DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100057 57 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Maurício Gariba Junior - Reitor - Ivaneli Schreinert dos Santos - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Mateus Santos Carapiá - câmpus Garopaba- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Mateus Santos Carapiá - Professor Substituto. Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 67/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60. Contratado Milene Novais Pereira Carneiro - câmpus Garopaba- Objeto: Alteração do valor da remuneração do professor substituto, com efeitos retroativos a 1º de maio de 2023 tendo em vista o que consta na Medida Provisória 1.170/2023 e do auxílio-alimentação de acordo com a Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. Data da assinatura: 30/05/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Milene Novais Pereira Carneiro - Professor Substituto. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 15/2023 PROCESSO Nº: 23432.000843.2023-26 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferecimento gratuito de cursos de formação inicial e continuada - FIC para a população no município de Catanduva e região, intensificando a interação das instituições de ensino com a comunidade local, proporcionando intercâmbio de conhecimento entre o poder executivo, o SEBRAE e a comunidade acadêmica, desenvolvendo ações de interesse público. PARTÍCIP ES : INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, autarquia federal de ensino, vinculado ao Ministério da Educação - CNPJ nº 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor, e, o SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito privado - CNPJ nº 43.728.245/0009-08, doravante denominado - SEBRAE-SP, neste ato representado por sua gerente do escritório regional de São José do Rio Preto/SP. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 24 meses a partir da data da assinatura. ASSINATURA: 30/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Iroá Nogueira Lima Arantes, pelo SEBRAE-SP. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305009618202319 . Objeto: Participação de três servidores do IFSP - 56º FONAITec - "Benchmark: O protagonismo das UAIG nas boas práticas em Auditoria". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme legislação. Declaração de Inexigibilidade em 29/05/2023. EDMUR FRIGERI TONON. Pro Reitor. Ratificação em 29/05/2023. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 1.200,00. CNPJ CONTRATADA : 12.465.165/0001-18 ASSOCIACAO NACIONAL DOS INTEGRANTES DAS UNIDADES DE AUDITORIA INTERNA GOVERNAMEN. (SIDEC - 31/05/2023) 158154-26439-2022NE000182 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 90154/2021. Nº Processo: 23305.014139/2021-44. Pregão. Nº 84/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 37.509.871/0001-45 - MIX SERVICOS E REFORMAS LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 90-154/2021, celebrado em 15/12/2021, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 1 (um) mês, nos termos do processo suap no 23305.009371.2023-22.. Vigência: 03/06/2023 a 02/07/2023. Valor Total do Termo Aditivo: R$ 2.763,89. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 26154/2019. Nº Processo: 23305.009098/2019-50. Pregão. Nº 45/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento ao contrato no 26-154/2019, celebrado em 19/09/2019, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo Suap no 23305.007919.2020-57. Vigência: 19/09/2023 a 18/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 135.201,12. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 3270/2023 Fica anulada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23306006119202271 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme condições previstas neste Edital e seus anexos MARCELO BERNARDINO ARAUJO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158154 Número do Contrato: 21154/2022. Nº Processo: 23305.005614/2022-72. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aos 31 dias do mês de maio de 2023, na sede do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), situado a Rua Pedro Vicente, 625, Canindé, São Paulo/SP, foi lavrado o presente termo de apostilamento ao termo de contrato no 21-154/2022, visando aplicação do reajuste de valor contratado, nos termos que se seguem: 1. Com base nas correções inflacionárias do IPCA(IBGE), o valor anual do contrato reajustado fica estabelecido em R$ 2.577,41 (dois mil, quinhentos e setenta e sete reais e quarenta e um centavos), aplicado por meio da calculadora do cidadão do banco central a variação das perdas inflacionárias no interregno de 12 (doze) meses, nos termos do § 8o, art. 65 da lei no 8.666/93 c/c art. 61 da instrução normativa MPOG n. 05/2017. Vigência: 05/05/2022 a 04/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.928,92. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2578/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23439000836202364. Objeto: Aquisição de materiais de consumo e permanente.. Total de Itens Licitados: 73. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 15h00. Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila Sao Pedro - Hortolândia/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-02578-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. GILDETE MAMEDE SALES Administradora (SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5331/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23309.000079.2023. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a concessão não onerosa de espaço físico para instalação de cantina, nas dependências do Campus Sertãozinho do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo.. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 - Cep: 14169-263, Jd. Canaã - Sertãozinho/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-05331-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A licitação será realizada em grupo único, formados por 12 itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que o compõem. O critério de julgamento adotado será o menor preço GLOBAL do grupo, observadas as exigências contidas no Edital e seus Anexos quanto às especificações do objeto.. FABIO FERRITE LISAUSKAS Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6520/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23432.000517.2023. Objeto: Aquisição de equipamentos para o refeitório do Instituto Federal de São Paulo - campus Catanduva. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06520-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Todos os documentos de apoio estarão disponíveis no PNCP e no site da Coordenadoria de Licitações e Contratos, disponível no l i n k : h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 b w 5 p W 8 X P 6 2 b V E V KQ 2 E l Okr9EbbNcPQDN. GUILHERME PERES MORAES Auxiliar em Assuntos Educacionais (SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11582/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23438000576202337. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do Projeto Técnico de Segurança Contra Incêndio, prestação de serviços para as adequações e correções das instalações de incêndio e segurança do prédio, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários para obtenção do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Câmpus Avaré. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333, Jd. Europa - Avaré/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-11582-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. RENATO SILVANO PIRES BAPTISTA Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1348/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23308000556202341. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio aos estudantes com necessidades educacionais específicas do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Guarulhos, a serem executados sob demanda definida pelos membros do Napne com fornecimento de mão de obra necessários e adequados à perfeita execução dos serviços conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Salgado Filho, 3501, Vila Rio de Janeiro - Guarulhos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01348-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital Gratuito. DOUGLAS ANDRADE DE PAULA Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 31/05/2023) 158154-26439-2023NE800100 CAMPUS AVARÉ R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-16, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 49.978,65. Leia-se: Valor Total: R$ 52.216,50. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CAMPUS BIRIGUI EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 5/2022 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Birigui. Contratado(a): Everaldo Silva de Freitas. Vigência: 24/07/2023 a 31/12/2023. Assinaturas: Edmar César Gomes da Silva, pelo contratante, Everaldo Silva de Freitas, contratado(a). 4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2022 Objeto: aditamento de vigência.