DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Global: R$ 16.443,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Data de empenho: 01/12/2022. Data de assinatura do Contrato: 21/09/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00242. EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS Extrato do Contrato n° 053/2022. Processo Licitatório n° 052/2022. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de locação de caçamba estacionaria de 4,0 m3, a fim de atender às necessidades do CRECIMS. Partes: CRECI/MS e LUIZ CA R LO S NAUJORKS (TCHE ENTULHOS). Assinam: Eli Rodrigues e Luiz Carlos Naujorks. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.026. Vigência Contratual: 19/10/2022 e encerramento em 19/11/2022. Valor Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Data de empenho: 19/10/2022. Data de assinatura do Contrato: 19/10/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00220. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 171/2022 - Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de estacionamento na cidade de Guarulhos. Do Prazo do Contrato: Início em 29/05/2023 e término em 29/05/2024. Data da Assinatura: 19/05/2023. Do Valor do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira Afonso e Abílio Marcos de Sousa. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389297 Nº Processo: 174/2022. Objeto: Realização de serviço comum de engenharia do tipo obra de reforma não significativa, com fornecimento de ferramentas, equipamentos, materiais e mão de obra na Delegacia Regional de Campinas. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. DEBORA GONCALVES DO TALHO Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 389297-30131-2023NE000189 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Processo nº 050/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licenças de softwares e serviços Adobe Creative Cloud todos os Apps, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O edital estará disponível para consulta a partir do dia 01/06/2023, no site do CREF1/RJ através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está agendada para o dia 15.06.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737. ROGÉRIO SILVA DE MELO Presidente do CREF1 CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇ ÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo: Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 14 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3244-3964. E-mail: [email protected]. Edital: SITE CREF10; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. João Pessoa - PB, 31 de maio de 2023 PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna pública a realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços terceirizados de limpeza e conservação, pelo período de 12 (doze) meses. A sessão de abertura e julgamento da documentação de habilitação e propostas acontecerá no dia 19/06/2023, às 09:00 horas, na Sede do CREF16/RN, situada na Rua Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN, CEP: 59064-570. O Edital completo encontra- se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254, na home page www.cref16.org.br e pelo e-mail: [email protected] FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO EXTRATO CONTRATO Espécie: 4º Aditivo de Prorrogação do Termo de Contrato 2019/000008, firmado em 29 de maio de 2023, com a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.957.507/0001-91; Objeto: serviços de atendimento de urgência e emergência pré- hospitalar, através de suporte básico ou avançado (UTI com médico) regulados por central, onde o chamado será classificado e atendido em poucos minutos, enviando uma equipe treinada e preparada, atendendo todo o público circulante, tais como: funcionários, visitantes, fornecedores, terceiros e registrados que estiverem dentro do CREF2/RS, pelo período de 12 meses, contados de 13/06/2023; Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC nº 2023/024; Cobertura Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 PLANO DE SAÚDE; Valor R$ 6.034,80; Signatários: pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jefferson Goes Vasconcellos. EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 /2023 O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS torna público o presente chamamento, destinado a selecionar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos ou com fim lucrativos, para a possível celebração de Acordo de Cooperação, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETIVO: selecionar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos, de redes de farmácias e/ou drogarias, regularmente constituídas, sob a forma de Acordo de Cooperação, que atendam as condições de participação, para integrar o "Clube de Benefícios - CREF2/RS". Retirada do edital: http://www.crefrs.org.br Porto Alegre, 31 de maio de 2023. ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA Presidente CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Processo 2035/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: FLORISVALDO NASCIMENTO 79476686804 . CNPJ: 22.918.936/0001-39. Objeto: contratação de prestador de serviços de manutenção de telhados e calhas para Seccional de Sorocaba. Solicitante: Departamento de Seccionais. Data: 30/05/2023. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais). Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8666/93. CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITIVO ao contrato. Processo Administrativo: 015/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, CNPJ: 03.816.805/0001- 04. CONTRATADO: IGOR LUCAS MENEZES DA SILVA, CNPJ: 40.402.930/0001-96. Objeto: Aditivo Contratual. "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de imprensa, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM - AC - R O - RR". Fundamento legal: artigo 65, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 48.000,00 (Quarenta e oito mil reais). Data da assinatura: 31/05/2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO - Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Homologo o resultado do procedimento licitatório, modalidade Pregão Eletrônico, sob nº. 013/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo Administrativo n.º 158/2022, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para aquisição de resmas de papel A4, sagrando-se vencedora a empresa: ITEM 1: DEBORAH GOMES LEMOS RODRIGUES, CNPJ/CPF: 43.848.003/0001-92, com o valor de R$ 25,65 (vinte e cinco e sessenta e cinco) a unidade da resma. Maceió, 29 de maio de 2023. RENNÉ COSMO DA COSTA Presidente do Coren-AL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389321 Nº Processo: 506/2022. Objeto: Aquisição de itens diversos (painéis de led, lâmpadas, secador de mãos e tampa para vaso sanitário). . Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00008- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES Pregoeira (SIASGnet - 31/05/2023) 389321-02023-2023NE000188 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 2020.00.0225 Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2020 Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP Contratada: DEDETIZADORA ACON LTDA - EPP; CNPJ 01.249.965/0001-85. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de sanitização e controle microbiológico de ambientes sob demanda, com objetivo de proteger os colaboradores e impedir a disseminação do Covid-19, a serem realizados nas dependências do Conselho Regional de enfermagem do Amapá - Coren-AP. Valor Estimado: valor R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2023. Data de Assinatura: 02/05/2022. Amparo Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Assinam: Pelo COREN-AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela Empresa: Sr. Alan Cleto Oliveira Nunes