DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RYCARDO BRUNO FERREIRA SOARES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 31/05/2023) 393030-39252-2023NE000023 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393010 Número do Contrato: 627/2022. Nº Processo: 50619.000841/2022-41. Pregão. Nº 242/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MS - DNIT. Contratado: 14.042.710/0001-99 - J.P.L. GOMES ENGENHARIA LTDA. Objeto: Revisão de projeto em fase de obras com reflexo financeiro positivo e com preços novos. Vigência: 30/11/2022 a 11/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 41.148.724,58. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS AVISO DE PENALIDADE A COORDENADORA DE ENGENHARIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no inciso XXII do art. 155 do Regimento Interno desta Autarquia e no inciso II do art. 13 da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, publicada no DOU de 24/05/19, seção 1, pág.27/30, alterada pela IN nº 10, de 22 de agosto de 2019, publicada no DOU de 26/08/19, seção 1, pág.51/52, e pela IN nº 52, de 03 de agosto de 2021, publicada no DOU de 08/09/21, seção 1, pág.145/146, e com fulcro no art. 87 da Lei 8.666/93, e adotando como fundamento deste ato o Processo Administrativo de Apuração de Responsabilidade nº 50606.002145/2021-37, resolve aplicar à Strata Engenharia Ltda, CNPJ 38.743.357/0001- 32, as sanções de MULTA no valor de R$46.247,84 (quarenta e seis mil duzentos e quarenta e sete reais e oitenta e quatro centavos) e SUSPENSÃO temporária de participar de licitação e impedimento de contratar com o DNIT pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, pelo descumprimento da Cláusula Oitava do Contrato nº UT6-638/2019. A Contratada, intimada da decisão prolatada, apresentou Recurso Administrativo solicitando a concessão de efeito suspensivo com fulcro no art. 61, parágrafo único, da Lei nº 9.784/1999. Assim, conforme o disposto no art. 36, § 4º, da Instrução Normativa nº 6, de 24 de maio de 2019, resolve ainda CONCEDER EFEITO SUSPENSIVO às penalidades da Decisão de Primeira Instância aplicadas à empresa até decisão ulterior. TAYANE APARECIDA FERNANDES SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 393031 Número do Contrato: 258/2022. Nº Processo: 50606.000759/2022-65. Pregão. Nº 121/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 23.160.141/0001-77 - MARCEL LEONARDO NOGUEIRA LTDA. Objeto: Alteração contratual qualitativa e quantitativa em razão da mudança de endereço da Sede da SREMG/DNIT, que passará para o prédio localizado à rua Líder, n.º 197, bairro Aeroporto, Belo Horizonte/MG, resultando numa supressão de valor ao contrato no percentual médio de 0,29%(zero vírgula vinte e nove por cento).. Vigência: 01/06/2023 a 24/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 547.790,64. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-05-31, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 171.527,44. Leia-se: Valor Total: R$ 211.013,74. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE SUSPENSÃO RDC ELETRÔNICO Nº 199/2023 - UASG 393022 Nº Processo: 50618001617202286 . Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 16/05/2023 . Objeto: Contratação de empresa de consultoria para Execução dos Serviços Técnicos Especializados de Supervisão e Apoio à Fiscalização na Execução das Ações de Manutenção e Restauração Rodoviária, sob a Jurisdição da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Piauí, constantes no PPA, conforme condições, especificações, quantidades e prazos definidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital. JOSE RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional Dnit/pi (SIDEC - 31/05/2023) 393022-39352-2023NE800017 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 393021 Número do Contrato: SR/RN-688/2021. Nº Processo: 50614.002745/2021-04. Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: CONSTRUTORA NORTE BRASIL LTDA. CNPJ n°: 31.596.625/0001-91. Objeto: Termo aditivo de alteração de quantitativo e correspondente acréscimo de valor ao contrato SR/RN nº 688/2021. Fundamento Legal: Art. 65, inciso I, alínea "b" da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Nota de Empenho: 2022NE001854/2022NE004047. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.285.732,70 (vinte e um milhões duzentos e oitenta e cinco mil setecentos e trinta e dois reais e setenta centavos). Vigência: 30/05/2023 a 02/03/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 100/2023 O Pregão Eletrônico nº 0100/2023-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Item 1: Empresa vencedora: Pavotec - Pavimentação e Terraplanagem Ltda. CNPJ: 27.394.840/0001-32. Valor homologado: R$ 71.278.999,58 (setenta e um milhões, duzentos e setenta e oito mil, novecentos e noventa e nove reais e cinquenta e oito centavos). RAFAEL SOARES MOREIRA Pregoeiro (SIDEC - 31/05/2023) 393012-39252-2023NE800000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 393012 Número do Contrato: 522/2020. Nº Processo: 50610.003785/2020-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 05.228.723/0001-66 - SAARA OBRAS E SERVICOS LTDA. Objeto: 2ª apostila de reajustamento (repactuação) para prestação de serviços de apoio administrativo (recepcionista) para as unidades locais de são leopoldo, pelotas e passo fundo, da superintendência regional no estado do rio grande do sul / dnit. Os valores mensal e total do contrato (20 meses) passarão, a partir de 01/06/2023, para r$ 14.057,45 (quatorze mil e cinquenta e sete reais e quarenta e cinco centavos) e r$ 281.149,00 (duzentos e oitenta e um mil, cento e quarenta e nove reais), respectivamente;. Vigência: 10/08/2020 a 10/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 281.149,00. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 393019 Número do Contrato: 272/2019. Nº Processo: 50607.001873/2018-16. Pregão. Nº 431/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RJ - DNIT. Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo da vigência contratual por mais um período de 12 meses, que venceria em 04/06/2023, passando a vencer em 04/06/2024, com acréscimo de valor previsto de R$ 195.274,12 (cento e noventa e cinco mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos). Vigência: 05/06/2023 a 04/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 976.370,56. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE AVISO DE ANULAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 291/2023 Fica anulada a Inexigibilidade supracitada, referente ao processo Nº 50018000569202359 . EVANDRO CARLOS SENHORINHA DE ALENCAR Chefe do Seconf (SIDEC - 31/05/2023) 390084-39252-2023NE000001 Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/2023 - UASG 179087 Nº Processo: 202032. Objeto: Serviço Telefônico Fixo Comutado nas modalidades local, longa distância nacional e longa distância internacional para atender aos entroncamentos digitais das centrais telefônicas do Banco Central do Brasil, incluindo instalação, habilitação, assinatura básica mensal, assinatura de faixa de numeração, tráfego telefônico fixo-fixo e fixo- móvel, e tarifa por utilização de STFC por unidade de medição (local, VC1/2/3, LDN e LDI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sbs Ed.sede Qd.3, Bloco b 1.andar, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/179087-5-00114- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 15h30 no site www.gov.br/compras. GUSTAVO DA SILVA VIEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 30/05/2023) 173057-17804-2023NE000216 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 19893. Contrato Bacen/ADPAL 50462/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito e Economia com Interação Solidária Cresol Vale. CNPJ 07.320.890/0001-68. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 30.5.2023. Assinatura: 30.5.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. R E T I F I C AÇ ÃO Processo n° 20115. No Extrato de Contrato Bacen/ADPAL 50463/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31 de maio de 2023, Seção 3, página 132, onde se lê:" Vigência: indeterminada a partir de 30.5.2023. Assinatura: 30.5.2023.", leia-se: "Vigência: indeterminada a partir de 31.5.2023. Assinatura: 31.5.2023". GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 90523. Contrato: Bacen/ADSPA-50435/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários do Grupo Owens-illinois do Brasil. CNPJ 43.182.278/0001-30. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 24/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 131579. Contrato: Bacen/ADSPA-50430/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: PORTOBENS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA . CNPJ 87.433.413/0001-48. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 26/05/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93.