DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100083 83 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 156654 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 23860.000522/2020-39. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA. Contratado: 01.083.417/0001-28 - ARNOLDO GONCALVES DE ARAUJO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 65 da lei 8.666, de 21 de junho de 1993, tem por objeto o reajuste sobre o valor do contrato, previsto na cláusula sexta. Considerando que o interregno de um ano do último reajuste foi atingido, faz-se necessário o reajuste pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (ipca) dos insumos, medido pelo instituto brasileiro de geografia e estatística - ibge, o índice acumulado em 12 meses, de outubro/2021 a setembro/2022, no valor de 7,19% (sete vírgula dezenove por cento), conforme relatório disponível no portal eletrônico do ibge 27785547.. Vigência: 01/02/2021 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.076.794,40. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 156654 Nº Processo: 23860008588202310. Objeto: Aquisição de MATERIAIS DE EXPEDIENTE I , para atender o Hospital de Clínicas de Uberlândia - Filial da EBSERH (HC- UFU/EBSERH), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Pará, 1720 - Umuarama, - Uberlândia/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/156654-5-00051-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis na página de Licitações do HC-UFU/Ebserh, no link: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-sudeste/hc-ufu/acesso-a- informacao/licitacoes-e-contratos/licitacoes . GILMAR GOMES FARIA Assistente Administrativo (SIASGnet - 31/05/2023) 156654-26443-2023NE000002 FILIAL HOSPITAL DE ENSINO DR. WASHINGTON ANTÔNIO DE BA R R O S EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 155902 Nº Processo: 23759.021351/2022-19. Pregão Nº 20/2023. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 85.241.693/0001-67 - DEFESA SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção de extintores e mangueiras de incêndio, com fornecimento de materiais e peças de reposição, para o complexo hospital de clínicas da universidade federal do paraná - chc-ufpr, conforme parâmetros estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 226.982,50. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 155180 Nº Processo: 23542002960202387. Objeto: Aquisição de EQUIPOS DE INFUSÃO E SERINGAS COM EXTENSOR PARA ANESTESIA, visando suprir as demandas dos serviços realizados no Hospital de Ensino Doutor Washington Antônio de Barros / HU-Univasf.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . THAIS CRISTINE SANTANA SERAFIM LEITE Agente de Licitações (SIASGnet - 30/05/2023) 155180-26443-2023NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 155901 Número do Contrato: 10/2020. Nº Processo: 23762.012906/2019-79. Dispensa. Nº 168/2020. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL. Contratado: 94.210.572/0001-49 - MIC SERVICOS DE ESTERILIZACOES LTDA. Objeto: O presente 3º termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato 10/2020 por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/07/2023 e encerramento em 08/07/2024.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.502,70. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769004658202317. Objeto: Aquisição de Material Laboratorial - Reagentes para Hormônios e Imunologia.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769003050202367. Objeto: Aquisição de Material Médico- Hospitalar: Cateteres e Equipos. . Total de Itens Licitados: 60. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 155914 Nº Processo: 23769.004725/2023. Objeto: Aquisição de Material para Manutenção de Veículos (pneus automotivos). . Total de Itens Licitados: 4. Ed i t a l : 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Carlos Chagas Sn São José, São José - Campina Grande/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155914-5- 00022-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALLISON HALEY DOS SANTOS Gerente Administrativo (SIASGnet - 31/05/2023) 155914-26443-2023NE000023 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155915 Número do Contrato: 5/2021. Nº Processo: 23818.011273/2020-22. Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANTONIO PEDRO. Contratado: 00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICO S PARA EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: A) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/06/2023 e encerramento em 31/05/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) formalizar o ajuste entre a contratante e a contratada envolvendo obrigações estabelecidas na lei n.º 13.709/2018 - lei geral de proteção de dados pessoais (lgpd).0 ). Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 460.999,80. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE ADESÃO TERMO DE ADESÃO A TRABALHO VOLUNTÁRIO - HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH - UASG: 155017 Espécie: Termo de Adesão a Trabalho Voluntário. Processo nº 23530.003653/2023-52. CNPJ da Entidade: 15.126.437/0010-34. Entidade: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE/EBSERH. CPF do(a) Voluntário(a): *.127.955-, Voluntário(a): ALICE LIMA DE OLIVEIRA NETA. Objeto: constitui objeto deste termo de adesão a trabalho voluntário o serviço que será prestado nas dependências da Entidade pelo(a) Voluntário(a), durante 01 (um) dia por semana, num total de 4 (quatro) horas semanais. O referido serviço será realizado especificamente na Unidade de Clínica Médica/HU-UFS/EBSERH, com atuação na Unidade de Clínica Médica. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Data de assinatura: 31/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.001499/2023-84. Pregão Nº 47/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 38.082.250/0001-90 - G TEIXEIRA BISPO DE SANTANA. Objeto: Cessão de uso onerosa de área física do hospital universitário pertencentes ao permitente, descritos no item 1.2 deste termo, em favor da permissionária para uso exclusivo na prestação dos serviços, objeto do pregão eletrônico nº 10/2023, condição indispensável para administração e exploração comercial de restaurante e lanchonete universitária na área da vivência do campus da saúde do hospital universitário de sergipe/ebserh. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 155017 Nº Processo: 23530007916202301. Objeto: Aquisição de materiais de pintura predial para uso no Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU/UFS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Claudio Batista Nr 505, Palestina - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/155017-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOCIARA BATISTA ALVES Agente de Licitação (SIASGnet - 31/05/2023) 155017-26443-2023NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - UASG 155009 Nº Processo: 23522005881202366. Objeto: Aquisição de Medicamentos Antimicrobianos e Outros para o Hospital Universitário de Brasília - HUB, Referente ao Pregão 038/2023 . Total de Itens Licitados: 131. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. L2 Norte - Sgan 604/605, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/155009-5-00038-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no comprasnet. MARLUCIA FERNANDES TEIXEIRA Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 155009-26443-2023NE800039 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2021 - UASG 155903 Nº Processo: 23765.009159/2020-03. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto: Rescisão do contrato nº 027/2021, por implemento de condição resolutiva prevista na cláusula quinta do 2º termo aditivo, nos termos do art. 114, inc. Ii, do regulamento de licitações e contratos da ebserh - rlce. Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Data de Rescisão: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).