DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO DE MEDEIROS GURGEL Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 153065-15231-2023NE002198 UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153079 Número do Contrato: 102/2022. Nº Processo: 23075.016156/2022-58. Pregão. Nº 156/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E ENERGIA LTDA . Objeto: O segundo termo aditivo tem como objeto a alteração do contrato nº 102/2022, respeitando o artigo 65, da lei 8666/93, no que concerne à alterações contratuais previstas na cláusula décima terceira - alterações, em razão serviços aditivos não constantes na planilha original do contrato. Acrescer o valor de r$ 56.936,36, que representa 16,95% do valor inicial atualizado do contrato de r$ 335.848,45. Portanto com o efeito deste presente termo aditivo ao contrato 102/2022, considerando o acréscimo acima mencionado, o valor total do contrato passará de r$ 335.848,45 para r$ 392.784,81.. Vigência: 31/05/2023 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 392.784,81. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE PENALIDADE Processo: 23075.007981/2023-42. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo: O presente processo trata da aplicação de penalidade à empresa do interessado PHGEN COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ da Sancionada: 18.258.829/0001-54, considerando as disposições do artigo 7º da Lei nº 10.520/02 e itens 21.1.3, alínea "a", do edital de Pregão Eletrônico. Fato de não entrega do empenho empenho. Sanção: Impedimento de licitar com quaisquer órgãos da União pelo prazo de 15 (quinze) dias e multa no valor de R$ 130,00 (cento e trinta reais). ELIANE DE OLIVEIRA DIAS Pró-Reitora de Administração Em exercício EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 11/2023 Processo: 23075.058644/2022-32 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; PREFEITURA MUNICIPAL DE CURITIBA - PMC. Resumo do Objeto: Projeto em Educação em Saúde Ambiental.. Vigência do Acordo: 16/05/2023 a 16/05/2028. Data de Assinatura: 16/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, MARIA SÍLVIA BACILA - PMC. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 60/2022 Processo: 23075.039646/2020-61 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio 001/2022, em conformidade com a justificativa apresentada pela UFPR, no protocolo 20.438.141-0 e nos termos do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo. Fica ALTERADO o período de vigência inicialmente previstos, sendo que a vigência do Convênio terá início na data de publicação do extrato em Diário Oficial com duração de 24 (vinte e quatro) meses, sendo destes, 12 (doze) meses destinados para a execução do projeto. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 61/2022 Processo: 23075.039492/2020-15 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 006/2022 para 24 (vinte e quatro) meses, com a manutenção dos 12 (doze) meses inicialmente previstos para a execução, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.454.003-9 e nos termos do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo.. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Termo de Convênio nº. 62/2022 Processo: 23075.039599/2020-55 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 007/2022 para 24 (vinte e quatro) meses, com a manutenção dos 12 (doze) meses inicialmente previstos para a execução, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.438.879-2 e nos termos do Plano de trabalho e do Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO M A R C E LO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo Aditivo ao Termo de Convênio nº 59/2022 Processo: 23075.039766/2020-68 Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SETI. Resumo do Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Convênio nº 004/22 para 24 (vinte e quatro) meses, sendo mantidos os 12 (doze) meses de execução inicialmente previstos, tendo por fundamento a justificativa apresentada pela UFPR no protocolo 20.438.413-4 e nos termos do Plano de Trabalho e Plano de Aplicação aprovados, que passam a fazer parte integrante deste Termo. Data de Assinatura: 25/05/2023. Assinam: RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR, ALDO NELSON BONA - SETI. PRÓ REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES UNIDADE DE CONTRATOS EDITAL DE INTIMAÇÃO Processo: 23075.016591/2021-00. PROCESSO DE APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE. Universidade Federal do Paraná - UFPR. Atualmente em local incerto e não sabido, a empresa SHAMMAH SUPRIMENTOS LTDA - CNPJ/MF sob n° 38.714.589/0001-62 fica intimada de que dispõe do prazo de 05 dias úteis, para, querendo apresentar recurso administrativo, pessoalmente ou por representante legal com procuração nos autos, referente à decisão administrativa que lhe aplicou as seguintes penalidades: com fulcro no artigo 7º da Lei nº 10.520/02: suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a UFPR por 30 (trinta) dias e com fulcro no artigo 87, inciso II, da Lei nº 8.666/93: multa de R$ 899,98 (oitocentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos) correspondente a 20% (vinte por cento) do valor constante no empenho nº 805670 que é de R$ 4.499,90 (quatro mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa centavos). A empresa fica ciente de que o não cumprimento do prazo estipulado para apresentação do recurso administrativo não obstarão a continuidade do processo. O recurso administrativo, bem como os documentos (certidões, declarações) deverão ser enviadas, exclusivamente para o endereço eletrônico, cito: [email protected]. Caso a empresa necessite do acesso ao processo na sua integralidade, solicite-o através deste e-mail. Curitiba, 31 de maio de 2023. CARLOS ROBERTO CARDOSO JACINTO Assistente em Administração UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO CENTRO ACADÊMICO DO AGRESTE EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSO DE MESTRADO) O Coordenador do Programa de Pós-graduação em Economia avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 1º de junho a 31 de julho de 2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Curso de Mestrado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 31/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. KLEBSON HUMBERTO DE LUCENA MOURA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Convênio n° 40/2022-UFPE, firmado em 31.05.2023, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08, a PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0001-01, e a FADE, CNPJ: 11.735.586/0001-59. / OBJETO: Realização de "Serviços de Avaliação, Pesquisa, Diagnóstico e Análise para Elaboração e Execução dos Programas Básicos Ambientais - Fase III da Refinaria Abreu e Lima - RNEST". / VALOR: R$ 2.989.339,07. / VIGÊNCIA: 395 dias, contados da data de sua celebração. Sendo o prazo de execução de 365 dias, contados a partir da data informada na Autorização de Serviços. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; PETROBRAS: Sra. Guiomar Alexandra de Sá Santiago - Gerente Setorial de SMS/LCA/MPL-RGN-LOG/MPL-N-NE; FADE: Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva. / Processo: 23076.039821/2022-42. CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA NATUREZA EDITAL DE 26 DE MAIO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Materiais avisa que se encontrarão abertas a partir do período de 31 de maio a 11 de junho de 2023, das 00h00 de 31/05/2023 até às 23:59h de 11/06/2023, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2023.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 92, de 31/05/2023 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ARMANDO JUAN UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Santo Amaro, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 16/2022. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 132.987,00. CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Feira de Santana, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 15/2022. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 217.347,24. CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Cachoeira, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 20/2022. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 388.609,53. CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA . (SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125