DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100062 62 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 23066.008423/2018-46. Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 30/10/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 153038 Número do Contrato: 39/2018. Nº Processo: 23066.008423/2018-46. Dispensa. Nº 35/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 6º termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo apoio da fapex ao projeto ""curso de mestrado profissional em segurança pública, justiça e cidadania", até 30/10/2023.. Vigência: 01/06/2023 a 30/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 510.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066028035202349 . Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de serviço de manutenção corretiva e preventiva para 02 (DUAS) MÁQ U I N A S DE HEMODIÁLISE BBRAUN DIALOG +, sendo incluso substituição de qualquer peça, pelo período de 12 (doze) meses, do setor de Hemodiálise do Hospital Ana Nery. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa representante exclusiva na prestação de serviços de assistência técnica e fornecimento de peças e reposição. Declaração de Inexigibilidade em 14/04/2023. LUIZ CARLOS SANTANA PASSOS. Diretor Geral do Hospital Ana Nery. Ratificação em 23/05/2023. ROBERTO JOSE MEYER NASCIMENT O. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 17.356,08. CNPJ CONTRATADA : 31.673.254/0001-02 LABORATORIOS B BRAUN SA. (SIDEC - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 13/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23066009481202354. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em manutenção corretiva e preventiva para 02 (dois) ANGIOGRAFOS SIEMENS ARTIS ZEE, SN: 136425 e 137143, com reposição integral de peças SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIDEC - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 150247 Nº Processo: 23066019057202318. Objeto: Registro de Preços - 29/2022 - para eventual aquisição de MEDICAMENTOS E CORRELATOS COM COMODATO visando atender as necessidades do Hospital Ana Nery , unidade integrante do Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último, a fim de tornar mais ágil a fase de habilitação. . Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo Paf Iv Ufba, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-00029- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SAULO DANIEL SANTOS AZEVEDO Setor de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 150247-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIA EDITAL Nº 7, DE 30 DE MAIO DE 2023 O Diretor do Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições, torna público aos interessados o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, na categoria correspondente a Professor Assistente, Nível 1, Regime de Trabalho T-40, para a Unidade Acadêmica de Engenharia de Petróleo, regido pelo Edital CCT n° 03 de 16/03/2023, publicado no DOU n° 53 de 17/03/2023, pág. 60, seção 3. Processo SEI nº 23096.006690/2023-99. Área de conhecimento: Engenharia de Petróleo ou Geociências . Classificação Candidato CPF Resultado . 1 JULIANA TARGINO BATISTA 090.382.334-93 Aprovada e Classificada MARCOS VINICIUS LIA FOOK UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EXTRATO DE CONVÊNIO SEI Nº 109 - UFCAT/2023 Processo nº 23070.027258/2023-20. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT e CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO - CNPJ nº 00.833.942/0001-50. Objeto: proporcionar aos estudantes, regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação oferecidos pela UFCAT, oportunidade de realização de estágio curricular obrigatório, não obrigatório e aulas práticas, nas diversas áreas de atuação da CÂMARA MUNICIPAL DE CATALÃO. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e a lei 11.788/2008. Vigência: Este Convênio vigorará por cinco anos, contados a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 31/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATOS Contratos acessórios vinculado(s) ao projeto "Mantenedores do Programa de Empreendedorismo e Desenvolvimento de Startups do Parque Tecnológico da Universidade Federal do Ceará (PARTEC)", nos termos do Contrato nº 22/2023, firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, a Fundação ASTEF e a(s) empresa(s): . CO N T R AT O VIGÊNCIA V A LO R . CONTRATO 01/2023 - Protensão Impacto Ltda - 01.176.596/0001-00 04/05/2023 a 04/05/2024 R$ 60.000,00 . CONTRATO Nº 02/2023 - Núcleo de Inovação e Novos Negócios Aplicados (NINNAHUB) - 33.247.993/0001-50 22/05/2023 a 22/05/2024 R$ 60.000,00 EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . CO N V E N I A D O CNPJ/CPF VIGÊNCIA . MAR DE ROSAS RESTAURANTES E SERVIÇOS PUBLICITÁRIOS LTDA 30.252.382/0001-01 22/05/2023 a 21/05/2028 . LOCKER BLIDAGEM DE VEÍCULOS LTDA 07.828.895/0001-04 22/05/2023 a 21/05/2028 . AUTO PEÇAS PADRE CÍCERO LTDA 07.965.809/0001-05 . PADARIA E CONFEITARIA MOLINO LTDA 45.302.240/0001-89 22/05/2023 A 21/05/2028 . TORO INVESTIMENTOS S/A 12.455.479/0001-30 25/05/2023 a 24/05/2028 . CONSTRUTORA CHC LTDA 09.425.042/0001-49 25/05/2023 a 24/05/2028 . MÚLTIPLA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA 23.970.895/0001-92 22/05/2023 a 21/05/2028 . MADER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS 21.593.282/0001-58 16/05/2023 a 15/05/2028 . MOÇA FLOR JEANS EIRELLI 09.022.985/0001-20 17/05/2023 a 16/05/2028 . FT RODRIGUES MARKETING DIGITAL 30.709.744/0001-40 29/05/2023 a 28/05/2028 . MEDFLOW TECH LTDA 45.206.370/0001-18 28/05/2023 a 27/05/2028 R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação da ata de registro de preços N° 53/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2022, da Empresa WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 24.380.578/0032-85, publicado no DOU do dia 22/06/2022, p.79, processo 23067.046070/2021-78, Onde se Lê: Representada por JOSÉ LUIZ CARDOSO JÚNIOR CPF - 032.269.267-99; Leia-se: Representada por Alexandre Cesar Andrade de Oliveira, CPF: 360.174.424-49 e José Luiz Cardoso Junior, CPF nº 032.269.267-99. EDITAL Nº 71, DE 31 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.008352/2023-39 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificado . 32/2023 40h Departamento de Engenharia Química / Centro de Tecnologia / Campus da UFC em Fo r t a l e z a Métodos Matemáticos, Equações Diferenciais e Controle de Processos 1º Daniel Muniz Beserra JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.032773/2021-19. Dispensa Nº 18/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 37.869.010/0001-78 - FUNDAÇÃO DE APOIO A CIÊNCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS - FUNDAÇÃO ACEP. Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para a realização da gestão administrativa e financeira dos recursos financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino sob o título: VIABILIZAÇÃO DA 1ª TURMA DE MESTRADO PROFISSIONAL EM AVALIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - MAPP; NUMA PARCERIA COM A FEDERAÇÃO DO COMÉRCIO DE BENS, SERVIÇOS E TURISMO DO ESTADO DO CEARÁ - FECOMÉRCIO 2021.2, bem como na captação e no recebimento direto destes recursos financeiros, sem que haja o ingresso dos mesmos na conta única do tesouro nacional da UFC. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2025. Valor Total: R$ 306.250,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 22/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 24/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O registro de preços para a eventual aquisição de camas elétricas com colchão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ALMIR BITTENCOURT DA SILVA Pro Reitor da Pro Reitoria de Planejamento e Administração (SIDEC - 31/05/2023) 153045-15224-2023NE800001