DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil e trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e PABLO FERNANDO CARLESSO, pelo contratado. WILTON BEZERRA DE FRAGA - Diretor-Geral EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUC AÇ ÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS DE SOBRAL. CONTRATADO: EMMANUELLE DE OLIVEIRA SANCHO. OBJETO: Alteração do vencimento para R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis reais e dois centavos) por motivo de reajuste remuneratório da Classe D1, nível 1, da carreira de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a partir de 01/05/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. ASSINAM: WILTON BEZERRA DE FRAGA, Diretor Geral do campus, pela Contratante e EMMANUELLE DE OLIVEIRA SANCHO, pelo contratado. WILTON BEZERRA DE FRAGA - Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Lei 8.745/93 de 09 de Dezembro de 1993, nova redação dada pelas Leis nº 9.849, de 26 de Outubro de 1999 e 10.667, de 14 de Maio de 2003, 11.784, de 22 de Setembro de 2008 e 12.425, de 17 de Junho de 2011; Decreto 6.944, de 21 de Agosto de 2009; Portaria MEC Nº 196, de 14 de Março de 2013 e também em conformidade com as leis nrs. 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; 9.394, de 20 de Dezembro de 1996 e 12.722, de 28 de Dezembro de 2012 e legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - Campus Venda Nova do Imigrante; CONTRATADA: GISELE CRISTINA VIEIRA; Prestação de Serviços de Professor Substituto; PRAZO: 13/06/2023 a 12/12/2023; VALOR: A contratante pagará à contratada mensalmente a importância equivalente à remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe DI, Nível I, reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. MAÍRA MACIEL MATTOS DE OLIVEIRA, pela contratante e GISELE CRISTINA VIEIRA pela contratada. CAMPUS LINHARES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158420 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 23155.000126/2022-30. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 08.704.691/0001- 16 - CORESE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 06/2022, com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2023, nos termos da cláusula sexta. Vigência: 01/11/2022 a 31/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 574.439,18. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS PIÚMA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158892 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23185.000664/2021-63. Contratante: IFES/CAMPUS PIUMA. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Reajuste de preços com base na cláusula sexta do contrato nº 05/2021, sendo aplicado o índice ipca acumulado do período.. Vigência: 02/08/2021 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 82.372,83. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/05/2023). CAMPUS VILA VELHA COORDENADORIA GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 Extrato do Termo Aditivo nº 06/2023, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - Campus Vila Velha e CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES: modificação da Cláusula Quinta, no que se refere ao término do contrato, que fica prorrogado para o dia 20 DE OUTUBRO DE 2023, conforme o processo 23187.001562/2022-59. DATA DA ASSINATURA: 21/05/2023; DIEMERSON DA COSTA SACCHETTO pelo contratante e CARLOS ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES pelo(a) contratado(a). CAMPUS VITÓRIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 6/2023 Torno público o resultado do pregão 06/2023. São vencedoras as empreas:_GPA Gerenciamento e Projetos LTDA-CNPJ 11.175.931/0001-47: Itens 1,4, 5, 6 e 7 no total de R$ 54.306,45. DT Material de construção LTDA-CNPJ 22.193.764/0001-83: itens 9,13,16,17,19,20,21,22 e 23 no total de RR$ 13.537,20. Vila Metal Comércio LTDA- CNPJ:37.405.049/0001-34: itens 3 e 8 no total de R$ 7.706,40._Fox Store LTDA-CNPJ: 42.240.841/0001-16:itens 10,11,12,14,15 e 18 no total de R$ 2.099,30 HUDSON LUIZ COGO Diretor Geral (SIDEC - 31/05/2023) 158416-26406-2023NE000010 CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO EDITAL Nº 1/2023 - CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS BARRA DE SÃO FRANCISCO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, no uso da delegação de competência que lhe confere a Portaria nº 1988, de 22/11/2022, da Reitoria deste Ifes, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 01/2023 - Campus Barra de São Francisco, conforme relação anexa. ANEXO ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: DIREITO - 40 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Milane Borges Lisboa 73,00 1° . Carolinne Rezende Scheidegger Maciel 61,60 2° ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: ARTES - 20 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Caio José Rodrigues Maciel 65,20 1° . Alcemíria Lopes Santana 42,8 2° ÁREA DE ESTUDO/DISCIPLINA: ADMINISTRAÇÃO - 40 horas . NOME DO CANDIDATO PONTO C L A S S I F I C AÇ ÃO . Raphael de Oliveira Silva 62,30 1° . Amanda Miranda Costa de Aquino 61,20 2° LEONARDO DE MIRANDA SIQUEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.001622/2023-30. Pregão Nº 63/2022. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 03.397.986/0001-73 - ALEX MARCON EIRELI. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de transporte rodoviário com condutor para o IFFar Campus Alegrete, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total: R$ 333.070,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA GOIANO RESULTADO DE JULGAMENTO LEILÃO Nº 2/2023 Sagrou-se vencedor nesta licitação o comprador EDUARDO CARNEIRO MACHADO CPF 577.268.171-00 com o lance vencedor no valor unitário de R$ 94,00 (noventa e quatro reais) da venda de soja em grão- Lote único (750 sacas), conforme lavrado em ata, assinada no final da sessão. A ata foi publicada no sítio eletrônico https://suap.ifgoiano.edu.br/media/documentos/arquivos/ata.pdf PAULO CESAR RIBEIRO DA CUNHA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 158153 Nº Processo: 23379000453202348 . Objeto: Instalação e manutenção preventiva com calibração da máquina universal de ensaio eletromecânica. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Prestador de serviços exclusivo. Declaração de Inexigibilidade em 31/05/2023. IONE DOS SANTOS VELAME. Gerente de Administração. Ratificação em 31/05/2023. REINALDO DE LIMA REIS JUNIOR. Diretor Geral. Valor Global: R$ 9.710,50. CNPJ CONTRATADA : 42.168.526/0001-25 INSTRON BRASIL EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 158153-26429-2022NE000643 EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições e em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº 23372.002656/2022-58, resolve: NOTIFICAR, o(a) ex-servidor(a) Renistenes Eunice da Costa, CPF nº *.157.051- , que se encontra em local incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário Oficial da União até a data do vencimento da GRU em 07 de julho de 2023, efetue a reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos termos do art. 47 da Lei nº 8.112/90. O ressarcimento refere-se à valores