DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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SEÇÃO JUDICIÁRIA NO MARANHÃO DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Processo 0010905-36.2020.4.01.8007. Acordo de Cooperação Técnica N.1/2023, que entre si celebram a União, por intermédio da Seção Judiciária do Maranhão e a Empresa Theco Eco Ambiental. A Justiça Federal, Seção Judiciária do Maranhão, CNPJ nº 05.424.667.0001- 35 representada, para este ato, pela Diretora da Secretaria Administrativa, Célia Silva Faria e a empresa Thecno Eco Ambiental, inscrita no CNPJ/MF 18.913.523/0001-94, neste ato representada pela proprietária, Cilene Campos Teixeira. Fundamentação Legal: Lei n. 8.666/1993 e Plano de Logística Sustentável da SJMA- PLS- TRF1 2021-2026. OBJETO: Visa a implantação de um posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos na SJMA para coleta de todos os tipos de eletroeletrônicos e de baterias e um posto de coleta de toners, em separado. tanto por conta do volume, como por conta da contaminação. O posto de coleta de resíduos eletroeletrônicos será disponibilizado pela empresa, enquanto o armazenamento de toner será de responsabilidade da SJMA. A conjugação de esforços e recursos dos partícipes na busca de soluções para a coleta, tratamento e destinação correta de resíduos eletroeletrônicos, inclusive baterias, e toners com vistas à preservação do meio ambiente e ao cumprimento da legislação ambiental. A sensibilização da comunidade interna sobre a importância da destinação correta deste tipo de material. A promoção do intercâmbio de experiências, informações, pesquisas, tecnologias e soluções de sustentabilidade ambiental. A realização de ações integradas de interesse recíproco entre os partícipes signatários. A difusão de boas práticas de educação ambiental realizadas pelos partícipes, observada a política de comunicação de cada um, visando a correta destinação do lixo eletrônico. Vigência: 2(dois) anos, prorrogáveis mediante termo aditivo, a partir da data de sua assinatura. Data de assinatura: 30/05/2023. Assinam: Celia Silva Faria, pela Seção Judiciária do Maranhão e Cilene Campos Teixeira, pela Thecno Eco Ambiental. 2ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO DIRETORIA DO FORO S EC R E T A R I A - G E R A L SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMONIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Aditivo ao Contrato nº 07/2022, firmado em 31/05/2023 com FONTES BH SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI; Objeto do Aditivo: - Reajuste dos itens 01 a 48 da Cláusula Terceira do Contrato, a partir de 07 de abril de 2023. Amparo: Lei 8.666/93 e Lei n° 12.846/2013; Processo: RJ-EOF-2022/004; Valor: e R$ 19.477,01; Signatários: Dr. Eduardo André Brandão de Brito Fernandes- Diretor do Foro, pela Contratante - e o Sr. Daniel de Oliveira Fontes, pela Contratada. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Contratada: C & R Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda; CNPJ: 49.364.753/0001-75; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.01; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000309; valor: R$ 454,00; emissão: 30/05/2023. EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO Contratada: G B Leite Comércio e Mercearia; CNPJ: 24.113.871/0001-80; Processo: JFRJ- EOF-2023/00040.08; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000310; valor: R$ 245,40; emissão: 30/05/2023. Contratada: Somos 3 Distribuidora de Alimentos Ltda; CNPJ: 44.404.764/0001-18; Processo: JFRJ-EOF-2023/00040.02; Objeto: aquisição de gêneros alimentícios; Modalidade de Licitação: Pregão; Programa de Trabalho: 168312; Elemento de Despesa: 339030; Nota de Empenho: 2023NE000311; valor: R$ 328,72; emissão: 30/05/2023. 3ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 0016012-54.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção e fornecimento de sinalização em ambientes internos (placas de sinalização interna diversas), foi adjudicado para a empresa Octo Label Ltda., no valor total estimado de R$57.868,40. São Paulo, 31 de maio 2023. CARLOS MITURU MIYAMOTO Pregoeiro 4ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SANTA CATARINA DIRETORIA DO FORO SECRETARIA ADMINISTRATIVA NÚCLEO DE APOIO ADMINISTRATIVO SEÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n.º 0001899-65.2022.4.04.8002; Objeto: locação das salas comerciais de números 01, 02, 04 e 06, localizadas no primeiro andar, e respectivas vagas de garagens de números 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14, totalizando a área de 600,87 m², localizado na esquina formada pela Avenida Barão do Rio Branco e Rua Victor Baptista Adami, na cidade de Caçador/SC, o imóvel (terreno) que comporta o objeto a ser locado encontra-se registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Caçador, sob o nº 37.063, destinadas a sediarem a Subseção Judiciária de Caçador, pelo aluguel mensal de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), mediante contrato a ser firmado com INCORPORE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA (CNPJ nº 26.948.260/0001-87) e ARG HOLDING LTDA (CNPJ nº 12.683.831/0001-94). Reconhecimento da situação de dispensa de licitação: em 17/03/2023, por Luiz Gonzaga da Costa Junior, Diretor da Secretaria Administrativa; Ratificação: em 17/03/2023, por Érika Giovanini Reupke, Juíza Federal Diretora do Foro SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PARANÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS P.A: 0005235-74.2022.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 014/20, de prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização, copa, recepção, telefonista, jardinagem e serviços gerais compreendendo o fornecimento de mão de obra, todo o material de consumo, insumos e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, nas dependências das Subseções Judiciárias de Apucarana, Jacarezinho, Londrina, Maringá, Paranavaí e Wenceslau Braz. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Avantt - Seleção e Treinamento de Mão de Obra- Eireli. Objeto: 1) Acrescentar ao valor do contrato o valor mensal de R$ 90,70, correspondente à alteração da periodicidade do serviço de jardinagem realizado na Subseção Judiciária de Apucarana que, a partir deste aditivo, passará a ser prestado mensalmente; 2) Em razão do item anterior, o valor total mensal do contrato passará a ser de R$ 106.217,52. Base legal: art. 65, I, "b" da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0033.4257.0001. E.D: 3390.37.01 e 3390.37.02. NE: 2023/233 . Ass: 26/05/23. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 90018 Nº Processo: 0005763-11.2022. Objeto: Contratação de serviços de engenharia para substituição das tubulações do barrilete e impermeabilização dos reservatórios elevados de água potável da sede da Subseção Judiciária de Londrina/PR. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Anita Garibaldi, 888, 7º Andar, Cabral - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/90018-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023 às 11h00 no site www.gov.br/compras. MARILEI BERBERT PADILHA Supervisora da Seção de Compras e Licitações (SIASGnet - 31/05/2023) 90018-00001-2023NE000019 5ª REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA AVISO DE RETIFICAÇÃO Na Nota de Empenho 187, cujo extrato foi publicado no DOU 72, Seção 3, dia 14/abril/2023, página 155, onde se lê: Valor total: R$ 14.996,40, substitua-se por: Valor total: R$ 13.818,90. Em, 31 de maio de 2023 MARCOS ANTONIO BRAGA GUIMARÃES Supervisor da Seção de Licitações e Contratos SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 090011 Nº Processo: 0002410-08.2022.4.05.7300. Inexigibilidade Nº 2/2023. Contratante: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SE. Contratado: 33.372.251/0062-78 - IBM BRASIL-INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LIMITADA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços de manutenção corretiva em equipamentos IBM Storages. Fundamento Legal: art. 25, I, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 24/05/2023 a 23/05/2026. Valor Total: R$ 130.568,20. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE EDITAL EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA PARA REGISTRO NO CADASTRO NACIONAL DE AUDITORES INDEPENDENTES (CNAI) E NO CADASTRO NACIONAL DE PERITOS CONTÁBEIS (CNPC) DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE - CFC RESULTADO DO EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) O Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas atribuições legais e com base nas Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC PA 13(R3) e na NBC PP 02, normas que dispõem sobre o EXAME DE QUALIFICAÇÃO TÉCNICA (EQT) para registro no Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAI), para os profissionais que pretendam atuar nas instituições autorizadas a funcionar pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), pelo Banco Central do Brasil (BCB), Sociedades Supervisionadas pela Superintendência de Seguros Privados (Susep), Sociedades Supervisionadas pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc); e para registro no Cadastro Nacional de Peritos Contábeis (CNPC) do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), para profissionais que pretendam atuar como Peritos Contábeis, torna público o resultado da 24ª edição do Exame de Qualificação Técnica para Auditores e 7ª edição do Exame de Qualificação Técnica para Peritos. Lista de aprovados após análise de recursos (nome; número de inscrição): 1 BANCO CENTRAL DO BRASIL (BCB) Alexandre Gomes Ribeiro de Faria; 340000146-1/Ana Paula da Silva Henning; 340001504-0/Andre Guimaraes da Silva; 340001986-9/Atila da Silva Menezes; 340002206- 1/Bruna Naira Ribeiro Lopes; 340000544-7/Edgar Barreto Naki dos Santos; 340000791-