DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023060100103 103 Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Justiça e Segurança Pública SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 200005 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08004.000424/2018-83. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA E CONTRATOS/MJ. Contratado: 01.183.525/0001-72 - CONFORTO AMBIENTAL TECNOLOGIA EM DESPOLUICAO AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajustar em 9,28 o valor do contrato, em cumprimento ao que dispõe o Item 21 - Do Reajustamento do Termo de Referência, Anexo I do Edital PE nº 27/2019, conforme o Índice Nacional de Custo da Construção - INCC. Vigência: 22/01/2020 a 22/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.540,96. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). POLÍCIA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200358 Nº Processo: 08230.003209/2023-28. Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE AL. Contratado: 12.789.413/0001-86 - FREIRE & SILVA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de mecânico de veículos leves, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 101.022,12. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). RETIFICAÇAO DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO - UASG 200358 Nº Processo 08230.002361/2022-11 ONDE SE LÊ: VIGENCIA : 20/06/2022 A 20/06/2023. LEIA-SE: VIGENCIA : 20/06/2022 A INDETERMINADO. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010547/2022-81. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE GO. Contratado: 04.927.139/0001-36 - BSB TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA . Objeto: Contratação de serviços de serviços de transporte de mudança local, compreendendo a mudança de mobiliário em geral, eletrodomésticos, equipamentos eletroeletrônicos e equipamentos de informática e quaisquer outros bens de propriedade da polícia federal, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta e prestação de serviço de transporte rodoviário terrestre, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e destino quaisquer cidades dentro do território nacional, compreendendo mudança de bagagem e mobiliário, além de transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta de servidores removidos, nas modalidades transporte terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, incluindo transporte de veículo tipo automóvel e motocicleta.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2024. Valor Total: R$ 291.568,86. Data de Assinatura: 23/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200376 Nº Processo: 08295.010720/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE IMPERMEABILIZAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DAS FACHADAS DA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DE GOIÁS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av. Edmundo Pinheiro de Abreu Nº 823,pedro Ludovico Goiania/go, Pedro Ludovico - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/200376-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MURILO ROBERTO BATALHA MACEDO Pregoeiro (SIASGnet - 31/05/2023) 200376-00001-2023NE000001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200374 Número do Contrato: 14/2018. Nº Processo: 08321.000082/2018-17. Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT. Contratado: 08.015.621/0001-50 - LOURIVALDO BERNARDINO. Objeto: 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação contratual por mais 02 (dois) meses.. Vigência: 08/06/2023 a 07/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.222,82. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200386 Nº Processo: 08360.009547/2022-15. Dispensa Nº 12/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA . Contratado: 90.347.840/0017-85 - TK ELEVADORES BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva, preditiva e corretiva, sem dedicação exclusiva de mão de obra, com fornecimento de peças, para os 03 (três) elevadores do edifício-sede da superintendência de polícia federal no pará em belém/pa. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-05-30, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 26/05/2023 a 26/05/2024. . Leia-se: Vigência: 30/05/2023 a 26/05/2028. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200394 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 08420.008585/2021-18. Pregão. Nº 13/2021. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN. Contratado: 03.867.672/0001-97 - ASG ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é: acrescentar 2,5512% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 15.408,12 (quinze mil quatrocentos e oito reais e doze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo/supressão.. Vigência: 01/06/2023 a 04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 619.363,20. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 26/2021. Nº Processo: 08455.008492/2021-88. Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2021-sr/pf/rj por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, do inciso ii, da lei 8.666/93. Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.706.548,66. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200356 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 08455.028393/2018-17. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Alterar o endereço da contratada no 2º termo aditivo para: "rua henri dunant, nº 780-torres a e b-santo amaro/sp", preenchido incorretamente à época da celebração. Vigência: 16/03/2019 a 15/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 117.093,48. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). SETOR DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Extrato do 5º Termo Aditivo ao comodato de uso de espaço comercial no Shopping Leblon, celebrado entre a COMODANTE Aliansce Services e a COMODATÁRIA Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo objeto é a prorrogação da vigência do comodato por mais 36 meses, até 29/03/2026. EXTRATO DE COMODATO ESPÉCIE: Extrato de Comodato de uso de espaço comercial no Boulevard Shopping Campos, celebrado entre a COMODANTE Consórcio Boulevard Shopping Campos e a COMODATÁRIA Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro, cujo objeto é a cessão em comodato do espaço comercial L 13, destinado exclusivamente à instalação de um posto de atendimento ao público da Polícia Federal para emissão de passaportes. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2028. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 200378 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 08475.001521/2020-61. Dispensa. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE R O. Contratado: 10.446.523/0001-10 - PRESTA SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Supressão de 01 posto de servente de limpeza alocado na base diamante em pimenta bueno/ro a partir de 15/05/2023.. Vigência: 15/05/2023 a 02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.504.518,40. Data de Assinatura: 15/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 15/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 200404 Nº Processo: 08297.004579/2022-27. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO. Contratado: 05.859.296/0001-14 - G ANDRADE GOMES LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de recepcionista, auxiliar administrativo e copeira(o) para atender as necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Estado do Tocantins e suas unidades, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002, Artigo: 1. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 756.035,59. Data de Assinatura: 27/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).