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Diário Oficial da União · 01/06/2023 · pág. 82

DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100082 82 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA DE PRÉ-INCUBAÇÃO DO CAMPUS MEDIANEIRA Nº 1/2022 EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO PACTUANTES: UTFPR Campus Medianeira (75.101.873/0002-70) e Gabrielle de Campos Carretero (CPF n.º 474.999.928-88). Objeto: Rescisão do contrato nº 01/2022. Data de assinatura: 16/05/2023. CAMPUS CURITIBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 154358 Nº Processo: 23064.023621/2023-17. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CURITIBA. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Constitui objeto deste instrumento a contratação da FUNTEF-PR com a finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do Curso de Especialização em Industria 4.0, conforme especificações, condições, forma e prazos constantes no projeto básico e projeto de abertura do curso lato sensu, partes integrantes do presente contrato. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2025. Valor Total: R$ 420.000,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). CÂMPUS PATO BRANCO DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E PATRIMÔNIO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 14/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza/conservação, recepção e transporte com dedicação exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01 PATO BRANCO - PR. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. MICHELE PATRICIA ANICIAS BRITEZ Pregoeira (SIDEC - 31/05/2023) 153177-15246-2023NE000004 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153177 Nº Processo: 23064019409202355. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de Material de Jardinagem e Insumos Agrícolas. Total de Itens Licitados: 104. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via do Conhecimento Km 01, - Pato Branco/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153177-5- 00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TANIA NARA DE OLIVEIRA SANTI Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 153177-15246-2023NE000024 EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 UASG 156956 Nº Processo: 23872.002679/2023-11 Dispensa Nº 9/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA . Contratado: 14.315.066/0001-85 - MEDCLIN SERVICOS E PRODUTOS MEDICO-HOSPITAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços laboratoriais de análises clínicas, anatomia patológica e citopatologia, para suprir as necessidades de diagnóstico no hospital universitário da universidade federal do amapá (hu-unifap). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016 - Artigo: 29, XV. Vigência: 01/06/2023 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 1.364.359,25. Data de Assinatura: 30/05/2023. FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº 53/2023 Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de 19/05/2023, .Entrega das Propostas: a partir de 19/05/2023, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 02/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual aquisição de materiais grupo 36 - material médico-hospitalar (OPME - conjunto para circulação extracorpórea). SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIDEC - 31/05/2023) 155904-15226-2023NE000001 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 155021 Número do Contrato: 216/2019. Nº Processo: 23537.000066/2018-84. Pregão. Nº 6/2018. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 17.865.599/0001-29 - BRIGADA DE INCENDIO BH LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 [doze) meses, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024; b) alteração da razão social da empresa de brigada de incêndio bh eireli para brigada de incêndio bh ltda, conforme contrato social (30265278); c) correção do documento sei nº 1549762, conforme segue: "contrato nº 217/2019" para "contrato nº 216/2019"; d) a repactuação e o reajuste do contrato nº 216/2019, conforme análise (30233243).. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528.874,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pela não cumprimento de entrega de documentação fiscal, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 09/2022 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006696/2023-30. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve notificar a SANTA FÉ ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 11.949.783/0001- 70 , pela não cumprimento de entrega de documentação trabalhista, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: [email protected], tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas, conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 53/2020 e na Lei nº 13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.006050/2023-52. FILIPE CARRILHO DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536017700202212. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material Médico Hospitalar - Diversos II com Cessão de Equipamento em Regime de Comodato, para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00048-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81)2126- 3939. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração Hc Ufpe Ebserh (SIASGnet - 31/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2023 - UASG 155022 Nº Processo: 23536002045202371. Objeto: Registro de preços visando eventual aquisição de Material para Terapia de Pressão Negativa (com cessão de Bomba Geradora de Vácuo) e Curativos para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco, filial EBSERH. . Total de Itens Licitados: 56. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-00049-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações: (81) 2126- 3939.. JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE Chefe do Setor de Administração do Hc/ufpe - Ebserh (SIASGnet - 31/05/2023) 155022-15233-2023NE800008 FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 155011 Nº Processo: 23521003421/23-11. Objeto: Contratação para prestação de serviços de condução de veículos oficiais de propriedade do Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH, destinados ao transporte de empregados/servidores, pacientes, documentos, materiais e serviços gerais e operador de empilhadeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC/UFTM) - Filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, Nossa Senhora Abadia - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDA TIZZO BORBA ABRAO Agente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 155011-26443-2023NE800001 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.045599/2022-67. Pregão Nº 25/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 77.576.478/0001-99 - AKABINSETO DEDETIZADORA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a execução de serviço de controle de pragas, desinsetização, desratização, descupinização e afastamento de pássaros nas dependências de atuação do CHC-UFPR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: 13.303. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total: R$ 133.200,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).