DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os candidatos relacionados no Anexo I do presente Edital deverão comparecer ao Departamento de Apoio Administrativo/Divisão de Pessoas do Coren-AP, sito à Rua Duque de Caxias, nº. 1308, Bairro: Central, Macapá-AP, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Os candidatos constantes do presente edital estão sendo convocados para atender as vagas existentes no quadro pessoal do Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, da desistência do não comparecimento de convocados implicará a renúncia tácita e, consequentemente, a perda do direito de nomeação ao cargo para o qual o candidato foi aprovado. ANEXO I - RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS CONCURSO PÚBLICO COREN-AP Nº. 001/2022/ CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO (COTA PPP), INSCRIÇÃO: 580.02157444/9, NOME: MARCIO DUARTE DA SILVA, CLASSIFICAÇÃO: 2. Macapá-AP, 31 de maio de 2023. EMÍLIA NAZARÉ MENEZES RIBEIRO PIMENTEL Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA BAHIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n.013/2023. Processo Administrativo n.110/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de montagem e desmontagem de móveis, com fornecimento de materiais e ferramentas, para atender as necessidades do Coren-BA. Contratada: MISAEL ROCHA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº30.084.534/0001-04, que ofertou o menor valor de R$3.950,00 (três mil novecentos e cinquenta reais). A presente Dispensa de Licitação, encontra respaldo no art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, conforme parecer jurídico n.93/2023 da PROGER do Coren-BA, de 26/05/2023. AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 A Presidente do Coren-BA, no uso de suas atribuições, decide pela REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.005/2023, do Processo Administrativo n.086/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na realização de eventos para realização do "MÊS DA ENFERMAGEM -2023", conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência deste edital e seus anexos, por motivo de conveniência e oportunidade desta Administração Pública. Presidente: Giszele de Jesus dos Anjos Paixão. Salvador-BA, 30 de maio de 2023. GISZELE DE JESUS DOS ANJOS PAIXÃO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO MATO GROSSO DO SUL EDITAL ELEITORAL Nº 2, DE 31 DE MAIO DE 2023 A Comissão Eleitoral do Conselho Regional de Enfermagem de Mato Grosso do Sul - COREN-MS, torna público o Edital n. 02 do Processo Eleitoral 2023, por meio de seu Presidente, Dr. Dieimes Leandro da Silva, assim designado pela Portaria do COREN- MS, n. 108 de 07 de fevereiro de 2023, em cumprimento ao disposto nos artigos 38 e 39 da Resolução COFEN n. 695/2022 - Código Eleitoral - alterada pelas resoluções COFEN n. 712/2022 e 719/2023, e em conformidade com o que determinam os artigos 38 e 39 da norma supracitada, após análise dos requerimentos de inscrições de chapas, das condições de elegibilidade, causas de inelegibilidade e rol de documentos exigidos pela Resolução COFEN n. 695/2022 e diligências realizadas por esta comissão ao COREN-MS e ao COFEN, profere-se a decisão de deferimento dos pedidos de inscrição das chapas apresentadas para concorrer ao pleito que abrange o triênio 2024-2026, conforme segue: Chapa n. 1 "COREN PARA TODOS" - Quadro I - DEFERIDA. Dra. Lucienne Gamarra Vieira Esmi (Efetivo) - COREN-MS n. 101540-ENF. Dr. Danilo Bertoloto dos Anjos (Efetivo) - COREN-MS n. 150871-ENF. Dr. Flavio Tondati Ferreira (Efetivo) - COREN-MS n. 158519- ENF. Dr. Carlos César Barbosa Junior (Efetivo) - COREN-MS n. 356066-ENF. Dra. Kátila Aureliano de Melo Brito (Suplente) COREN-MS n. 371083-ENF. Dr. Jônidas Oliveira Nascimento (Suplente) - COREN-MS n. 313492-ENF. Dr. Cleyson Borges Tormena (Suplente) - COREN-MS n. 099022-ENF. Dr. Marcelo Aparecido de Oliveira (Suplente) - COREN-MS n. 276749-ENF. Chapa n. 1 "COREN PARA TODOS" - Quadro II/III - DEFERIDA . Sra. Priscila Rosa Assunpção Costa (Efetivo) - COREN-MS n. 971063-TE. Sra. Telma da Cruz Lopes Paré (Efetivo) - COREN-MS n. 670233-TE. Sr. Elson dos Santos Alencar (Efetivo) - COREN - MS 446791-TE. Sr. Daniel Castros Lima (Suplente) - COREN-MS n. 347477-TE. Sr. Anilton Lopes da Silva (Suplente) - COREN-MS n. 210942-TE. Sra. Simone de Cássia Sanches (Suplente) - COREN-MS n. 980130-TE. Chapa n. 2 "ENFERMAGEM RECONHECIDA , UNIDA E FORTE" - Quadro I - DEFERIDA. Dra. Virna Liza Pereira Chaves Hildebrand (Efetivo) - COREN-MS n. 96606-ENF. Dr. Leandro Afonso Rabelo Dias (Efetivo) - COREN-MS n. 175263-ENF. Dra. Karine Gomes Jarcem (Efetivo) - COREN-MS n. 357783-ENF. Dr. Wilson Brum Trindade Junior (Efetivo) - COREN-MS n. 116366-ENF. Dra. Cacilda Rocha Hildebrand Budke (Suplente) COREN-MS n. 126158-ENF. Dra. Elaine Cristina Fe r n a n d e s Baez Sarti (Suplente) - COREN-MS n. 090616-ENF. Dra. Ariane Calixto de Oliveira (Suplente) - COREN-MS n. 313481-ENF. Dr. Fábio Roberto dos Santos Hortelan (Suplente) - COREN-MS n. 104223-ENF. Chapa n. 2 "ENFERMAGEM RECONHECIDA, UNIDA E FORTE" - Quadro II/III - DEFERIDA. Sra. Dayse Aparecida Clemente (Efetivo) - COREN-MS n. 11084- TE. Sr. Patrick da Silva Gutierres (Efetivo) - COREN-MS n. 219665-TE. Sra. Maira Antônia Ferreira de Oliveira (Efetivo) - COREN-MS n. 1506203-TE. Sra. Ana Maria Alves da Silva (Suplente) COREN-MS n. 976823-TE. Sra. Paula Fernanda de Almeida Mendes de Abreu (Suplente) - COREN-MS n. 823143-TE. Sra. Christiane Renata Hoffmeister Ramires (Suplente) - COREN-MS n. 187966-TE. Chapa n. 3 "CHAPA ALTERNATIVA" - Quadro I - DEFERIDA. Dra. Kassandhra Pereira Zolin (Efetivo) - COREN-MS n. 517514-ENF. Dra. Caroline Menezes Santos (Efetivo) - COREN-MS n. 219713-ENF. Dra. Suzicleia Strapason (Efetivo) - COREN-MS n. 167327-ENF. Dra. Verusca Soares de Souza (Efetivo) - COREN-MS n. 292949-ENF. Dra. Simone de Fátima Crispim (Suplente) COREN-MS n. 72350-ENF, Dra. Mayara Bontempo Ferraz Vaz (Suplente) - COREN - MS n. 443797-ENF. Dra. Cibele de Moura Sales (Suplente) - COREN-MS n. 078590-ENF. Dra. Raiara Gonçalves Cordeiro (Suplente) - COREN-MS n. 379595-ENF. Chapa n. 3 "CHAPA ALTERNATIVA" - Quadro II/III - DEFERIDA. Sra. Claudia Juliana Monteiro da Silva Souza (Efetivo) - COREN-MS n. 793544- TE. Sr. Sidrone da Silva (Efetivo) - COREN-MS n. 949181-TE. Sr. Marcos Ferreira Dias (Efetivo) - COREN-MS n. 258709-TE. Sra. Ligiane Martins (Suplente) COREN-MS n. 156362- TE. Sra. Maiza Chagas de Souza Trindade (Suplente) - COREN-MS n. 312814-TE. Sra. Ana Paula Pereira (Suplente) - COREN-MS n. 446768-TE. Campo Grande-MS, 01 de junho 2023. Dr. Dieimes Leandro da Silva. Presidente da Comissão Eleitoral Coren-MS n. 283592- E N F. DIEIMES LEANDRO DA SILVA Presidente da Comissão Eleitoral COREN-MS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O Coren/MS (UASG 925797) torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Telefonia móvel para o Coren-MS, conforme edital e seus anexos. Edital disponível: a partir de 31/05/2023 nos seguintes endereços: Avenida Monte Castelo, 269, Monte Castelo - das 08:00h às 12:00h e das 13:00h e 17:00h, Campo Grande/MS, sede do Coren/MS, sitio: http://ouvidoria.cofen.gov.br/coren- ms/transparencia/licitacoes/ e http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Tel. (067) 3323-3129/3109. Envio das Propostas: até 20/06/2023. Abertura das Propostas: 20/06/2023, as 10h (horário de Brasília). Todas as operações serão realizadas no endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br. ÉDER RIBEIRO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 010/2022 - Processo 44/2021 - SRP 003/2021 - UASG: 926188 Objeto: Contratação de serviços de locação de veículos para uso do Coren/MG. Contratante: Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais. Contratada para o Grupo 1 (Item 2): Estrela Locações Ltda. - EPP, CNPJ 14.293.669/0001-23. Valor mensal: R$ 1.910,00. Valor total R$ 57.300,00 para o período de 30 meses. Vigência: 30/05/2023 a 30/11/2025. Enfª Maria do Socorro Pacheco Pena. Vice-Presidente. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE PERNAMBUCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel não Residencial firmado entre o Coren-PE e a CAPEF - Processo administrativo nº0100/2021 - aluguel sede provisória para o Coren-PE. Contratada: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil, inscrita no CNPJ nº 07.273.170/0001-99. Vigência de 24 (vinte e quatro) meses, com início em 01/01/2024. Valor Mensal: R$ 28.686,49 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e nove centavos). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de Bens Imóveis. Signatários pelo contratante: Thaíse Tôrres de Albuquerque e pelo contratado: CAPEF. EDITAL ELEITORAL Nº 2 DECISAO ACERCA DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÃO DE CHAPA PARA AS ELEIÇÕES 2023-COREN- PE-TRIÊNIO 2024/2026 A Comissão Eleitoral constituída pelas portarias n° 0244/2023, publicada no DOU Nº74 em 18 de abril de 2023, no uso de suas atribuições e em cumprimento ao disposto no artigo 39 da Resolução Cofen N° 695/2022-ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº712/2022, que aprovam o código de eleitoral do Conselho Federal de Enfermagem e dos conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), vem tornar público que foram protocolados 2 (dois) pedidos de inscrição de chapas, sendo 1 (um) para o quadro I e 1(um) para o quadro II/III. Após análise detalhada as condições de elegibilidade e compatibilidade dos candidatos e autenticidades dos documentos apresentados como também acerca da veracidade do seu conteúdo, respeitando os dispostos nos artigos 11,12,13,14,15,36,37 e 38 do Código Eleitoral, em cumprimento ao previsto nos artigos 19 e 39 do mesmo código, esta comissão proferiu decisão quanto aos pedidos de inscrição de chapa, fundada nos motivos de fato e de direito a seguir expostos: Chapa 1 - Quadro I denominada REVOLUÇÃO, composta pelos membros: José Gilmar Costa de Souza Júnior; Coren-PE nº 120.107 Representante Conselheiro efetivo; Thaise Torres de Albuquerque Coren-PE nº428.546-Representante Substituta, , Conselheira Efetiva; Ana Paula Ochoa Santos, Conselheira Efetiva; Coren-PE nº 39.233; Gidelson Gabriel Gomes Coren-PE nº 334.668; , Conselheio Efetivo; Ana Caroline Novais Soares; Coren-PE nº 118.178, Conselheira Efetiva; Suzana Santos da Costa; Coren-PE nº336.928, Conselheira Suplente; Marcos Antônio de Oliveira Souza; Coren-PE nº 124.622 Conselheiro Suplente; Aracele Tenório de Almeida e Cavalcanti Coren-PE nº115.210 Conselheira Suplente; Juliana Gabriela Xavier de Oliveira Coren-PE 213538 Conselheira Suplente; Isabelle de Oliveira Braga; Coren-PE nº 358.041 Conselheira Suplente; A Comissão Eleitoral decidiu pelo DEFERIMENTO, tendo em vista que todos os integrantes da Chapa preenchem os requisitos formais requeridos pelo Código Eleitoral, bem como a documentação apresentada encontra-se de acordo com as exigências estabelecidas. Chapa 1 - Quadro II/III - DENOMINADA REVOLUÇÃO. Membros: José Almir Alves da Silva; Coren-PE nº 556.853-Representante - Conselheiro efetivo,; Antônio Carlos da Silva Santos Coren-PE nº 961.977- Representante,Substituto- Conselheiro efetivo; Eduardo de Andrade Quintas; Coren-PE nº 737.745 Conselheiro suplente; Eni Gomes da Silva; Coren-PE nº 548.974 Conselheiro suplente; Nunes Almeida Antunes Coren PE 916847 Conselheiro suplente;Maria Andréa de Oliveira Chacon Coren PE 461447 Conselheira suplente; Severina Etelvina da Silva; Coren- PE nº 714.834 Conselheira efetiva; Sara Fontes Gomes da Silva; Coren-PE nº 614.910 Conselheira efetiva. A Comissão Eleitoral decidiu pelo DEFERIMENTO, tendo em vista que todos os integrantes da Chapa preenchem os requisitos formais requeridos pelo Código Eleitoral, bem como a documentação apresentada encontra-se de acordo com as exigências estabelecidas. CONSIDERAÇÕES FINAIS. Esta Comissão esclarece que de acordo com a RESOLUÇÃO COFEN Nº 695/2022 - ALTERADA PELA RESOLUÇÃO COFEN Nº 712/2022, no seu Artigo 38, §1°, §2° e §3°, ao verificar que no pedido de inscrição havia necessidade de averiguação das condições de elegibilidade e inelegibilidade, como previsto nos Artigos 11 e 12, decidiu baixar os autos em diligência para que a Comissão Eleitoral procedesse com a complementação do pedido inicial e juntasse os documentos no prazo preclusivo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento do pedido de inscrição. Findos os prazos e concluída a análise do pedido de inscrição, a chapa: Chapa 1 - Quadro I - denominada "Revolução", Chapa 1 - Quadro II/III- denominada "Revolução" respondeu integralmente aos requisitos previstos na Resolução COFEN Nº 695/2022 - Código Eleitoral. Recife, 30 de maio de 2023. MARIA VALÉRIA GORAYEB DE CARVALHO Presidente da Comissão Eleitoral CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação: 11/2023. Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços exclusivos dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados, a fim de atender às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Norte. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - CNPJ: 34.028.316/0025-80. Vigência: Será de 5 (cinco) anos, 25 de maio de 2023 a 25 de maio de 2027, podendo ser prorrogado nos termos do art. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, por meio de termo aditivo no limite de 10 (dez) anos. Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.003. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Signatário pelo Coren-RN: Manoel Egídio da Silva Júnior. Signatários pela contratada: Gustavo Pereira Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso.