DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência Contratual: 12/12/2022 e encerramento em 12/02/2023. Valor Global: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito reais). Data de empenho: 22/11/2022. Data de assinatura do Contrato: 12/12/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00237. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 048/2022. Processo Licitatório n° 039/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço de locação de 03(três) impressoras a laser multifuncional, para utilização dos serviços de fotocopia, impressão e digitalização de documentos, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CO P Y TEC). Assinam: Eli Rodrigues e Wellington Reinaldo Nabuco. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.026. Vigência Contratual: 31/10/2022 e encerramento em 30/10/2023. Valor Global: R$ 17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). Data de empenho: 29/08/2022. Data de assinatura do Contrato: 14/09/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00209. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 054/2022. Processo Licitatório n° 053/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de coffee break para o evento do XIV Encontro dos Delegados do CRECI/MS, na sede do conselho. Partes: CRECI/MS e BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Jimmy Charles Brignoni Rockenbach. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.048. Vigência Contratual: 24/10/2022 e encerramento em 27/11/2022. Valor Global: R$ 2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Data de empenho: 24/10/2022. Data de assinatura do Contrato: 24/10/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00224. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 057/2022. Processo Licitatório n° 046/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa para Locação de sala para a realização de Reunião da Diretoria e auditório para Palestra e Plenária do CRECI/MS em Ponta Porã/MS. Partes: CRECI/MS e J.H.H.H OT E I S LIMITADA (HOTEL BARCELONA). Assinam: Eli Rodrigues e Maria Elisa Peralta Hernandez das Neves. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.048. Vigência Contratual: 25/11/2022 e encerramento em 25/12/2022. Valor Global: R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). Data de empenho: 01/11/2022. Data de assinatura do Contrato: 25/11/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00232. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 040/2022. Processo Licitatório n° 032/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de prestação de serviço especializado em fabricação de pins de metal para o CRECI/MS, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e BOTONS & CIA BRINDES PROMOCIONAIS LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Samantha Luna Tortorette Goya. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.025. Vigência Contratual: 18/07/2022 e encerramento em 18/08/2022. Valor Global: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Data de empenho: 08/07/2022. Data de assinatura do Contrato: 18/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00184. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 052/2022. Processo Licitatório n° 051/2022. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação cf. art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de Curso de capacitação e aperfeiçoamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC) para 02 (dois) funcionários do departamento LICOC do CRECI/MS, que será realizado do dia 24 a 28 de outubro de 2022. Partes: CRECI/MS e RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA-ME. Assinam: Eli Rodrigues e Rubemar Barbosa dos Reis. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.047. Vigência Contratual: 13/10/2022 e encerramento em 30/11/2022. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil reais). Data de empenho: 10/10/2021. Data de assinatura do Contrato: 13/10/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00219. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 042/2022. Processo Licitatório n° 061/2021. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa SEGES/MP nº 5/17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução do Projeto Arquitetônico para o fechamento do alinhamento predial em estrutura metálica e vidro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI (COMPACTO SERVIÇOS). Assinam: Eli Rodrigues e Aldenira Alexandre Moreira. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.30. Vigência Contratual: 02/08/2022 e encerramento em 01/08/2023. Valor Global: R$ 65.078,88 (sessenta e cinco mil e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos). EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 044/2022. Processo Licitatório n° 042/2022. Fundamento Legal: Inexigibilidade de Licitação cf. art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa que realizará a 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS (SILP). Assinam: Eli Rodrigues e Paula Naphitali Dantas. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.047. Vigência Contratual: 29/07/2022 e encerramento em 09/09/2022. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de empenho: 01/08/2022. Data de assinatura do Contrato: 29/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00190. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 015/2023. Processo Licitatório n° 062/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto 9.507/18, Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18 e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.488/07, Decreto n° 8.538/15. Objeto: Contratação prestador de serviço especializado na Manutenção Preventiva e Corretiva dos Condicionadores de AR da sede do CRECI/MS, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e AEL CLIMATIZAÇÃO, ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME (ALGUÉM PRA FAZER - SOLUÇÕES EM REPAROS). Assinam: Eli Rodrigues e Anderson Espinosa Lima. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.029. Vigência Contratual: 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024. Valor Global: R$ 6.208,26 (seis mil, duzentos e oito reais e vinte e seis centavos). Data de empenho: 30/03/2023. Data de assinatura do Contrato: 17/03/2023. Nota de Empenho n° 2023NE00122. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 002/2023. Processo Licitatório n° 060/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto 9.507/18, Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.488/07 e Decreto n° 8.538/15 Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de insumos Ribbon Color R5F008AAA, Ribbon Verniz de Holografia, kit limpeza e cartões PVC para confecção interna do CRECI/MS da Carteira Anual de Regularidade Profissional (CARP) dos Corretores de Imóveis, bem como das credenciais dos conselheiros, delegados, funcionários e estagiários; conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo no Edital. Partes: CRECI/MS e PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS DE IMPRESSÃO LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Erika Christina da Silva. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.011. Vigência Contratual: 10/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. Valor Global: R$ 31.142,00 (tinta e um mil, cento e quarenta e dois reais). EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 013/2023. Processo Licitatório n° 061/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto nº 9.507/18, Decreto nº 7.746/12, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto n° 8.538/15. Objeto: aquisição de 10 Tablet's com entrega em uma única parcela, para atender as necessidades do CRECI/MS, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS LTDA (CANDANGO ATACAREJO). Assinam: Eli Rodrigues e Marcelo Marques Mendonça. Conta n°: 6.3.2.1.01.03.006. Vigência Contratual: 20/03/2023 e encerramento em 19/03/2024. Valor Global: R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais). Data de empenho: 28/03/2023. Data de assinatura do Contrato: 17/03/2023. Nota de Empenho n° 2023NE00118. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 045/2022. Processo Licitatório n° 043/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos jateados e com impressão da logo do CRECI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e EMANUEL CANDIDO ROSA (R.CUT COMUNICAÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Emanuel Candido Rosa. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.014. Vigência Contratual: 22/09/2022 e encerramento em 22/10/2022. Valor Global: R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais). Data de empenho: 26/08/2022. Data de assinatura do Contrato: 22/09/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00208. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 011/2023. Processo Licitatório n° 048/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Elaboração de projeto básico elétrico para instalação de ares-condicionados, cortina de ar no auditório e adequação do quadro de energia da sede do CRECI/MS, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e RUCAD ENGENHARIA LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Wellington Ruffo de Souza. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.030. Vigência Contratual: 14/03/2023 e encerramento em 13/03/2024. Valor Global: R$ 6.530,00 (seis mil, quinhentos e trinta reais). Data de empenho: 19/01/2023. Data de assinatura do Contrato: 14/03/2023. Nota de Empenho n° 2023NE00089. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 041/2022. Processo Licitatório n° 033/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto 9.507/18, Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº 11.488/07 e Decreto n° 8.538/15. Objeto: Contratação de empresa de locação de ônibus para o evento do ENBRACI 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e EXPRESSO SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP (EXPRESSO SOLUÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Ricardo Soares do Nascimento. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.012. Vigência Contratual: 21/07/2022 e encerramento em 21/08/2022. Valor Global: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil e setecentos reais). Data de empenho: 26/07/2022. Data de assinatura do Contrato: 21/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00189. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 050/2022. Processo Licitatório n° 040/2022. Fundamento Legal: Licitação cf. Lei n° 10.520/22, Decreto n°10.024/19, Decreto n° 9.507/19, Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SAGES/MP n° 05/17, nº 03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Decreto n° 8.538/15 e lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de transporte para a plenária no interior de Mato Grosso do Sul em 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP (EXPRESSO SOLUÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Ricardo Soares do Nascimento n° 6.3.1.3.04.01.012. Vigência Contratual: 27/09/2022 e encerramento em 26/09/2023. Valor Global: R$ 19.848,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura do Contrato: 21/09/2022. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 059/2022. Processo Licitatório n° 064/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de prestador de serviço continuado, sem mão de obra exclusiva em asseio, conservação e jardinagem para a sub sede do CRECI/MS na cidade de Dourados. Partes: CRECI/MS e ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS LTDA (HELP CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS). Assinam: Eli Rodrigues e Admilson Ferreira dos Santos. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.008. Vigência Contratual: 01/01/2023 e encerramento em 31/12/2023. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais). Data de empenho: 04/01/2023. Data de assinatura do Contrato: 15/12/2022. Nota de Empenho n° 2023NE00001.