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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 46

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100046 46 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 recebidos indevidamente detectados no ato de vacância do cargo. Por oportuno, acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista do(a) interessado(a) através do e-mail [email protected] ou pessoalmente na Pró- Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040. Em 31 de maio de 2023 ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON CAMPUS DA CIDADE DE URUAÇU EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 - UASG 158434 Nº Processo: 23377.000033/2023-81. Dispensa Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 01.193.606/0001-53 - A NACIONAL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância ostensiva armada e desarmada, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 03/07/2023 a 03/01/2024. Valor Total: R$ 285.284,38. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158434 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23377.000442/2019-00. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS URUACU. Contratado: 03.817.702/0001-50 - VOLUS INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato n°. 05/2019 firmado entre as partes acima qualificadas em 05/06/2019, nos termos previstos na cláusula segunda, e na forma do art. 57, ii da lei n°. 8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 410.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23723.000264/2020-65. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 03/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 10/07/2023 e término em 10/07/2024. Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.288,34. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-05-11, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/07/2020 a 10/07/2023. Leia-se: Vigência: 10/07/2022 a 10/07/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO M A R A N H ÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2023 - UASG 158128 Nº Processo: 23249.020848/2021-81. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHA O. Contratado: 154502 - FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Objeto: Execução de projeto de pós graduação para 10(dez) servidores em doutorado em agronomia a ser ofertado no campus são luís - maracanã. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2028. Valor Total: R$ 63.425,44. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONVÊNIO EXTRATO DE CONVÊNIO DE BENEFÍCIOS - PROEXT No 9/2023 Processo 23249.036891.2023-20. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA (10.735.145/0001-91) e FROES E ABDON LTDA (03.130.900/0010-327). Objeto: a concessão de descontos e/ou vantagens pela FROES E ABDON LTDA, bem como seus dependentes e discentes de todas as unidades do IFMA. Data da Assinatura: 05/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Milena Jansen Cutrim Cardoso. Pró-Reitor de Extensão. Carlos Alexandre Amaral Araújo - Pró-Reitor de Extensão do IFMA CAMPUS AÇAILÂNDIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158295 Número do Contrato: 8/2018. Nº Processo: 23249.041393/2018-31. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 08/2018, em 06 meses, do prazo estabelecido pelo contrato principal, que trata da contratação de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliários do ifma - campus açailândia.. Vigência: 30/05/2023 a 11/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 224.103,24. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). CAMPUS SANTA INÊS GABINETE EDITAL Nº 125, DE 31 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL HOMOLOGADO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E T EC N O LÓ G I CO O Diretor-Geral do IFMA-Campus Santa Inês, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Final Homologado do Processo Seletivo Público Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, , área:Biologia,nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que e consta nos Processos nº.º.23249.023121.2023-17. . ORDEM C A N D I DAT O P R OV A D I DÁT I C A PROVA DE T Í T U LO S P O N T U AÇ ÃO FINAL S I T U AÇ ÃO FINAL . 1º Eder Magalhães Silva Fialho 9,20 3,80 7,40 Aprovado e Classificado . 2º Ithalo da Silva Castro 8,00 4,60 6,87 Classificado . 3º Wesliany Everton Duarte 7,10 0,00 4,73 Classificado ARISTÓTELES DE ALMEIDA LACERDA NETO CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS EXTRATO DE CONVÊNIO N° 3/2023 Processo 23249.033638.2023-14. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e Computex Informática Ltda. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei nº 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. São João dos Patos - MA, 31 de maio de 2023. Renato Darcio Noleto Silva EXTRATO DE CONVÊNIO N° 4/2023 Processo 23249.033928.2023-68. Partícipes: Instituto Federal do Maranhão - IFMA Campus São João dos Patos e o Fundo Municipal de Assistência Social de São João dos Patos. Objeto: Favorecer, de um lado, os estagiários do IFMA com oportunidades ao aprendizado de competências próprias da atividade profissional e à contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento dos mesmos para a vida cidadã e para o trabalho (Lei nº 11.788 de 25/09/08) e, do outro, a CONCEDENTE disporá de pessoal de educação de nível superior e de educação profissional de nível médio. Data da Assinatura: 16/05/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data da assinatura. São João dos Patos - MA, 16 de maio de 2023. Renato Darcio Noleto Silva CAMPUS SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2018 - UASG 158296 Nº Processo: 23249.006877/2018-34. Inexigibilidade Nº 50/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.R.MANGABEIRAS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação de serviços de publicação, radiodifusão pública e serviços conexos da Empresa Brasil de Comunicação s/a - EBC a fim de dar publicidade aos atos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus de São Raimundo das Mangabeiras.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/11/2018 a 07/11/2023. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 07/11/2018. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS ZÉ DOCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Número do Contrato: 56/2022, Processo nº 23249.035235.2023-18. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Zé Doca. CNPJ: 10.735.145/0001-94. Contratado: Edson Mauro Viana de Carvalho. Objeto: Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/06/2023 a 20/06/2024. Carlos Cesar Teixeira Ferreira - Reitor CAMPUS VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154856 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23249.030205/2023-15. Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS VIANA. Contratado: 10.325.416/0001-33 - SUPRITECH SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência, do contrato nº 05/2018, que trata da contratação de empresa especializada na execução de serviços de limpeza, asseio e conservação com controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações físicas e mobiliárias do IFMA-Campus Viana.. Vigência: 01/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.790,80. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS PRESIDENTE DUTRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154860 Nº Processo: 23249.019846/2022-20. Pregão Nº 4/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS PRESIDENTE DUTRA . Contratado: 40.584.096/0001-05 - CENTRO DE PESQUISAS EM INFORMATICA LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, solução corporativa de antivírus multiplataforma com gerenciamento centralizado, compreendendo fornecimento de: software de segurança tipo endpoint para estações de trabalho e servidores, software para gerenciamento centralizado, serviço de implantação da solução adquirida, suporte técnico on-site e transferência de tecnologia e conhecimento via treinamento de capacitação, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2026. Valor Total: R$ 14.282,00. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).