DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Amargosa, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 13/2022. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 432.134,16. CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 158092 Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Santo Antonio de Jesus, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 14/2022. Declaração de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 305.937,48. CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA . (SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092 Número do Contrato: 35/2022. Nº Processo: 23007.016984/2022-13. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA . Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar a execução do contrato original por mais 60(sessenta) dias, a partir de 23/05/2023 à 21/07/2023. prorrogar a vigência do contrato original por mais 60(sessenta) dias, a partir de 26/06/2023 à 24/08/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.370.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077.090803/2022-73. Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos profundos para atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 83.577,90. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60006/2023 - UASG 153103 Nº Processo: 23077059313202381 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E , inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO EVENTO sob o título: ConfOA 2023 na UFRN". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 30/05/2023. JOSE DANIEL DINIZ MELO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 65.331,53. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. (SIDEC - 31/05/2023) 153103-15234-2023NE800281 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23077.048812/2021-81. Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços postais não exclusivos de recebimento, expedição, transporte e entrega de encomendas. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura: 14/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 51/2022 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela. Foi considerada vencedora a empresa: TEC-BRAS COMERCIO E SERVICOS DE REPARAC AO LTDA-Itens: 01(R$24.200,00), 02(R$35.160,00). ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 153103-15234-2023NE800002 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23077.122802/2021-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA LTDA - EPP. Objeto: Retificar as datas de execução e vigencia do 5 termo aditivo de prazo. Vigência: 25/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077094733202222. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2022 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5- 00036-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE Pregoeiro da Ufrn (SIASGnet - 30/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 153103 Nº Processo: 23077149188202219. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 62/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00062-2022. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ADRIANA DA SILVA CARDOSO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 31/05/2023) 153103-15234-2022NE999999 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002226 CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA: Fundação Luiz Englert-FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do projeto "SIMULAPAV - Simulador de tráfego em verdadeira grandeza como ferramenta de avaliação em pavimentos viários". VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 29/05/2025. VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSIN AT U R A : 29/05/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Prof. André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Lélio Antônio Teixeira Brito, coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.535199/2023-99. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2144 PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidad de los Andes (Colômbia). RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural. VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2028. DATA E ASSINATURA: 30/05/2023, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; e Silvia Caro Vice-Reitora Acadêmica e Representante legal da Universidad de Los Andes. N.º DO PROCESSO: 23078.450201/2022-70. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência até 30/09/2023.Alterar a Cláusula dos Custos Operacionais. Valor Total: R$ 1.739.550,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/05/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura: 01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº .886.774-*, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº .528.540-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153114 Nº Processo: 23078450039202371 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a realização do Projeto IAP-002286 Serviços Técnicos Especializados em Hidráulica , IAP: 002286. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação tecnológica na área de Hidráulica. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. EDUARDO PUHL. Coordenador do Projeto. Ratificação em 30/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA . Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs em Exercicio.. Valor Global: R$ 475.000,00. CNPJ CONTRATADA : 74.704.008/0001-75 FUNDACAODE APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS. (SIDEC - 31/05/2023) 153114-15235-2023NE800078 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul-UFRGS. CONTRATADA: Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro) meses. DATA E ASSINATURA: 30/05/2023. Prof. Marcelo Priebe Gil, Vice-Diretor do Instituto de Química, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e Profª. Leandra Francisca Campos, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.531426/2020-64. SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS EDITAL Nº 10, 30 DE MAIO DE 2023 RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração, torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta do processo nº. 23078.533043/2022-92, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023. Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança Área: Educação Física, Subárea: Lazer e Gestão Candidatos(as) habilitados(as) e médias: Nome - Posição - Média DANIEL GIORDANI VASQUES - 1º lugar - 7,57 Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: --- Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou pardas: ---