DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 30/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 359.669,40. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. (SIDEC - 31/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 154054 Nº Processo: 23104015110202316 . Objeto: Contratação de Fundação para apoiar a UFMS em Projeto Institucional de Extensão, prestando serviço de gestão administrativa e financeira, necessários a execução do Projeto de Extensão denominado 40ª Jornada Acadêmica de Odontologia da Faculdade de Odontologia da UFMS (SEARI/AGINOVA - FAODO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de licitação - contratação de fundação de apoio. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. MARCIO DE AQUINO. Diretor da Diretoria de Gestão de Contratações. Ratificação em 30/05/2023. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS. Pró-reitor de Administração e Infraestrutura. Valor Global: R$ 62.100,00. CNPJ CONTRATADA : 15.513.690/0001-50 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA . (SIDEC - 31/05/2023) 154054-15269-2023NE800146 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 66-PROGEP/UFMS, DE 30 DE MAIO DE 2023 A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o contido no Processo nº 23104.011918/2023-16, torna público o presente Edital de Notificação: Art. 1° Fica NOTIFICADO Patrik Oening Rodrigues, abaixo indicado, para que, no prazo de trinta dias corridos, entre em contato com a Secretaria de Pagamento, da Diretoria de Pagamento e Registro de Pessoal, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, pelo telefone (67) 3345-7070 ou correio eletrônico [email protected], a fim de receber a Guia de Recolhimento da União - GRU, para devolução de débitos com o erário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 39/2022. Nº Processo: 23109.010690/2022-16. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO. Contratado: 08.913.064/0001-95 - TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Repactuação do Contrato nº 039/2022, em razão de: 1) reajuste dos salários de recepcionista para R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais) e encarregado para R$ 2.149,88 (dois mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos) e do auxílio alimentação para R$ 24,00 (vinte e quatro reais), conforme disposições da Convenção Coletiva de Trabalho registrada no MTE nº MG001474/2023, com efeito no contrato retroativo a partir de 01.04.2023; 2) reajuste do salário mínimo para: R$ 1.302,00 (um mil, trezentos e dois reais), conforme Medida Provisória 1.143/2022, com efeitos no contrato a partir de 02.01.2023 e para R$ 1.320,00 (um mil, trezentos e vinte reais), conforme medida provisória 1.172/2023, com efeitos no contrato a partir de 01.05.2023.. Vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.649.110,52. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I que entre si Celebram a Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP e a Potamos Engenharia e Hidrologia Ltda com interveniência da Fundação Gorceix com vigência com vigência de 26/05/2023 a 25/05/2024. Processo SEI 23109.013298/2022-29. 26 de maio de 2023, Ouro Preto - MG. Cláudia Aparecida Marliére de Lima; Reitora da UFOP; Rodrigo de Almeida leite Barbosa; Represetante da Potamos; Prof. Dr. Cristovam Paes de Oliveira; Presidente da Gorceix FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 189, DE 31 DE MAIO DE 2023 EDITAL DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, torna pública a relação de candidatos aprovados e classificados no Edital nº 106/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 75, seção 3, páginas 88 e 89, de 19 de abril de 2023, relativo à realização de Seleção Simplificada de Provas e Títulos, destinada a selecionar candidatos para o cargo de Professor Substituto, conforme disposto na Lei nº 8.745/93, de acordo com as especificações abaixo, na forma da legislação vigente: . Campus Área de Conhecimento Classe/Regime de Trabalho Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Bagé Ensino de Espanhol Professor Substituto/20h 23100.001357/2023-87 1º Twyne Soares Ramos 9,81 . 2º Alessandro Vaz de Mattos 8,76 . 3º Franciéli de Carvalho Ferreira 8,19 . 4º Fabiani Chagas Dutra 6,58 . 5º Raíssa Grierson Ferreira 6,30 Torna público, ainda, que não houve aprovados pela lista de reserva de vagas aos candidatos negros e/ou pessoas com deficiência. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE . Nome CPF . Patrik Oening Rodrigues *.009.159- Art. 2° A presente notificação é publicada em virtude de tentativa de notificação encaminhada por correspondência ao endereço do servidor aposentado, que não foi respondida. Art. 3° Registre-se, por fim, que o débito em apreço é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei nº. 10.522/2002. GISLENE WALTER DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE CONCURSOS E VAGAS EDITAL CAP Nº 13, DE 31 DE MAIO DE 2023 CANCELAMENTO PARCIAL DO EDITAL Nº 6/2023 CANCELAMENTO ÁREA Direito Público/ Direito Processual Processo nº 23110.001208/2023-07 A Universidade Federal de Pelotas, por meio da Coordenação de Administração de Pessoal - CAP, torna público o CANCELAMENTO PARCIAL do edital 006/2023, este cancelamento refere-se exclusivamente à Área: Direito Público/ Direito Processual, conforme indicado a seguir: 1. Considerando os termos da RECOMENDAÇÃO nº 8/2023, Notícia de Fato nº 1.29.000.000780/2023-19, oriunda do Ministério Público Federal - PROCURADORIA DA REPÚBLICA - RIO GRANDE DO SUL - Núcleo de Controle da Administração - por intermédio da qual orienta esta Universidade para que proceda alterações no Edital CAP nº 006, de 20 de janeiro de 2023, mais especificamente na parcela que se refere ao Concurso Público para provimento de vaga para docente da Carreira do Magistério Superior na área de Direito Público/Direito Processual do Primeiro Departamento, da Faculdade de Direito; 2. Considerando que se identificou ser o Edital CAP nº 006/2023 omisso acerca da expressa vinculação do certame à vaga docente para a disciplina de Serviço de Assistência Jurídica (SAJ), embora no corpo do processo administrativo originário tal correlação esteja plenamente evidenciada; 3. Considerando a firme convicção que, afora esta omissão, a exigência da inscrição dos(as) candidatos(as) nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil é requisito motivado e autorizado por remansosa jurisprudência; 4. Considerando a busca permanente pela plena transparência e legalidade das condutas adotadas no âmbito da UFPel; 5. Considerando, portanto, a conveniência de que se extirpe qualquer dúvida acerca da vaga docente posta no concurso; 6. Torna-se público o CANCELAMENTO DO CERTAME EXCLUSIVAMENTE À ÁREA: DIREITO PÚBLICO/ DIREITO PROCESSUAL; 7. A referida área será incluída em edital próximo, com previsão de publicação em julho de 2023, sendo incluído em Edital a expressa vinculação do(a) candidato(a) vencedor(a) à disciplina de Serviço de Assistência Jurídica (SAJ); 8. Os candidatos inscritos desta área, que realizaram o pagamento da taxa de inscrição, observada listagem publicizada na página do certame http://ces.ufpel.edu.br/ conctecadmed0006_2023/download/2023/Inscricoes%20pagas%20006%20de%202023%20(2).pdf poderão solicitar o reembolso de sua inscrição através do formulário https: / / f o r m s . g l e / x d f A 1 g N 2 JX s Y k P A S 8 , disponível até 18/06/2023, OU poderão solicitar isenção de sua inscrição em próximo edital; 9. Em novo edital serão preservadas as condições de reservas de vaga para candidatos Cotista Racial-CR e Pessoas com Deficiência-PCD nos termos já consagrados no âmbito da UFPel; 10. Por conseguinte, realizar-se-á retificação do Edital 006/2023 para ajustes dos quantitativos de vagas, totais, reserva CR e reserva PCD e respectivos códigos; 11. Permanece em vigor o Edital 006/2023 para as demais áreas. JORGE LUIZ MORAES PEREIRA JUNIOR Coordenador de Administração de Pessoal ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora