DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Classificação: 1º lugar: PEDRO HENRIQUE TRINDADE KALIL AUAD 2º lugar: PAULO ROBERTO BARRETO CAETANO 3º lugar: LUCAS BENTO PUGLIESI Data de Homologação Interna: 11/05/2023 Processo nº 23072.230773/2023-75 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO EDITAL Nº 1.286, DE 30 DE MAIO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria nº 3.258, de 03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado: Unidade: Escola de Belas Artes Departamento: Desenho Área de Conhecimento: Desenho Edital: 082, de 24/01/2023, publicado no DOU de 26/01/2023, retificado pelo Edital nº 110, de 27/01/2023, publicado no DOU de 31/01/2023 Classe: A Denominação: Professor Adjunto A Vagas: 02 (duas) em ampla concorrência Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com dedicação exclusiva Classificação: 1º lugar: Márcio André Diégues 2º lugar: Cléber Augusto Barreto Correa 3º lugar: Gustavo Henrique Torrezan 4º lugar: Cláudia Inês Hamerski 5º lugar: Alice Porto dos Santos Não houve candidatos aprovados para vagas reservadas a negros e para as vagas reservadas a pessoas com deficiência. Data de Homologação Interna: 28/04/2023 Processo nº 23072.222196/2023-48 MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA O C U P AC I O N A L B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 002/2023. Doador: Eustáquia Salvadora de Souza. CPF/CNPJ nº 708.877.966-8. Donatária: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional CNPJ nº 17.217.985/0012-67. Objeto: Doação de livros. Quantidade: 55 títulos (56 exemplares). Valor total: R$1.883,06 (Hum mil, oitocentos e oitenta e três reais e seis centavos). Fundamento legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Eustáquia Salvadora de Souza (Doador) e Escola de Educação Física, Fisioterapia e Terapia Ocupacional/UFMG (Donatário). DATA DE ASSINATURA: 02 de maio de 2023. ESCOLA DE ENGENHARIA B I B L I OT EC A EXTRATO DE DOAÇÃO ESPÉCIE: Termo de doação nº 012/2023. Doador: João Bosco Senra. CPF nº 221.466.956-68. Donatária: Biblioteca Professor Mário Werneck, CNPJ nº 17.217.985/0019-33. Objeto: Doação de livros. Livro: SENRA, João Bosco. Água: elemento vital. Belo Horizonte: Ramalhete, 2021. ISBN 9786588959398. Quantidade: 05 títulos, valor total: R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril e Instrução Normativa SEGES/MP nº 06/2019, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. SIGNATÁRIOS Biblioteca Professor Mário Werneck (DONATÁRIA) e João Bosco Senra. (DOADOR). DATA DE ASSINATURA: 30 de Maio de 2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 26-2023 Convênio nº: 427.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHI A - U FO B CNPJ: 18.641.263/0001-45 e a empresa PEDRA CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 23.033.387/0001-88 Objeto: Proporcionar aos alunos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente. Vigência: 15/05/2023 a 14/05/2028. Data da assinatura: 15/05/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 25-2023 Convênio nº: 434.11.0223 Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA- UFOB CNPJ: 18.641.263/0001-45 e o agente de integração D M ESTÁGIO CONSULTORIA TREINAMENTO GESTÃO E PROJETOS LTDA, inscrita no CNPJ, sob o número 47.527.883/0001-56 Objeto: Administração de estágios de estudantes com matrícula e frequência regular em curso de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e nos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos e atestados pela instituição de ensino, conforme determina a Lei no. 11.788/2008 em empresas participantes do Programa de Estágio mantido pelo Agente de Integração D M ESTÁGIO CONSULTORIA TREINAMENTO GESTÃO E PROJETOS LTDA-HEAD ESTAGIOS. Vigência: 22/05/2023 a 21/05/2028. Data da assinatura: 22/05/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo: 23204.001543/2023-58. Contrato celebrado entre a Cultural Emergency Response - CER, a Universidade Federal do Oeste do Para - UFOPA, CNPJ 11.118.393/0001- 59, e a Fundação de Integração Amazônica - FIAM, CNPJ 23.778.639/0001-06. Objeto: Apoiar o Brasil, salvaguardando a documentação da Diocese de Óbidos, no Brasil. Signatários: pela CER - Sra. SANNE LETSCHERT, Diretora, pela Ufopa - Sra. ALDENIZE RUELA XAVIER, Reitora, pela FIAM - Sr. OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Vigência: 10/04/2023 a 15/11/2023. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158515 Nº Processo: 23204.008074/2022-17. Pregão Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Contratado: 23.510.039/0001-54 - HIDRO FRANCHISING LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de soluções ambientais com limpeza de reservatório e cisterna, higienização de bebedouros, manutenção preventiva e corretiva de Estações de Tratamento de Esgoto - ETE e limpeza de poços, sem dedicação de mão de obra exclusiva, para atender as unidades da Universidade Federal do Oeste do Pará, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 278.746,08. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE EXTINÇÃO Extinção de Contrato Nº 11/2023 Processo nº 23204.009074/2023-15. Contratante: Universidade Federal do Oeste do Pará. Contratado: SUELEN MARIA SANTOS DE SOUZA. Objeto: Contrato nº 19/2022 - Professor Substituto. Fundamento Legal da Extinção: Art. 12, I, da Lei 8745/93. Data de Término do Contrato: 31/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 113, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas alterações, nº 12.990/2014, da Portaria Normativa SGP nº 4/2018, Portaria SGP/SEDGG/ME nº 14.635, de 14 de dezembro de 2021, do Decreto nº 9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo: Quadro nº 01 . Unidade Acadêmica Tema Nº de Vagas Carga horária Requisitos . Campus Universitário de Ananindeua - Faculdade de Ciência e Tecnologia. Sistemas de Energia 1 40 horas Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energia, com Pós-Graduação Lato ou Stricto Sensu em Engenharia Elétrica ou Engenharia de Energia. Período de Inscrição: 05/06/2023 a 19/06/2023. Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS: http://www.ceps.ufpa.br. GILMAR PEREIRA DA SILVA EDITAL Nº 114, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 112, de 29 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 30 de maio de 2023, seção 3, pg. 46, para Professor Substituto conforme especificado abaixo. Onde se lê: Quadro nº 02 . Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total ** . A Adjunto A 1 40h Doutor R$ 3.130,85 R$ 2.700,36 R$ 5.831,21 . A Assistente A 1 40h Mestre R$ 1.174,07 R$ 4.304,92 . A Auxiliar 1 40h Especialista R$ 469,63 R$ 3.600,48 . A Auxiliar 1 40h Graduação - R$ 3.130,85 Leia-se: Quadro nº 02 . Classe Denominação Nível Regime de Trabalho Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total ** . A Adjunto A 1 40h Doutor R$ 3.412,63 R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 . A Assistente A 1 40h Mestre R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . A Auxiliar 1 40h Especialista R$ 511,90 R$ 3.924,53 . A Auxiliar 1 40h Graduação - R$ 3.412,63 GILMAR PEREIRA DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153065 Número do Contrato: 8/2022. Nº Processo: 23074.021788/2022-93. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA. Contratado: 10.540.976/0001-00 - CORE SERVICE EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços sem disponibilização de mão de obra nº. 08/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 08/07/2023 e término em 08/07/2024.. Vigência: 08/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 568.284,88. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).