DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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HIDR ÁU L I CO DE 3 PONTOS, CAPAC. MÍNIMA DE 2.000 KG, DIREÇÃO HIDROSTÁTICA |NOTA FISCAL Nº 000.007.609FL 1/1SÉRIE 1 |MONOBLOCO: FYYDJ1172882MS | MOTOR: 4105ELT24E1166985 | NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23110945-EMPRESA SOLUÇÃO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura: 30/05/2023; Assinam: Jackson Oliveira Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia, Substituto, Carlito Leite Araújo, Presidente da Associação e Hélio Pereira Machado, Procurador da Associação Processo nº 59404.000718/2022-10. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 14/2019. Nº Processo: 59400.006594/2018-30. Pregão. Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato dnocs nº 14/2019 (0345868), por mais um período de 12 (doze) meses, visando a continuação da prestação dos serviços de implantação e operação de sistema informatizado e integrado de gestão de frota, contemplando módulo de gerenciamento e controle de aquisição de combustíveis, filtros, aditivos, óleos lubrificantes, lavagem e borracharia e módulo de gerenciamento e controle de aquisição de manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios e pneus/câmaras de ar, serviços especializados em geral como reboque, retifica de motores, lataria, pintura, estofamento, elétrica, alinhamento e balanceamento de rodas, para a frota de veículos e utilitários automotores das unidades do dnocs. Pelo presente termo aditivo, fica prorrogada a vigência do contrato dnocs nº 14/2019, para o período de 15/07/2023 a 15/07/2024. Vigência: 15/07/2023 a 15/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 587.374,01. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 928241/2022 -SUDECO; Processo nº 59800.000219/2022-50. A Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste, CNPJ/MF nº 13.802.028/0001-94 e o Município de Alto Paraguai no Estado de Mato Grosso, CNPJ/MF sob nº 03.648.532/0001-28; Objeto: alteração da Cláusula Quinta - Do Valor e Da Dotação Orçamentária, a fim de aumentar o valor da contrapartida do Convenente em R$ 3.646,67 e ratificação das demais cláusulas do convênio. - Data e Assinaturas: 25/05/2023, Rosiane Modesto de Oliveira - Superintendente, CPF nº XXX.326.201-XX, Adair José Alves Moreira - Prefeito, CPF nº XXX.418.441-XX COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000065/2023-22. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0089.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de REMÍGIO-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa ao DONATÁRIO bem avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e vinte reais) e pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa-PR/EPB, a seguir relacionado: 01 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703HPPA01187, Tombamento nº 325.271-4. DATA DA ASSINATURA: 16/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59512.000051/2023-17. ESPÉCIE Termo de Doação nº 0.0087.00/2023 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Município de Borborema-PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário 1 (uma) máquina retroescavadeira, Marca XCMG, Modelo XC870BR-1, ano 2023/2023, Chassi XUG08703LPPA01172, Tombamento nº 325.282-4. O referido bem foi avaliado no valor total de R$ 394.220,00 (trezentos noventa e quatro mil duzentos e vinte reais) e pertence ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade do Escritório de Apoio Técnico de João Pessoa - PR/EPB. DATA DA ASSINATURA: 15/05/2023. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental - AR - CODEVASF. 1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.001167/2023-85-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0513.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JANAÚBA/MG, CNPJ nº 18.017.392/0001-67. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT DE COSTURA. VALOR: R$ 27.925,38. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ APARECIDO MENDES SANTOS, CPF nº 517.990.816-72. EXTRATO DE DOAÇÃO Processo nº 59510.000720/2023-62-e ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0375.00/2023, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de PAPAGAIOS/MG, CNPJ nº 18.313.866/0001-18. OBJETO: DOAÇÃO DE PÁ CARREGADEIRA. VALOR: R$ 408.250,00. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MÁRIO REIS FILGUEIRAS, CPF nº 526.534.556-68. 2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 909397/2020. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO, Unidade Gestora: 195004. Convenente: MUNICIPIO DE LAPAO, CNPJ nº 13891528000140. Readequação da planilha orçamentária do convênio, sem acréscimo de valor. Valor Total: R$ 1.912.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: HARLEY XAVIER NASCIMENTO, CPF nº .826.755-*, Convenente: MARCIO ANTONIO MESSIAS DA SILVA, CPF nº .242.375-*. EXTRATOS DE DOAÇÃO PROCESSO: 59520.000648/2023-54-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0157.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DE MALHADA, inscrita no CNPJ/MF 41.138.433/0001-95; Objeto: Tombamento nº 320.675-1 - Retroescavadeira; Valor total R$ 343.000,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Ney dos Santos Nascimento - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000615/2023-12-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0151.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DO BARREIRO, inscrita no CNPJ/MF 01.195.651/0001-47; Objeto: Roçadeira agrícola; Valor total R$ 12.910,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Claudenilson dos Santos - Representante legal da Donatária. PROCESSO: 59520.000596/2023-16-e ESPÉCIE: Termo de Doação n.º 2.0154.00/2023, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF 00.399.857/0001-26 e a ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DOS PATOS, VAQUETAS E ADJACÊNCIAS, inscrita no CNPJ/MF 11.422.877/0001-97; Objeto: Grade aradora; Valor total R$ 22.750,00; DATA: 22.05.2023. Assinam: Harley Xavier Nascimento - Superintendente Regional da 2ª/SR, e Euclides Correia Pinto - Representante legal da Donatária. 4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EDITAL DE INTIMAÇÃO ESPÉCIE: PROCESSO: 59540.001234/2022-23. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, com base no art. 83, inc. III da Lei nº 13.303/2016, torna público que foi aplicada penalidades à empresa Porto Cruz Comércio Importação e Exportação Eirelli, CNPJ nº 21.665.350/0001-47, relativa ao descumprimento parcial das obrigações assumidas na Ata de Registro de Preços - Pregão Eletrônico nº 19/2021 e relativas à Ordem de Fornecimento nº 4.0247/2021, cujo objeto é o fornecimento, transporte carga e descarga de materiais e equipamentos para o desenvolvimento de atividades apícolas em municípios inseridos na área de atuação da Codevasf/4ªSR, no estado de Sergipe, visando: intimar a citada empresa para no prazo de 10 dias úteis apresentar recurso administrativo em face da decisão pela aplicação de penalidade. Em 31 de maio de 2023 THOMAS JEFFERSON FRANÇA DA COSTA Superintendente Regional da 4ª/SR/CODEVASF 7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO: 59570.000871/2022-25-e ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.283.00/2022. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, CONTRATADA: FERREIRA & PEREIRA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ: 27.055.754/0001-03. OBJETO: o presente termo tem por objeto aditar o contrato n° n° 7.0283.00/2022 (Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços da reforma no prédio da sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada na Av. Maranhão, no município de Teresina, Estado do Piauí), visando: I - Às prorrogações dos prazos de execução do objeto por 90 (noventa) dias, contados a partir de 04/10/2023, passando seu vencimento para 02/01/2024 e do prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 03/10/2023, passando seu vencimento para 31/01/2024. II - À readequação da planilha orçamentária com a inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 96.073,16 (noventa e seis mil setenta e três reais e dezesseis centavos), representando 18,91% do valor contratado; e com decréscimo no valor de R$ 16.084,54 (dezesseis mil oitenta e quatro reais e cinquenta e quatro centavos), que representa 3,17% do valor contratado, totalizando com a aditivo anterior 21,75% de acréscimo e 6,01% de decréscimo, passando o valor do contrato de R$ 507.998,97 (quinhentos e sete mil novecentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) para R$ 587.987,59 (quinhentos e oitenta e sete mil novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 158 do processo nº 59570.000871/2022-25-e. III - À aprovação do novo Cronograma Físico-financeiro constante à peça 173 do processo nº 59570.000871/2022-25-e.TERMO ADITIVO: 7.0283.02/2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 134 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59570.000276/2023-71 ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0065.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DA REGIÃO DO BREJINHO DE FÁTIMA CNPJ: 02.326.446/0001-36 OBJETO. Tombamento nº 284.732-4, Grade Aradora 14/26"; Tombamento nº 317.769-3, Trator agrícola 75 CV, 4x4 Chassi: MBNYHBKYVNND01817 VALOR TOTAL: R$. 218.700,00 DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO CPF: 704.596.303-34 Superintendente Regional; JOSÉ MARIA DE MORAES VERAS CPF nº 021.805.383-59, Presidente da Associação. 8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EXTRATO DE INTERRUPÇÃO ESPÉCIE: INTERRUPÇÃO CONTRATUAL. Processo nº 59580.000638/2021-42. A Codevasf, neste ato representada pelo Superintendente Regional da 8ª SR vem INTERROMPER o Contrato nº 8.196.00/2021 firmado com a empresa TAC CONSTRUÇÕES EIRELI, cujo objeto é a pavimentação asfáltica em AAUQ de vias urbanas no município de Itapecuru-Mirim no Estado do Maranhão, na área de atuação da 8ª Superintendência Regional da COD E V A S F, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 29/05/2023, conforme solicitação de interrupção de contrato, com fundamento normativo no item 3.7 "g" do Manual de Contratos da Codevasf.