DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025018858500439999 Autorização: 30/05/2023 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 31/05/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell - Diretora-Presidente EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0975174 AO CONTRATO Nº 0756094 Contratada: RR SOFTWARE E SOLUCOES EM TECNOLOGIA EIRELI CNPJ: 27.492.080/0001-04 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999. Fundamento Legal: Art. 29, Inciso II, da Lei 13.303/16. Data da Assinatura: 30/05/2023. Nº do Processo: 149546 SEI HCPA 23092.004464/2022-22 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0756094, que tem como objeto a aquisição de licença anual de uso de ferramenta de desenvolvimento de cursos em ead ispring suite max do fabricante ispring solutions, por mais 12 meses, a partir de 5 de julho de 2023; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhora Betânia Coelho Silva Rocha CPF: 330.759.408-79 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0983992 AO CONTRATO Nº 0730828 Contratada: ORDATECH - Desenvolvimento de Sistemas e Consultoria Ltda. CNPJ: 40.343.348/0001-04 Rec. Financ.: Fonte n°: 810000000; Grupo da Despesa n°: 349035 e 349040; Programa de Trabalho n° 12.302.5013.4086.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Nota de Empenho: 2023NE501999 de 03/01/2023 - 2023NE502000 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Nº do Processo: 149191 SEI HCPA 23092.003425/2022-16 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0730828, que tem como objeto a contratação de empresa especializada na manutenção e suporte técnico na solução de gerenciamento de escalas médicas denominada PRO SCHEDULE SOLVER®, por mais 12 meses, a partir de 11 de junho de 2023;; Estabelecer que a fiscalização passará a ser realizada pela Comissão de Fiscalização de Contratos de Serviços de TI; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Toni Ismael Wickert CPF: 994.758.120-91 Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0982987 AO CONTRATO Nº 0738963 Contratada: INSTITUTO DE INTELIGENCIA ARTIFICIAL NA SAÚDE. CNPJ: 36.655.012/0001-00 Rec. Financ.: Fonte n°: 8150015275; Grupo da Despesa n°: 349040; Programa de Trabalho n° 123025013408600439999; Verba de Gestão: 83. Fundamento Legal: Art. 30, Caput, da Lei 13.303/16 Nota de Empenho: 2023NE501996 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Nº do Processo: 149387 SEI HCPA 23092.003180/2022-19 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0738963, cujo objeto é a Prestação de serviços na farmácia clínica para fornecimento, instalação, licenciamento e suporte à solução de inteligência artificial que integre com o sistema de gestão do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 01 de julho de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Henrique Dias Pereira dos Santos CPF: 001.050.500-83. Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: SÉTIMO TERMO DE ADITAMENTO Nº 982360 AO CONTRATO Nº 21885 Contratada: VCG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI CNPJ: 25.244.011/0001-48 Rec. Financ.: Fonte n°: 6153; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.9999. Fundamento Legal: Lei nº 8666/93 Nota de Empenho: 2023NE500068 de 03/01/2023. Data da Assinatura: 31/05/2023. Nº do Processo: 136569 SEI HCPA 23092.208312/2020-35 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato nº 21885, que tem como objeto a manutenção dos sistemas de detecção e alarme de incêndio do prédio do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, com fornecimento de materiais, por mais 03 meses, a partir de 31 de maio de 2023; Continuam válidas as demais cláusulas do contrato e aditivos que não colidirem com as deste TERMO. Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela Contratada: Senhor Venor Carlos Gomes CPF: 994.758.120-91 279.854.150-68 EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023 PRIMEIRO ADITIVO AO EDITAL Nº 6/2023 PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos, 2350, faz saber aos interessados que foi efetuada a publicação de PRIMEIRO ADITIVO ao Edital, disponível no endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do- pesquisador/editais/editais-abertos, relativo ao Edital nº 06/2023 - Processo Seletivo para concessão de bolsa de pesquisa. NADINE OLIVEIRA CLAUSELL Diretora-Presidente do HCPA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-06-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 7.178.145,49. Leia-se: Valor Total: R$ 7.419.248,22. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO EDITAL Nº 27/2023 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS (UFAM), por intermédio da Pró- Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 2º Semestre de 2023 no Programa de Mestrado Profissional em Rede Nacional para Ensino das Ciências Ambientais - PROFCIAMB. Período de Inscrições: 03/07/2023 a 14/07/2023. O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE Pró-Reitora Em exercício FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154040 Número do Contrato: 13162/2019. Nº Processo: 23106.131620/2019-25. Dispensa. Nº 13162/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB. Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato firmado entre as partes em 07/05/2020, visando o apoio da finatec à execução e ao desenvolvimento do projeto de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico intitulado "ações estratégicas para o desenvolvimento institucional do instituto de relações internacionais da universidade de brasília". O prazo de vigência do contrato original fica prorrogado por 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 07/05/2023, com previsão de término em 07/05/2025, conforme faculta o art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 07/05/2023 a 07/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 377.066,87. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 2/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23106.100860/2021. , publicada no D.O.U de 06/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviço de assistência à saúde, para servidores, ativos e inativos, seus dependentes e pensionistas, regularmente vinculados à Universidade de Brasília UnB e agregados, na modalidade de contratação coletivo empresarial, nos termos da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, por livre adesão dos servidores. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Predio da Reitoria 2. Andar - Campus Universitario Darcy Ribeiro BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. PRISCILLA MADALENA DUARTE DA MATA Pregoeira (SIDEC - 31/05/2023) 154040-15257-2023NE111111