DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 73, DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Artes Cênicas Interpretação teatral Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 125/2020 244/2022 21 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 74, DE 30 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB), com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739, DOU de 29/03/2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Concurso Público para provimento de vaga no cargo de professor de magistério superior, conforme quadro abaixo: . Unidade Acadêmica Área do Certame Cargo Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Artes Cênicas Interpretação e Voz Adjunto "A" / Nível 1 / Classe A 322/2019 243/2022 21 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas EDITAL Nº 241, DE 31 DE MAIO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, com base no art. 42, inciso XXI do Decreto n. 9.739 de 28 de março de 2019, torna pública a prorrogação por 01 (um) ano do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, conforme quadro abaixo: . Unidade Área Edital de Abertura Edital de Homologação Prorrogado até: . Departamento de Psicologia Clínica Psicologia. Subárea da Seleção: Psicologia Social 144/2022 248/2022 10 de junho de 2024 MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES Decana de Gestão de Pessoas FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 18/2023, declarando vencedora as empresas: SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA para os itens 03, 04, 06, 07, 08, 09, 10, 15, 21 e 22; a empresa DINALAB COMERCIO E SERVICOS LTDA para os itens 17, 18 e 19; a empresa MERCK S/A para o item 25 e a empresa AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA para o item 01. Os autos encontram-se com vista franqueadaaos interessados. WENDER TEIXEIRA GUIDINE Pregoeiro Oficial (SIDEC - 31/05/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 154215 Nº Processo: 23125.026986/2021-81. Pregão Nº 7/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA. Contratado: 08.968.820/0001-83 - VALLE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais, equipamentos e utensílios, a serem executados no âmbito da universidade federal do amapá - campus mazagão situado no município de mazagão, conforme condições e especificações estabelecidas em edital e termo de referência.. Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total: R$ 122.949,96. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 23005.001886/2020-16. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho de 2023, contrato 19/2020.. Vigência: 18/11/2020 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 274.267,08. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 36/2022. Nº Processo: 23005.001118/2021-43. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUCOES LTDA. Objeto: Termo de apostilamento a repactuação do valor contratual em razão da convenção coletiva de trabalho 2023, conforme nota técnica dicon/prad nº 35/2023, anuída pelo despacho proap nº 240/2023, nos autos do processo 23005.001118/2021-43.. Vigência: 14/12/2022 a 14/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.311.312,84. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 162/2023. Processo n.º 23115.011568/2023-69. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: Leurides Costa de Araujo Soares. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO CPSPS N.º 165/2023. Processo n.º 23115.011825/2023-62. LOCATÁRIO: Universidade Federal do Maranhão. LOCADOR: João Luís Brandão Andrade. Objetivo: Ministrar aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Assistente - A. PRAZO DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, este limitado ao prazo de 06 (seis) meses, podendo ser prorrogado por igual período, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 31 de maio de 2023. EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0596069. Extinção do Contrato nº 141/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001- 19 e KARDENE PEREIRA RODRIGUES, CPF: 623.293.323-00, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 01/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523.028067/2022-29. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição sob demanda de acessórios para equipamentos médico-hospitalares tipo drill elétrico da marca stryker, pertencentes ao hospital universitário da universidade federal do maranhão - huufma. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 252.116,37. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004- 96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 127/2022), PROC ES S O 23523.011583/2022-14, homologado no dia 10 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROMEDON DO BRASIL PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 00.028.682/0001-40; 2 - CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10; 3 - EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA, CNPJ 09.209.604/0001-17; 4 - ATAX - EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, CNPJ 11.493.941/0001-20; 5 - UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ: 17.094.914/0001-61; 6 - SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA, CNPJ: 29.057.136/0001- 10; 7 - UNIT - INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LIMITADA, CNPJ: 66.969.262/0001-77; 8 - PINHEIRO COMERCIO IMPORTACAO, EXPORTACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 72.158.165/0001-05. Valor global: R$ 491.776,40. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente/HUUFMA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA AVISO DE PENALIDADE A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de seu PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99 e art. 7º da Lei 10.520/2002; considerando o que consta no Processo n.º 23108.039011/2022- 09 que aponta irregularidade referente à inexecução total do Contrato nº 070/FUFMT/2020, advindo do PE nº 046/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 010/PROADI/FUFMT/2023, o qual aplicou à Empresa TRANSPORTER SEGURANCA PRIVADA LTDA - CNPJ nº 19.559.024/0003-75, pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções em virtude da inexecução total do contrato: MULTA de 30% (trinta por cento) incidente sobre o valor total do contrato 070/FUFMT/2020, conforme alínea "c", do item 16.4 do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6: valor total do contrato: R$ 917.566,73 x 30%, resultando no valor da multa de R$ 275.270,02; e IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar pelo prazo de 02 (dois) anos, conforme item 16.1 - subitem III e 16.7 do Termo de Referência nº 117/2020, Anexo I, do edital do PE 46/2020, caracterizada pelo quantitativo de infrações graves de grau 6. É facultado a parte interessada impugnar a cobrança em até 15 (quinze) dias corridos a partir da publicação no DOU. Efetuar o pagamento da multa em até 15 (quinze) dias corridos, contados a partir da publicação no DOU, nos termos do subitem "16.10" do Termo de Referência. Caso a multa não seja paga no respectivo prazo, a importância será descontada automaticamente dos pagamentos devidos pela Administração; NÃO HAVENDO CRÉDITOS DA CONTRATADA, será então acionada a Garantia Contratual; O não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como SCPC, Serasa e afins. Por oportuno, informamos que os autos dos Processos Administrativos 23108.039011/2022-09 encontram-se à disposição para vista do interessado no SISTEMA SEI - Sistema Eletrônico de Informações da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15 (quinze) dias corridos para compensação de multas aplicadas no valor de R$ 275.270,02 (duzentos e setenta e cinco mil e duzentos e setenta reais e dois centavos). Cuiabá-MT, 30 de maio de 2023. ADRIANO APARECIDO DE OLIVEIRA