DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Desembargador Eduardo Serrano da Rocha,Vice-Presidente no exercício da presidência, pelo Contratante; Charles Allan Duarte Lima e Harrison da Silva Buonafina Pinheiro, procuradores, pela contratada. AVISO DE PENALIDADE PROAD nº 1.758/2019. O TRT da 21ª Região comunica a ocorrência de aplicação de penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por 1 ano, à empresa JJW DA S I LV A EIRELI, em razão da inexecução total do Item 19 do Pregão Eletrônico nº 018/2018, NE: 2018NE000877. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2020. MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS Diretor-Geral AVISO DE PENALIDADE PROAD nº 1814/2023. O TRT da 21ª Região comunica a ocorrência de aplicação de penalidade de impedimento de licitar e de contratar com a União e descredenciamento no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF, por 12 meses, à empresa TECHRIBOM SUPRIMENTOS E COMUNICAÇÃO LTDA em razão da inexecução total do Contrato TRT/ D LC nº 026/2022 decorrente da adesão à Ata de Registro de Preços 002/2022 - Pregão Eletrônico nº 007/2022 do TRT 24ª Região. Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. MÁRCIO DE MEDEIROS DANTAS Diretor-Geral TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO Proad 7812/2020. 7º Termo Aditivo ao Contrato 21/2020. OBJETO: Reajustar, a contar de 16/09/2022, o valor global anual para R$ 1.133.859,84; Repactuar, a partir de 1º/01/2023, o valor global anual para R$ 1.214.979,24 e Ajustar, a partir de 20/03/2023, o valor global anual para R$ 1.478.203,56. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 37, XXI, da CF/88, na CC T MT000027/2023, no IPCA, itens 21.1 a 21.7 do Contrato 21/2020 c/c art. 40, inciso XI, art. 55, inciso III, ambos da Lei n. 8.666/1993 e no art. 12 do Decreto 9.507/2018. CONTRATANTE: TRT 23ª Região. CONTRATADA: Total Vigilância e Segurança LTDA. CNPJ: 06.088.000/0004-14. ASSINATURA: 30/05/2023. SIGNATÁRIOS: Cíciera Maria Pereira Zanca/TRT23; Milton Felix de Freitas/Contratada. TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO torna público, para conhecimento dos interessados, que a apresentação da prova de conceito pela empresa CENTRAL IT Tecnologia da Informação S/A, CNPJ 07.171.299/0001-96, relativa ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 03/2023, atendeu plenamente aos requisitos funcionais previstos no item 18 do Edital. A Ata de Realização da Prova de Conceito encontra-se disponível para consulta na página da internet do TRT/24, no seguinte endereço eletrônico: www.trt24.jus.br e, os vídeos das reuniões realizadas para apresentação da Prova de Conceito podem ser consultados nos seguintes endereços eletrônicos: Primeira reunião: 24 de maio às 09 horas: https://drive.google.com/file/d/1Aybyejp0YyRDe AmubZNYM- 4uGwevxRJF/view?usp=sharing - Segunda reunião: 24 de maio às 16 horas: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / f i l e / d / 1 s s 2 4 n M t y 5 J 9 K 2 d 5 BT J s v J q 5 D i Y h q F H a K/view?usp=sharing - Terceira reunião: 30 de maio às 10 horas: https://drive.google.com/file/d/1- 9Q90MDHUqWGdNWxl 3Zs-7isS16aPEpI/view?usp=sharing. Informações: (67) 3316-1700 / e-mail: [email protected]. Campo Grande-MS, 31 de maio de 2023. CARLOS ALBERTO BARLERA COUTINHO Chefe da Seção de Licitações JUSTIÇA FEDERAL 1ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 4/2021. CONTRATANTE: Justiça Federal de Primeira Instância - Seção Judiciária do Estado do Acre. CONTRATADA: GOLD SERVICE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato para o dia 06/06/2024. VIGÊNCIA: de 06/06/2023 até 06/06/2024. BASE LEGAL: Processo Administrativo Eletrônico n. 0002489-97.2020.4.01.8001-JFAC. DATA DE AS S I N AT U R A : 29/05/2023. Assinado por: Nagilene Marques Dourado de Almeida, Diretora da Secretaria Administrativa em exercício, pela Contratante, e Alisson Freitas Merched, pela Contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n. 19/2022 celebrado entre a União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária no Estado do Amapá e a empresa F. DE A. S. GONÇALVES EIRELI (AMAZÔNIA SERVIÇOS). OBJETO: acréscimo de 25% ao valor do contrato nº 19/2022 - prestação de serviços de apoio administrativo na Justiça Federal - Seção Judiciária do Amapá, nos termos do artigo artigo 65, I, "b", §1º da Lei 8.666/93, assim, o valor mensal do contrato passa a ser de R$ 60.761,60 (sessenta mil setecentos e sessenta e um reais e sessenta centavos) e o total global estimado para o período de 5 (cinco) meses, será de R$ 303.808,00 (trezentos e três mil oitocentos e oito reais), a contar de 01-06-2023. Processo: 0001402- 95.2023.4.01.8003. DATA DE ASSINATURA: 31-05-2023. ASSINAM O INSTRUMENTO: pela Contratante, Anselmo Gonçalves da Silva, Juiz Federal Diretor do Foro da SJAP, pela Contratada, Francisco de Assis Sá Gonçalves, representante legal. SEÇÃO JUDICIÁRIA NO AMAZONAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n. 12/2022. Contratante: Justiça Federal - AM. Contratada: Beta Brasil Serviços de Conservação e Limpeza Ltda. Objeto: alteração da Cláusula Segunda - Do Valor, da prorrogação, por mais 12 (doze) meses, da vigência do Contrato, conforme Cláusula Quarta, da alteração da Cláusula Quinta - Da Garantia de Execução do Contrato e do Anexo I do Contrato original, em decorrência da repactuação do Contrato, conforme Cláusula Décima Primeira. Base Legal: artigo 57, II, bem como artigo 40, XI, c/c artigo 55, III, todos da Lei 8.666/93, e alterações posteriores. P.A. n. 0001541- 84.2022.4.01.8002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023. Assinado por: Dra. Mara Elisa Andrade, Juíza Federal Diretora do Foro, pela contratante e, Sr. Massuello da Silva Quaresma, pela contratada. SEÇÃO JUDICIÁRIA NA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato 18261079. CONTRATANTE: Justiça Federal de 1º Grau-Seção Judiciária da Bahia (Dr. Durval Carneiro Neto). CONTRATADA: VIZZEN COMÉRCIO E SERVIÇO EM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA (Srª. Vivian Massignani Mendes Pezzin), CNPJ/MF 32.986.160/0001-48. OBJETO: Fornecimento, entrega e instalação de 1 nobreak trifásico com potência de 10 kVA, além de mais 1 nobreak com potência de 10 kVA, todos contando com transformadores isoladores, autonomia de 45 minutos à 50% da carga a serem entregues: 1 unidade no prédio da Subseção Judiciária de Paulo Afonso, 1 unidade na Subseção Judiciária de Barreiras. Valor Total: R$ 62.140,00 (Sessenta e dois mil cento e quarenta reais). VIGÊNCIA: 70 (setenta) dias, com início em 13/06/2023, para a Subseção de Barreiras e 24/07/2023, para a Subseção de Paulo Afonso. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT 168312; ND 44.90.52; Notas de Empenho 2023NE567, emitida em 23/03/2023 e 2023NE569, emitida em 24/03/2023. BASE LEGAL: Lei n. 8.666/1993, Lei n.12.846/2013, Lei 12.305/2010, Decreto 10.024/2019, e na Instrução Normativa n. 03/2018 do MPDG. PAe 0003197-36.2023.4.01.8004. Ass. em 30/05/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 090012 Nº Processo: 10657742023 . Objeto: Prestação do serviço de descupinização, desratização e desinsetização na Subseção Judiciária de Campo Formoso. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dispensa em razão do valor Declaração de Dispensa em 30/05/2023. TARCISIO JOSE FILGUEIRAS DOS REIS. Diretor Secad. Ratificação em 30/05/2023. DURVAL CARNEIRO NETO. Diretor do Foro. Valor Global: R$ 2.530,00. CNPJ CONTRATADA : 28.473.266/0001-70 TSERV FRANQUIA DEDETIZADORA LAURO DE FREITAS LTDA. (SIDEC - 31/05/2023) 090012-00001-2023NE090012 AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 13/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 31705320234018004. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição e instalação de baterias para nobreak Classic DSP - CP Eletrônica para a Subseção Judiciária de Vitória da Conquista/BA, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital. Novo Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo SALVADOR - BAEntrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 19/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIDEC - 31/05/2023) 090012-00001-2023NE100000 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: APOSTILA 17685300/2023, celebrada entre a UNIÃO FEDERAL, através da Justiça Federal de Primeiro Grau na Bahia e CLINICA DANIELA E IVO SERV. ESPECIALIZADOS EM RADIOLOGIA LTDA EPP. OBJETO: alteração da razão social e nome fantasia para CLINICA ELIZ. Vigência: Tempo indeterminado. Assinatura: 30.05.2023. Assina: Fábio Moreira Ramiro, Juiz Diretor do Foro e, pela empresa, Josemar Fonseca Silva, representante legal. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 90012 Nº Processo: 16194320204018004. Objeto: Aquisição de uniformes sociais: paletós, gravatas, camisas sociais, calças sociais, cintos sociais e calçados sociais para os Agentes de Segurança e motoristas requisitados da Seção Judiciária da Bahia, conforme especificações e quantitativos definidos no Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Ulysses Guimaraes, 2799 - Cab Centro Administrativo, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/90012-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARISTELA LIMA DE AMORIM Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 90012-00001-2023NE100000 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo eletrônico nº 0011381-75.2023.4.01.8005./Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau no Distrito Federal./CNPJ: 05.456.457/0001-29./Contratada: RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA./CNPJ: 06.997.744/0001-09./Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato SJ/DF nº 17/2018./Objeto: Reajuste dos valores do Contrato SJ/DF n° 17/2018./Fundamentação Legal: Lei 8.666/93./Data da Assinatura: 30/05/2023./Assinam: Erico de Souza Santos, Diretor da Secretaria Administrativa, pela Contratante, e Luciano José Sanches, Representante legal, pela Contratada.