DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 67/2022. Nº Processo: 23820.013226/2021-55. Inexigibilidade. Nº 58/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 08.202.415/0001-50 - AHGORA SISTEMAS S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 31/05/2023 e encerramento em 31/05/2024 e supressão do item 02 - prestação de serviço de manutenção corretiva de relógio de ponto no valor de R$ 28.800,00. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.000,00. Data de Assinatura: 22/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 22/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155913 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23820.002741/2021-18. Pregão. Nº 106/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - PROTEC COMERCIO E AUTOMACAO INDUSTRIAL EIRELI. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual. Modificação qualitativa do "grupo gerador 01". Vigência: 30/05/2023 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.531,16. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 03/02/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos para Videocirurgia, com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas em edital. SOLANGE MARIA DE OLIVEIRA SANTOS Agente de Licitação do Ch-ce (SIDEC - 31/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - UASG 155020 Nº Processo: 23533044365202247. Objeto: Aquisição de aparelhos de amplificação sonora individual com fornecimento em regime de comodato.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, Nº1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00033-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FATIMA DAS CHAGAS RIBEIRO Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 31/05/2023) 155020-11111-2023NE111111 SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155008 Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 23524.006049/2022-86. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 77/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 07.247.216/0001-03 - SKORA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 13,07 % e alteração qualitativa do objeto contratual, mediante acréscimo de 10,97% sob o valor inicial atualizado do contrato.. Vigência: 31/05/2023 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 871.481,02. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524000465202351. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS PARA CIRURGIA DE COLUNA para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00063-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524002047202307. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de MEDICAMENTOS LINHA GERAL I - COMPRIMIDOS, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo.. Total de Itens Licitados: 42. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00062-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 29/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2023 - UASG 155008 Nº Processo: 23524022775202165. Objeto: Descrição sucinta da contratação/aquisição: Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de LENTES OFTALMOLÓGICAS, em regime de antecipação, para atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH, conforme especificações estabelecidas abaixo:. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00064-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ELANDIA DE ANDRADE SILVA Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 155008-26443-2023NE800180 HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento Nº: 0982190 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 150469 - SEI HCPA 23092.010653/2022-34 Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico Nº 0623/2022 Nome do Contratado: CIRURGICA FERNANDES - COM. DE MAT CIRÚRGICOS HOSPIT. LTDA Nº CNPJ: 61.418.042/0001-31 Objeto: Fornecimento de materiais médico hospitalar. Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ ATÉ 30/11/2023. Valor Total do Contrato: R$ 16.758,00. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006. Situação do Contrato: ativo Rec. Financ: Fonte n°: 6153; Grupo de Despesa n°: 349030; Programa de Trabalho n°: 10.302.5018.8585.0043.9999. Empenho: 2023NE506147 de 04/05/2023. Data de Assinatura: 30/05/2023 Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Luiz Antônio Fernandes CPF: 533.032.458-00. EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 152357 - SEI HCPA 23092.007249/2023-64 - ABIRATERONA 250 MG Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 3.920,40 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506461 de 23/05/2023 Autorização: 30/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 30/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152412 - SEI HCPA 23092.007610/2023-52 - AZACITIDINA 100 MG Contratado: VIVA FARMACEUTICA AS CNPJ: 10.447.355/0001-87 - R$ 8.176,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506547 de 26/05/2023 Autorização: 30/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 152413 - SEI HCPA 23092.007742/2023-84 - CURATIVO NAO ADERENTE C/ PETROLATO 7.6 X 20.3CM Contratado: MC SURGICAL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI CNPJ: 03.648.990/0001-67- R$ 5.115,20 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506635 de 30/05/2023 Autorização: 30/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/23 por Jorge Luis Bajerski-Diretor Administrativo Processo nº 152400 - SEI HCPA 23092.007646/2023-36 - CANULA DE TRAQUEOSTOMIA AÇO INOXIDAVEL N 04 Contratado: DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 03.951.140/0001-33- R$ 4.280,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Nota de Empenho: 2023NE506638 de 30/05/2023 Autorização: 31/05/23 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras Ratificação: 31/05/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Processo nº 152375 - SEI HCPA 23092.007576/2023-16 - EQUIPO PARA DIETA ENTERAL PARA BOMBA DE INFUSÃO JMS Contratado: CIRÚRGICA SANTA CRUZ COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 94.516.671/0001-53 - R$ 3.217,50 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16