DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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[…]" JOSÉ LOPES SOARES NETO AVISO DE RETIFICAÇÃO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS COLINAS DO TOCANTINS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve retificar, em parte, o 1º Termo Aditivo ao Extrato do Contrato nº 04/2021/CTO/REI/IFTO, publicado no Diário Oficial da União do dia 04 de julho de 2022, seção 3, página 244, para: Onde se lê: "[…] Vigência: 18/10/2022 a 18/10/2023 […]" Leia-se: "[…] Vigência: 18/10/2022 a 22/10/2023 […]" JOSÉ LOPES SOARES NETO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Pregão. Nº 34/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Limpeza e conservação - reitoria. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.322,22. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 158099 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23199.005119/2021-37. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO. Contratado: 04.130.128/0001-20 - ETICA CONSERVACAO & HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: Limpeza e conservação - reitoria. Vigência: 01/06/2022 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 384.318,72. Data de Assinatura: 17/01/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023). INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 15/2020. Nº Processo: 23036.001194/2020-19. Pregão. Nº 11/2020. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 18.284.407/0001-53 - CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n.º 15/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/10/2023 a 16/10/2024, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993. alterar unilateralmente o caput do presente contrato em relação aos dados cadastrais da contratada documentos (sei n.º 1160457 e n.º 1165590), com a atualização do endereço, acerca da alteração de dados da empresa no estatuto do cebraspe.. Vigência: 30/05/2023 a 16/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.950.262,84. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 38/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 24/2018. Nº Processo: 23036.001872/2018-11. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: A partir de 01/01/2023, ficam repactuados e atualizados os valores mensal e global do 5.º termo aditivo (sei n.º 0955953), do contrato n.º 24/2018 (sei n.º 0253213), decorrente do reajuste salarial mediante convenção coletiva de trabalho 2023/2023 — sindiservicos/df (sei n.º 1091586), para os cargos de encarregado geral e servente, sendo o percentual total de repactuação em aproximadamente 3,2805% (três inteiros dois mil oitocentos e cinco centésimos de milésimo por cento), ocorrido na vigência do 5.º termo aditivo de 14/08/2022 a 14/08/2023 (sei n.º 0955953) conforme demonstrados na planilha repactuação 2023 - oficial (sei n.º 1157316), aprovada pela área gestora do contrato no despacho crl (sei n.º 1157892). o valor mensal total, conforme item 2.12., subitens 2.12.1 e 2.12.2, da nota técnica 58 (sei n.º 1164366), será como segue: para o 1º período de apuração de 01/01/2023 a 06/02/2023, na vigência do 5º termo aditivo (sei n.º 0955953): o valor mensal total vigente de r$ 127.205,26 (cento e vinte e sete mil duzentos e cinco reais e vinte e seis centavos) passará para o valor mensal total repactuado de r$ 133.358,78 (cento e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos); para 2º período de apuração de 07/02/2023 a 14/08/2023, na vigência do 5º termo aditivo (sei n.º 0955953): o valor mensal total repactuado de r$ 133.358,78 (cento e trinta e três mil trezentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), passará para o valor mensal total repactuado atualizado de r$ 134.017,61 (cento e trinta e quatro mil dezessete reais e sessenta e um centavos). o valor anual vigente de r$ 1.526.463,12 (um milhão, quinhentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e três reais e doze centavos) passará para o valor anual efetivo repactuado de r$ 1.576.538,04 (um milhão, quinhentos e setenta e seis mil quinhentos e trinta e oito reais e quatro centavos), indicado no item 2.13., subitem 2.13.1., da nota técnica 58 (sei n.º 1164366). as despesas totais decorrentes deste apostilamento estão estipuladas em r$ 50.074,92 (cinquenta mil setenta e quatro reais e noventa e dois centavos), para o período de apuração 01/01/2023 a 14/08/2023, na vigência do 5.º termo aditivo (sei n.º 0955953) ao contrato em epígrafe, correrá à conta do programa de trabalho - ptres n.º 170030, ação 2000, fonte de recursos 1000, natureza de despesa 339037 e plano interno vii13n0157n em razão do que foi emitida a nota de empenho cgofc - 2023ne000320 (sei n.º 1171113), em 29 de maio de 2023, em favor da contratada.. Vigência: 14/08/2018 a 14/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.576.538,04. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 37/2023 - UASG 153978 Número do Contrato: 28/2020. Nº Processo: 23036.000685/2020-34. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: A partir de 23/12/2021, fica reajustado o valor global do contrato n.º 28/2020 (sei n.º 0628960), na vigência do 1.º termo aditivo (sei n.º 0833642) de 31/12/2021 a 31/12/2022, em aproximadamente 5,7901% (cinco inteiros sete mil novecentos e um centésimos de milésimo por cento), decorrente da variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge para o período de apuração a partir de 23/12/2021 a 22/12/2022, respeitando a periodicidade mínima exigida conforme data base para o reajuste na proposta de preços e documentação original (sei n.º 0626414) e demonstrado na planilha de reajuste 2021- 2022 (sei n.º 1147876) aprovada pelo gestor do contrato mediante o despacho dcsa (sei n.º 1160382) e a consequente atualização do valor global do 2.º termo aditivo vigente (sei n.º 1059342) de 31/12/2022 a 31/12/2023. o valor total atual vigente de r$ 128.932.274,99 (cento e vinte e oito milhões, novecentos e trinta e dois mil duzentos e setenta e quatro reais e noventa e nove centavos) passará para o valor total anual reajustado de r$ 136.397.661,63 (cento e trinta e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), indicado no item 2.6, subitem 2.6.1., da nota técnica 57 (sei n.º 1164348). o impacto financeiro total para o período de vigência apurado de 23/12/2021 a 22/12/2022, será de r$ 7.465.386,64 (sete milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil trezentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), indicado no item 2.8, subitem 2.8.1, da nota técnica 57 (sei n.º 1164348), conforme nota de empenho — 2023ne000317 (sei n.º 1170291) emitida pela cgofc, em 25 de maio de 2023 a favor da contratada. após as devidas atualizações decorrentes do 2.º reajuste contratual, motivado pela variação do índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge (sei n.º 1147876), em caso de prorrogação do contrato em epígrafe, o valor total anual atualizado será de r$ 136.397.661,63 (cento e trinta e seis milhões, trezentos e noventa e sete mil seiscentos e sessenta e um reais e sessenta e três centavos), indicado no item 2.9, subitem 2.9.1., da nota técnica 57 (sei n.º 1164348).. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 136.397.661,63. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO Nº 28, DE 23 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 118/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANABELLE SANTOS LAGES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: CIÊNCIAS SOCIAIS - ASSISTENTE A 40H - ICS - 1º CLASSIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 11/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 11/05/2023. EXTRATO Nº 29, DE 23 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 92/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): RAFAEL VIEIRA DOS SANTOS. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: FÍSICA GERAL - ASSISTENTE A - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 02/05/2023. EXTRATO Nº 33, DE 26 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 134/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GIANCARLO LIMA TORRES. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL N° 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: COMPUTAÇÃO, GESTÃO E SISTEMAS DE INFORMAÇÃO - AUXILIAR - 40H - CAMPUS ARAPIRACA/PENEDO - 1° CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 22/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 19/05/2023. EXTRATO Nº 36, DE 26 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 93/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): SERGIO JOSÉ DA SILVA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 48/2022 - ÁREA DE ESTUDO: LIBRAS - ASSISTENTE A 40H - FALE - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 02/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 02/05/2023. EXTRATO Nº 37, DE 26 DE MAIO DE 2023 Contrato nº 125/2023-CNOR/DAP. Contratante: Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): GABRIELLA DE ARAUJO GAMA FERREIRA. Objeto: SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SUBSTITUTO - EDITAL Nº 81/2021 - ÁREA DE ESTUDO: SAÚDE COLETIVA - ASSISTENTE A 40H - CAMPUS ARAPIRACA/ARAPIRACA - 3ª CLASSIFICADA - AMPLA CONCORRÊNCIA. Vigência Inicial: 18/05/2023 a 31/12/2023. Data de assinatura do contrato: 16/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE COMODATO Pregão no 23/2023 UASG 150247 No do Processo n° 23066.013962/2023-91 Espécie: Contrato de Comodato n. 04/2023, que entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FARMAC PRODUTOS HOSPITALARES E LABORATORIOS LTDA, CNPJ nº 32.838.716/0001-59, Objeto é o comodato de 01 (um) equipamento, para automação pela metodologia de IMUNOTURBIDIMETRIA para atender as necessidades do Laboratório de Análises Clínicas e Toxicológicas da Faculdade de Farmácia/UFBA, durante o período de até 15 (quinze) meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 36.2023, Pregão Eletrônico nº 23/2023 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 Nº Processo: 23066. 014308/2023-78. ÓRGÃO CONTRATANTE: FUNDAÇÃO LUÍS EDUARDO MAGALHÃES - FLEM - CNPJ: 03.037.070/0001-02, CONTRATADA: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - UFBA CNPJ: 15.180.714/0001-04. Objeto: "Constitui objeto do presente instrumento a contratação da UFBA para execução do "Curso de Mestrado Profissional em Administração" visando a participação de no máximo 50 (cinquenta) funcionários da FLEM e Servidores do Estado da Bahia, no Núcleo de Pós-Graduação em Administração da Escola de Administração da UFBA, para fins de formação e qualificação em nível de Mestrado "stricto sensu", cujo Projeto é parte integrante deste instrumento. Fund. Legal: Leis Federais nº 8.666/1993, 8.958/1994, alteradas pela Lei 12.349/2010 e regulamentada pelos Decretos 7.423/2010 e 8.241/2014 e suas alterações posteriores e pela Lei estadual n.º 9.433/2005. Vigência: 30.05.2023 a 30.05.2028. Valor: R$2.125.000,00. Data de Assinatura: 30.05.2023.