DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global, no Grupo 1, R$ 1.563.170,18 e Valor Global, no Grupo 5, R$ 608.620,08". SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 3/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 08669021645202258. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul-SPRF/MS, bem como em suas unidades desconcentradas. JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Sprf Ms (SIDEC - 31/05/2023) 200128-00001-2023NE200128 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 200128 Nº Processo: 08669021645202258. Objeto: Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância patrimonial armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades da superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso do Sul-SPRF/MS, bem como em suas unidades desconcentradas.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Rua Joel Dibo, 238, Centro - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200128-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. JOAO PAULO PINHEIRO BUENO Superintendente Regional Titular (SIASGnet - 31/05/2023) 200128-00001-2023NE200128 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 08663.013299/2019-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 25.119.477/0001-11 - I P DE SOUZA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: A repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de novembro de 2022, reajustando o valor da aplicação quadrimestral do contrato administrativo n° 11/2021 em r$ 79,70 (setenta e nove reais e setenta centavos) a maior.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700,98. Data de Assinatura: 23/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 10/2021. Nº Processo: 08663.013299/2019-99. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 06.248.164/0001-19 - JOSE AVAILTON DA CUNHA - ME. Objeto: Repactuação dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de aplicação do índice ipca do mês de novembro de 2022, reajustando o valor da aplicação quadrimestral do contrato administrativo n° 10/2021 em r$ 263,97 (duzentos e sessenta e três reais e noventa e sete centavos) a maior.. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.256,77. Data de Assinatura: 17/02/2023. (COMPRASNET 4.0 - 17/02/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 200122 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 08663.001129/2020-03. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA PARAIBA. Contratado: 21.119.443/0001-76 - ARESPB SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Objeto é a prestação de serviços continuados de vigilância armada, tem por objeto a repactuação e reequilíbrio dos valores pagos à contratada pelos serviços prestados no referido contrato em decorrência de convenção coletiva de trabalho da categoria, pb000068_2023 (47916502) e pb000067_2023 (47916503), a qual majora o salário do profissional vigilante, bem como reequilíbrio contratual decorrente de aumento do salário mínimo e insumos, reajustando o valor mensal do contrato administrativo n° 01/2021.. Vigência: 12/01/2021 a 12/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.760.611,20. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 5/2023/JARI-RO PROCESSO 08671016392/2017-94 NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª E 2ª INSTÂNCIA A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária Federal/MJ, em conformidade com as competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do CONTRAN, após esgotadas as tentativas de entrega via remessa postal, notificam do resultado do recurso de multa em 1ª e 2ª instâncias de que tratam os artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. No caso de indeferimento do recurso em 1ª instância, a partir da publicação deste edital, até o prazo de 30 dias, poderá ser interposto recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, devendo ser obedecidas as Resoluções 900/22 e 918/22 do CONTRAN e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento, devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal, ou enviado via remessa postal (recomenda-se que seja com aviso de recebimento) para o endereço da Polícia Rodoviária Federal da Unidade da Federação onde ocorreu a infração. Os endereços e formulários estão disponibilizados na internet (www.prf.gov.br) ou poderão ser solicitados em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. No caso de deferimento do recurso de multa em 1ª instância, a autoridade que aplicou a penalidade poderá interpor recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI. A cópia da decisão de 1ª instância poderá ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: nome do requerente, nº do processo, nº do AIT, número da placa e data do julgamento: INDEFERIDOS ELIAS BARBOSA GOMES - 08671.008463/2022-42 - T572310692 - RSZ7G79- 04/04/2023 PAULO LOURENCO - 08666.011994/2023-72 - T601809211 - RLC6I58 - 04/04/2023 FUND.DE HEMAT.E HEMOT.EST.RO - FHEMERON - 08671.002587/2023-03 - T608374555 - NCN1389 - 26/04/2023 FRANCISCO ROSARIO S DE QUEIROZ - 08671.007694/2022-39 - T593884396 - PHN5D50 - 23/03/2023 MAURICE NUNES DA SILVA - 08671.002618/2023-18 - T586032665 - OHP8015 - 27/04/2023 DIONE BARROS DA COSTA - 08671.002026/2023-04 - T592391108 - QTG5G09 - 05/04/2023 DONIZETE GOMES - 08650.042568/2023-50 - T598451102 - NDJ1E37 - 09/05/2023 IDVALDO RODRIGUES DA VEIGA - 08671.002935/2023-34 - T599463775 - OXL7C86 - 12/05/2023 ITALO WESCLEY GONCALVES SOUSA - 08671.001766/2023-15 - T592473686 - NCT6843 - 12/052023 IGOR MARIANO DO NASCIMENTO ESTEVAO - 08671.010288/2022-53 - T 60.022.608-5 - NDB 7147/RO - 19/05/2023 GILBERTO JOSE ALVES COSTA JUNIOR - 08654.007985/2023-16 - T601981626 - NDT2651 - 19/05/2023 MAURICE NUNES DA SILVA - 08671.003203/2023-61 - T586032665 - OHP8015 - 23/05/2023 REGIANE CRISTINA MOLOSSI - 08661.008372/2023-15 - T 60.730.094-9 - EFO 6J55/MT - 22/05/2023 JOSÉ SEBASTIÃO CARNEIRO MARTINS - 08671.003242/2023-69 - T 57.164.158-7 - NCU 9692/RO - 22/05/2023 MARIA ALZENIR DO VALE COSTA - 08650.047343/2023-90 - T 59.974.634-3 - NEC 6J39/RO - 23/05/2023 GABRIEL KNIESS MAI - 08666.020960/2023-79 - T 58.619.176-3 - MEX 2E22/SC - 25/05/2023 WILLIAN FERREIRA DIAS DOS SANTOS - 08656.031927/2023-93 - T60.244.993-6 - QTB 0928/RO - 29/05/2023 GABRIEL KNIESS MAI - 08666.020958/2023-08 - T 58.616.275-5 - MEX 2E22/SC - 25/05/2023 DANIEL MAURICIO DA SILVA - 08671.003177/2023-71 - T595503117 - NCN6F66 - 25/05/2023 DANIEL MAURICIO DA SILVA - 08671.003179/2023-61 - T595514189 - NCN6F66 - 25/05/2023 WILLIAN FERREIRA DIAS DOS SANTOS - 08656.031936/2023-84 - T 60.244.996-7 - QTB 0928/RO - 29/05/2023 WILLIAN FERREIRA DIAS DOS SANTOS - 08656.031934/2023-95 - T 60.244.997-9 - QTB 0928/RO - 29/05/2023 WILLIAN FERREIRA DIAS DOS SANTOS - 08656.031935/2023-30 - T 60.245.000-4 - QTB 0928/RO - 29/05/2023 ALTEMIR RODRIGUES VELOSO - 08671.003373/2023-46 - T 59.150.791-9 - NCN 7C86/RO - 29/05/2023 NÃO CONHECIDOS DONIVALDO JAIRO DOS SANTOS - 08671.002038/2023-21 - T 55.561.284-8 - PHE 6D72/RO - 10/04/2023 CASTRO PACHECO DIAS - 08671.002072/2023-03 - T 60.008.051-7 - OHM 2J31/RO - 10/04/2023 WELITON DOS SANTOS SOUZA - 08660.009911/2023-35 - T586170146 - AKW 0152/RO - 22/03/2023 THAIS FERNANDA GOMES CARDOSO ROSSATTO BU - 08671.010076/2022-76 - T 52.117.000-1 - QTG 3F92/RO - 24/04/2023 FELIPE STAATS - 08650.041822/2023-01 - T 57.819.890-8 - MDR1444 - 08/05/2023 FELIPE STAATS - 08650.041821/2023-58 - T600073777 - MDR1444 - 08/05/2023 FELIPE STAATS - 08650.041819/2023-89 - T601851285 - MDR1444 - 08/05/2023 FELIPE STAATS - 08650.041817/2023-90 - T600065944 - MDR1444 - 08/05/2023 TELMA MOLOCNY BOREAN - 08650.044721/2023-83 - T 57.073.742-7 - MTM 9898/MT - 08/05/2023 DIMAS CLEITON BIER - 08661.006902/2023-82 - T592438813 - ILV3B93 - 08/05/2023 ADRIANA CRISTINA TURMINA - 08671.002789/2023-47 - T 60.910.214-1 - QTE 0A38/RO - 08/05/2023 ADRIANA CRISTINA TURMINA - 08671.002790/2023-71 - T 60.910.215-7 - QTE 0A38/RO - 08/05/2023 ADRIANA CRISTINA TURMINA - 08671.002791/2023-16 - T 60.910.216-8 - QTE 0A38/RO - 08/05/2023 DIMAS CLEITON BIER - 08661.006904/2023-71 - T576578037 - ILV3B93 - 08/05/2023 DIONE BARROS DA COSTA - 08671.002024/2023-15 - T592500957 - QTG5G09 - 05/04/2023 FELIPE STAATS - 08650.041720/2023-87 - T600073785 - MDR1444 - 08/05/2023 MARCIO LUIZ TERTULIANO - 08658.023305/2023-71 - T 12.561.439-7 - NCP 7574/RO - 19/05/2023 FRANCIELE DOS SANTOS ZIMMERMANN - 08650.050490/2023-47 - T 60.538.778-8 - NDH 2985/RO - 19/05/2023 LUIS CARLOS DE MELO - 08660.017353/2023-81 - T599746343 - INT2764 - 19/05/2023 OTAVIO MARIO VIEIRA JAEGGER - 08656.030661/2023-61 - T 56.692.334-3 - NYE 2J29/MG - 22/05/2023 ADRIANO O DA CRUZ JUNIOR - 08671.001694/2023-14 - T 59.971.579-7 - RAI 8B19/RO - 19/05/2023 ALLYSON LUCAS ARAUJO SARAIVA - 08671.003071/2023-78 - T 60.172.439-9 - NBT 7J65/RO - 23/05/2023 JAQUELINE MENEZES - 08671.001747/2023-99 - T 59.301.869-9 - OHO 2683/RO - 22/05/2023 OTAVIO MARIO VIEIRA JAEGGER - 08656.030663/2023-51 - T 56.692.336-7 - NYE 2J29/MG - 22/05/2023 OTAVIO MARIO VIEIRA JAEGGER - 08656.030659/2023-92 - T 56.692.336-7 - NYE 2J29/MG - 22/05/2023 JAQUELINE RAMALHO DA SILVA LIMA - 08658.022996/2023-96 - T594002737 - EBK-6417 - 17/05/2023 JAQUELINE RAMALHO DA SILVA LIMA - 08658.022960/2023-11 - T581525159 - EBK-6417 - 17/05/2023 NALDIVINA GODOY DA SILVA - 08671.003337/2023-82 - T 57.855.739-8 - NBX 8655/RO - 25/05/2023 NALDIVINA GODOY DA SILVA - 08671.003338/2023-27 - T 57.855.738-7 - NBX 8655/RO - 25/05/2023