DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN Processo Nº 23137.000737.2023-87. OBJETO: Termo Aditivo ao Contrato por Tempo Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração: alteração de cláusula quinta, com efeitos retroativos à 26 de abril de 2023, do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público nº 4/2023- COGPE/DG/PF/RE/IFRN, em razão de erro material na escrituração do período de vigência, a qual passa a viger com a seguinte redação: "CLÁUSULA QUINTA: DA VIGÊNCIA 5.1. O presente Contrato terá vigência com início em 26 de abril de 2023 e término em 25 de outubro de 2023 . CAMPUS CANGUARETAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 114/2023 - UASG 154839 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23517.000248/2021-99. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 54/2021-proad/ifrn.. Vigência: 02/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.596,90. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-79. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1o de janeiro de 2023, na forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, bem como nos arts. 40, xi e 55, iii, da lei no 8.666/93; art. 28, caput, da lei no 9.069/95 c/c o art. 3o, §1o, da lei no 10.192/01 e artigos 53 a 60 da in no 05/2017.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.939,76. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Visitante nº 10/2022. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Amanda Queiroz Moura. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 01/06/2023 a 31/12/2023. Data e Assinatura: 31/05/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23828.000035/2023-22. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 02.191.148/0001-86 - RESENCLEAN SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de limpeza, conservação e manutenção de piscina para o Campus em Implantação Resende. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da lei 14.133/2021. Vigência: 26/05/2023 a 25/05/2024. Valor Total: R$ 56.400,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 024.955.292-24 - BRUNO RAFAEL SANTOS BORGES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 304.686.392-68 - ANDREIA APARECIDA DE MORAIS OLIVEIRA GOES. Objeto: A aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 5.649,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 390.054.372-00 - PAULO SERGIO ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.250,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 058.397.102-45 - THIAGO GABRIEL SANTOS BORGES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 8.950,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 629.632.102-30 - DURCELINA ARCANJO DA SILVA MAGALHAES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 24.825,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 494.528.279-04 - ARTEMIO DAL PRA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 11.095,50. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 158148 Nº Processo: 23243.002656/2023-12. Dispensa Nº 13/2023. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 022.353.042-57 - MATEUS RIBEIRO ROSA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, verba fnde/pnae, semestre de 2023.. Fundamento Legal: . Vigência: 22/05/2023 a 31/12/2023. Valor Total: R$ 21.036,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292.007570/2023-92. Dispensa Nº 52011/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC. Contratado: 23.323.113/0001-23 - TW-SOLUTIONS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Execução de serviços de telefonia fixa e comutado (stfc) - campus urupema do ifsc. Fundamento Legal: . Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51202/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292011290202389 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Câmpus Chapecó. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Fornecimento de lanches aos alunos do Câmpus Chapecó, regras PSAE. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. SANDRA APARECIDA ANTONINI AGNE. Diretora do Câmpus. Ratificação em 31/05/2023. MAU R I C I O GARIBA JUNIOR. Reitor Ifsc. Valor Global: R$ 66.832,12. CNPJ CONTRATADA : 12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. (SIDEC - 31/05/2023) 158516-26438-2023NE111111 R E T I F I C AÇ ÃO Referente ao processo 23292.020407/2021-02.publicado no Diário Oficial de 24/05/2023. Edição 98. Seção 3. Pág.44. No Extrato de Termo Aditivo Nº1/2023 do Convênio nº ECV-PRFP-004/2021. Onde se lê: Vigência: 07/02/2026. Leia-se: Vigência: 27/01/2024. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00129/2022 publicado no D.O de 2022-11-17, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.854,00. Leia-se: Valor Total: R$ 85.658,33. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Terceiro Termo aditivo referente ao contrato nº 167/2021. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Laleska Lebioda - câmpus Florianópolis- Objeto: Prorrogação do contrato com o prazo final de vigência para 14/06/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Laleska Lebioda - Professor Substituto. Segundo Termo aditivo referente ao contrato nº 118/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Ivaneli Schreinert dos Santos - câmpus Garopaba- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: