DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023 RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS REGISTRADAS PARA CONCORREREM AO PLEITO DE DELEGADOS DO RCPA O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que as candidaturas abaixo relacionadas estão registradas para concorrerem à eleição a se realizar no mês de junho de 2023, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para a impugnação de candidaturas, nos termos do art. 11, da Resolução CRCPA n.º 416/2017. ABAETETUBA: MANUEL JOSE COSTA MARTINS, PA-013084/O, TÉCNICO EM CONTABILIDA D E / ALTAMIRA: OTANIEL NUNES DA SILVA, PA-010863/O, CONTADOR / ANANINDEUA: ANTONIO CARLOS REIS SILVA, PA-013469/O, CONTADOR / BREVES: JAQUELINE BARROS DIAS, PA-013512/O, CONTADORA / CAPANEMA: MARIA DA CONCEICAO ANTONIA GODIN, PA-021465/O, CONTADORA / CASTANHAL: DAIANE CECHINEL DE SOUZA, PA-017859/O, CONTADORA / ITAITUBA: FABIANE DA SILVA TORRES, PA-019832/O, CONTADORA / MARABA: JOSIANE ALVES DE VASCONCELOS ROCHA, PA-012677/O, CONTADORA / PARAGOMINAS: NÃO TEVE CANDIDATO / PARAUAPEBAS: NILCELIA DE LIMA ROCHA, PA- 017771/O, CONTADORA / PARAUAPEBAS: MARIVANIA DA SILVA NASCIMENTO FARIAS, PA- 017890/O, CONTADORA / REDENÇÃO: QUITONIO DIAS DA SILVA, PA-021972/O, CONTADOR / SANTARÉM: LUCIENE COSTA, PA-012840/O, TÉCNICO EM CONTABILIDADE / SANTARÉM: WILLIAMS BEZERRA GOMES DA SILVA, PA-019408/O, CONTADOR / TUCURUI: JENNIFER AMÉRICO DIAS DE SOUZA, PA-022042/O, CONTADORA E XINGUARA: DELIO AMARAL VIANA , PA-009858/O, CONTADOR. IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA AVISO DE REVOGAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 996612 Fica revogado o Leilão Eletrônico nº 001/2023. UASG: 996612. por conseguinte, tornar sem efeito a publicação realizada no dia 25/05/2023, na Sessão 3, do Diário Oficial da União, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade Leilão Eletrônico nº 001/2023. Objeto: Venda de de bens: veículos pertencentes ao patrimônio do CRCPA , através da LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL, CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. A sessão de leilão se realizaria em: 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 09:00h (horário de Brasília), no site www.vipleiloes.com.br. Informações: 91-3202-4179/e-mail: [email protected] IAN BLOIS PINHEIRO Presidente do CRCPA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANDRE ALESSANDRO DOS SANTOS, MG-060300/O, da abertura, em seu desfavor, do processo CRCMG n.º 2023/000304, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar defesa, sob pena de revelia. Belo Horizonte, 31 de maio de 2023. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATOS Proc. Adm. nº 2023/015 Dispensa nº 008/2022. Objeto: 1ª renovação de contrato com a empresa Líder Saúde Ambiental Ltda, para Prestação de Serviço de Dedetização para a nova sede do CRCPE. CNPJ: 07.730.838/0001-80, Valor: R$ 3.600,00, Vigência: 10/05/2023 A 09/05/2024. Proc. Adm. nº 2023/016 Dispensa nº 015/2020. Objeto: 4ª aditivo da 3ª renovação do contrato com a empresa BVR Negócios e Consultoria Ltda, especializada em Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Suporte Técnico de Infraestrutura de Rede. CNPJ: 03.392.122/0001-69. Valor: R$ 17.867,09, Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 002/2023 Proc. Adm. nº 2023/007 Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, com vistas a elaboração do PGR e PCMSO (incluindo exames admissionais, demissionais e de retorno ao trabalho, exames clínicos ocupacionais in loco, além dos complementares necessários para a função exercida). Contratada: Singular Serviços de Saúde Ltda CNPJ: 07.901.268/0001-43, Valor: R$ 3.784,00, Vigência: 03/05/2023 A 02/05/2024. Dispensa nº 012/2023 Proc. Adm. nº 2023/026 Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Sonorização Audiovisual e Iluminação com Montagem, Desmontagem e Transporte, para atender a demanda dos Eventos para até 120 pessoa do CRCPE, para o período de 12 meses. Contratada: Luminário Produções Ltda CNPJ: 08.102.909/0001-62, Valor: R$ 17.500,00 Vigência: 12/05/2023 A 11/05/2024. Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 31/2023 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: HECK ARQUITETURA LTDA., CNPJ n.º 10.489.005/0001-83. Objeto: Contratação de empresa de prestação de serviços para elaboração de projeto de arquitetura e demais projetos complementares, orçamento e cronograma para reforma da loja de atendimento ao público do CRCRS. Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Nota de Empenho n.º 539, de 24/05/2023. Signatário: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Processo Administrativo n.º 10/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/22 Contratante: CRCRS. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA ., CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes, filtros e lavagem, por meio de postos de combustíveis credenciados. Valor: percentual de desconto é de 0,01% (um centésimo) por cento. Vigência: de 21/06/2023 a 21/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Patrícia Aparecida de Lima, Representante da Contratada. Processo Administrativo n.º 30/2020 - Dispensa de Licitação Contratante: CRCRS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA., CNPJ n.º 20.745.692/0001-04. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, da marca Engi Pro, instalado em imóvel de propriedade do CRCRS, na cidade de Lajeado-RS. Valor Mensal: R$ 326,13 (trezentos e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: de 15/06/2023 a 15/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS, e Leonardo Birck, Representante Legal da Contratada. CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA EDITAL Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir: 1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação: Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: GIOVANI LUIZ PICCINI. Lotação: Joinville ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato). 2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso Público nº 001/2019. 3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em ocupar o cargo. Florianópolis, 1º de junho de 2023. MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO AVISOS DE PENALIDADES CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, Processos nº F11871/2017 e nº F16985/2017, de EMERSON ROBERTO BARNABE - TC 1SP190108/O-3, desde 02/05/2023, com domicílio em local incerto e não sabido; Processo nº F13518/2019, de MAYRA TURCO SAITTA RIBEIRO LEITE - TC 1SP273137/O-4, desde 08/05/2023, com domicílio na cidade de Praia Grande - SP, torna pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea "f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor do profissional da contabilidade acima mencionado. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria. SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e Disciplina, reapreciando o Processo nº F11871/2017, torna pública a penalidade de Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 12 (doze) meses, a contar desde 02/05/2023 até 02/05/2024, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46, aplicada ao Profissional da Contabilidade EMERSON ROBERTO BARNABE - TC 1SP190108/O-3, com domicílio em local incerto e não sabido. Em decorrência, será considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de autoria do profissional apenado, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício Profissional. São Paulo, 31 de maio de 2023. CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION Presidente do CRCSP EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa ULTRAPRINT EMBALAGENS LTDA. - CNPJ: 08.666.328/0001-53, Processo nº F05993/2022, a empresa CONSTRUCABO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - CNPJ: 41.825.887/0001-34, Processo nº F07281/2022, a empresa A A DUARTE ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA - CNPJ: 42.248.679/0001-82, Processo nº F07293/2022; a empresa RAMOS ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 43.531.021/0001-46, Processo nº F07442/2022; o não habilitado JOAO GABRIEL FERREIRA MAGALHAES PRADO - CPF: 344.930.528-05, Processo F00941/2023 e a profissional da contabilidade AGATHA DE ASSIS DUARTE - CT 1SP316920/O-5, Processo nº F03632/2023, que se encontram em local incerto e não sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas à consulta eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020. Ficam INTIMADOS a empresa CONTMAX.OFICCE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL - EIRELI - E.P.P. - CNPJ: 17.909.546/0001-62, Processo nº F07081/2018; a empresa ANANIAS AMARAL ASSESSORIA E CONSULTORIA - EIRELI- CNPJ: 35.289.236/0001-74, Processo nº F04923/2020; o profissional da contabilidade ANTONIO CARLOS ANANIAS DO AMARAL, TC 1SP238552/O-0, Processo nº F05141/2022; a profissional da contabilidade VERONICA SANDRIM RIBEIRO ROSSINI - CT 1SP322813/O-0, Processo nº F05815/2021; o profissional da contabilidade RUSTON CARLOS TEIXEIRA DE MIRANDA - CT 1SP303010/O-2, Processo nº F06334/2021; o profissional da contabilidade FLAVIO RICARDO CORREA DE ARAUJO - TC 1SP255378/O-0, Processo nº F05694/2022, que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através do e-mail [email protected], para obtenção das orientações relativas a consulta eletrônica dos respectivos processos, para cientificação das decisões exaradas por este Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos mesmos. Ficam, ainda, as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe, dentre as peças recursais elencadas e seus respectivos prazos, da oportunidade de recorrer, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC 1.603/2020. São Paulo, 31 de maio de 2023. CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION Presidente do CRCSP