZAPELIN e EMERSON DE SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 22/05/2023 a 21/05/2028. Extrato nº 307/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.017897/2023-86. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 188/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GABRIELA DA SILVA BADARÓ 164.-88 (CNPJ: 48.499.114/0001-54). Signatários: GABRIELA DA SILVA BADARÓ e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 27/03/2023 a 26/03/2028. Extrato nº 308/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.021829/2023-11. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 299/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) MACFLORA - FLORESTAL LTDA (CNPJ: 17.263.475/0001-73). Signatários: FERNANDO ALAN MARTINS MACHADO e ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 24/04/2023 a 23/04/2028. Extrato nº 309/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.026643/2023-59. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 298/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e GIOVANI CONTI RIBEIRO LTDA (CNPJ: 27.137.650/0001-30). Signatários: GIOVANI CONTI RIBEIRO e WEIDER PEREIRA RODRIGUES. Vigência do Acordo: 15/05/2023 a 14/05/2028. Extrato nº 310/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.027244/2023-13. Espécie: Acordo de Cooperação para Concessão de Estágios nº 305/2023. Partes: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA (CNPJ: 28.917.748/0001-72). Signatários: MARINA FAGUNDES DE FREITAS e FLAVIO LUIS CARDEAL PADUA. Vigência do Acordo: 29/05/2023 a 28/05/2027. COLÉGIO PEDRO II AVISO DE PENALIDADE O Colégio Pedro II RESOLVE aplicar à empresa, ESPARTA SEGURANÇA LTDA (CNPJ 37.162.435/0013-86) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 15 (quinze) dias, mediante decisão proferida em segunda instância no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº23040.000164/2022-80, por descumprimento do disposto no item 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 03/2021, a saber: não manter a proposta. O registro da penalidade será providenciado no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos AVISO DE PENALIDADE O Colégio Pedro II RESOLVE aplicar à empresa, MIDAS PRODUTOS E SERVICOS LTDA (CNPJ 38.160.210/0001-10) a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 4 (quatro) meses, mediante decisão proferida em segunda instância no âmbito do processo administrativo de apuração de responsabilidade (PAAR) nº 23040.000538/2022-67, por descumprimento do disposto no item 22.1.6 do Edital do Pregão Eletrônico nº 21/2021, a saber: não manter a proposta. O registro da penalidade será providenciado no SICAF e no CEIS. Cópia digital integral do processo poderá ser requisitada através do e-mail: [email protected]. A continuidade do processo independe de manifestação da empresa. FLAVIA DE ANDRADE THEES Chefe da Seção de Contratos CAMPUS ENGENHO NOVO I EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155635 Nº Processo: 23782.000102/2023-75. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços do colégio pedro ii - campus engenho novo i, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 71.912,28. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS TIJUCA I EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155633 Nº Processo: 23780.000154/2023-61. Dispensa Nº 16/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I. Contratado: 03.372.304/0001-78 - ANGEL'S SEGURANCA E VIGILANCIA - EM RECUP E R AC AO JUDICIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância armada, noturna, para os espaços vinculados ao Campus Tijuca I - Colégio Pedro II, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/12/2023. Valor Total: R$ 287.649,12. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS NITERÓI EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 155625 Nº Processo: 23787.000043/2023-95. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades especiais (PCD) do Colégio Pedro II, para suporte em atividades que ele não consiga fazer de forma autônoma, Especialmente atividades de alimentação, higiene e locomoção. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor mensal: R$ 7.055,80 e valor global : R$ 84.669,60 . Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS REALENGO II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23785.000261/2022-69. Pregão. Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato sub-rogado nº 07/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão da correção prevista na cláusula sexta do contrato e no item 11 do termo de referência. Vigência: 30/05/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.453,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155627 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23785.000618/2021-28. Pregão. Nº 17/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 10/07/2023 a 10/07/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. reajustar os valores contratuais, com fundamento no item 17 do termo de referência, artigo 65, § 8º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, no percentual de 6,47002%, referente a variação do ipca no período de novembro21 a outubro/22.. Vigência: 29/05/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 465/2022. Nº Processo: 23034.021965/2022-68. Inexigibilidade. Nº 217/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 35.414.225/0001-79 - EDITORA PRAXIS LTDA. Objeto: Acréscimo aproximado de 7,8741% ao valor original do contrato nº 465/2022. Vigência: 30/05/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.537.886,23. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 441/2022. Nº Processo: 23034.021960/2022-35. Inexigibilidade. Nº 214/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Acréscimo aproximado de 8,0590% ao valor original do contrato nº 441/2022. Vigência: 30/05/2023 a 29/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 111.421.666,73. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 437/2022. Nº Processo: 23034.021956/2022-77. Inexigibilidade. Nº 224/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 50.268.838/0001-39 - SARAIVA EDUCACAO S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 4,7034% ao valor original do contrato nº 437/2022. Vigência: 30/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.425.779,29. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153173 Número do Contrato: 436/2022. Nº Processo: 23034.021962/2022-24. Inexigibilidade. Nº 211/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO. Contratado: 61.259.958/0001-96 - EDITORA ATICA S.A.. Objeto: Acréscimo aproximado de 6,1421% ao valor original do contrato nº 436/2022. Vigência: 30/05/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.389.757,91. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).